A Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) promoveu nessa quarta-feira (23) um jantar em homenagem a Dias Toffoli, numa casa do Lago Sul, em Brasília, por conta do lançamento do livro sobre os 15 anos de jurisdição do ministro do Supremo Tribunal Federal.
Presidida por Rodrigo Maia, ex-presidente da Câmara Federal, a entidade conta com 15 associadas, entre as quais a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), e atua na defesa dos interesses da indústria financeira.
A CNF se apresenta como interlocutora de “representantes que acreditam na importância do debate ético e transparente entre os agentes do mercado”.
O Código de Ética da Magistratura, por sua vez, recomenda aos magistrados “evitar comportamentos que impliquem a busca injustificada e desmesurada por reconhecimento social”.
O código também estabelece que “é dever do magistrado recusar benefícios ou vantagens de ente público, de empresa privada ou de pessoa física que possam comprometer sua independência funcional”.
O lançamento do livro “Constituição, Democracia e Diálogo – 15 Anos de Jurisdição Constitucional do Ministro Dias Toffoli”, ocorre quando o ministro é criticado por suas decisões monocráticas anistiando corruptos confessos condenados na operação Lava Jato.
No último dia 14, Toffoli recebeu o “Colar do Mérito Judiciário” do Tribunal de Justiça de São Paulo. A outorga havia sido aprovada em 2018.
“O ministro Toffoli foi responsável por internacionalizar o CNJ e o próprio STF, de forma similar ao que havia feito no TSE”, ressaltou o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo e do CNJ.
No primeiro ano na presidência do STF, Toffoli fez ao menos 73 voos em aviões da FAB (Força Aérea Brasileira). Nos primeiros nove meses no TSE, visitou onze países.
