9:59As “emendas PIX” e o TC do Paraná

O Tribunal de Contas do Paraná informa:

Compete ao TCE-PR fiscalizar aplicação de recursos recebidos por “emendas Pix”

Entendimento, que vale para o Estado e municípios, está contida no Prejulgado nº 35, recém-aprovado pela Corte. Definição está em conformidade com orientação dada pelo TCU no ano passado 

O Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) definiu que compete ao órgão de controle a fiscalização da aplicação dos recursos recebidos pelo Estado e pelos 399 municípios paranaenses via emendas parlamentares individuais feitas por meio de transferências especiais, as quais podem ser identificadas no orçamento, mas não trazem detalhes sobre o objeto ou a área do gasto – mais conhecidas como “emendas Pix”.

A decisão foi tomada pelo Tribunal Pleno da Corte ao aprovar o Prejulgado nº 35, a partir da instauração do processo nº 474335/23, decorrente do recebimento de relatório de auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) a respeito do assunto.

Na ocasião, a fiscalização do órgão federal detectou problemas relativos a repasses do tipo feitos para os municípios paranaenses de Capanema, Marialva, Maringá, Medianeira, Missal, Santa Cruz de Monte Castelo e São Miguel do Iguaçu. Ao todo, as transferências auditadas somaram cerca de R$ 5 milhões. Continue lendo

9:34Sem perigo

Do Analista dos Planaltos

Os cinco principais candidatos à prefeitura de Curitiba são figurinhas carimbadas, conhecidas até de quem mora nas quebradas da cidade. Sergio Moro pode dormir sossegado. O PT de Lula não vai tomar o poder, mesmo se o candidato que Lula apoia for eleito. A província é de centro – usa espartilho e cinta liga.

9:11O robô e a escada

“Um robô, hoje, é capaz de fazer uma cirurgia num cérebro humano a 1.000 quilômetros do hospital. Pode também desligar todo o sistema de energia de um país com um clique. E tem memória para abrigar o conteúdo de dez Bibliotecas do Congresso dos EUA. Mas há uma coisa que ele ainda não faz: descer uma escada.”

*De um amigo de Ruy Castro

9:01Do lado escuro da lua

Toda campanha que se preze tem um time que trabalha no lado escuro da lua. Começam a recolher material sobre os potenciais adversários bem antes de a corrida começar pra valer. Como em sociedade tudo se sabe, os profissionais do veneno têm as pistas e vão pesquisar os possíveis podres na esperança de que uma bomba descoberta pode ser chave do sucesso para quem lhes paga. Geralmente estes petardos ficam armazenados, mesmo porque passarinho que come pedra sabe o fiofó que tem. Outras vezes acontece de aflorar a criatividade e se inventa a partir de uma informação não confirmada. Foi o que aconteceu no passado no famoso caso do matador Ferreirinha. Na época não existia o termo fake news, mas a produção foi longe e produziu o personagem que foi ao ar. Agora, com a Inteligência Artificial, a coisa tomou outra dimensão, mas os controles também aumentaram. O certo é que, depois de passada a disputa, e conhecido o eleito, tudo volta à normalidade e os abraços sem punhais nas mãos acontecem entre os contendores – até a próxima eleição. Isso é política!

8:01Vigilante na BR 277

O vigilante das rodovias é leitor do blog e está indignado com o estado da BR 277 – trecho litoral.

Percorre a estrada toda semana a trabalho e não encontra a eficiência divulgada pela concessionária e nem a necessária velocidade nas operações de tapa buracos.

São poucas as equipes e máquinas para a extensão do abandono de três anos.

De forma mais grave ainda nos recapes que precisam ser feitos com urgência nos 20 quilômetros deteriorados entre a praça de pedágio e o Viaduto dos Padres , com fresagem e recomposição do asfalto nos dois sentidos.

E não é só. Mesmo com a cobrança do pedágio desde fevereiro, não iniciaram ainda a mínima reposição e consertos das telas divisórias das pistas, furtadas em uma extensão de vinte quilômetros e em trechos onde pedestres e ciclistas costumam cruzar as pistas com riscos de acidentes fatais.

Faltam a sinalização horizontal obrigatória visível, faixas e as tachas com dispositivos olhos de gato em grande parte da serra nos dois sentidos.

E como para sinalizar o abandono passado e a lerdeza no presente permanecem nos locais os escombros das praças de pesagem de caminhões onde estavam as balanças que foram vandalizadas.

Certamente não é um cenário digno de uma rodovia federal da maior importância que deveria receber cuidados maiores da concessionária vencedora da licitação. Continue lendo

7:30Três dias

A deputada estadual Maria Victoria suspendeu por três dias a campanha para a prefeitura de Curitiba em respeito à memória de Margarita Sansone, primeira-dama de Curitiba que morreu ontem. Assim é.

7:11O preço da jogatina das bets

por Elio Gaspari, na FSP

As apostas custaram cerca de R$ 23,9 bilhões

O repórter Pedro S. Teixeira contou que dois economistas do banco Itaú estimaram que, nos 12 meses de junho de 2023 a junho de 2024, os brasileiros perderam R$ 23,9 bilhões apostando no setor legalizado da jogatina, as chamadas bets. Esse ervanário equivale a 1,9% da massa salarial do país e é apenas uma fatia do jogo legalizado.

Está nas livrarias “O Lado B de Boni”, com um depoimento de José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, sobre sua carreira redesenhando a televisão brasileira. A certa altura, Boni conta uma de suas muitas peripécias para encantar artistas.

Ele havia dado um carro de quatro portas a Dercy Gonçalves (1907-2008). Dias depois ela vendeu o carro e ele reclamou:
— Você que escolheu o carro. Por que vendeu?
— Vendi para jogar no bingo. (…) Se eu dissesse que era para jogar, você não iria me dar.

Nem todo cidadão tem um Boni do outro lado da linha. Disso resulta que, segundo uma estimativa, um terço dos apostadores está endividado e/ou com o nome sujo na praça.

A jogatina está cobrando um preço alto, não só em dinheiro. Seus laços com o crime organizado são conhecidos e ela vem avançando. As redes dos bicheiros, secularmente contidas num nicho da contravenção, expandiram-se com as máquinas de caça-níqueis.

Jogo, milícias e tráfico de drogas formam o triângulo que alimenta o crime organizado. Depois de uma década de investigações com idas e vindas, há um ano o juiz Bruno Rulière, da 1ª Vara de Combate ao Crime Organizado, do Rio de Janeiro, condenou a 13 anos de cadeia dois integrantes do Escritório do Crime. Na sua sentença, Rulière lembrou a “omissão deliberada” de agentes públicos.

É mais que isso.

Com um braço, o governo federal trata de regulamentar o que chama de “jogo responsável”. Entre março de 2023 e 31 de julho deste ano, fez 251 reuniões com representantes dessa modalidade de jogatina. (Dois jogotecas usaram a porta giratória de Brasília indo do governo para a guilda do “jogo responsável”.) Nenhuma dessas reuniões incluiu o grupo de psiquiatras do Hospital das Clínicas da USP que atende pessoas viciadas no jogo.

No ano passado a oposição derrubou no Senado o jabuti que permitiria o jogo em cassinos eletrônicos. Em junho, contudo, uma comissão de senadores aprovou, por 14 a 12, um projeto que legaliza o bicho, cassinos e bingos (alô, alô, Dercy).

Para combater o crime organizado, os agentes públicos deveriam restringir suas áreas de atuação em vez de expandi-las. Vários projetos legalizadores da jogatina tramitam no Congresso, sempre bafejados pela sede arrecadatória do governo.

Com outro braço, tentando mostrar eficiência, Brasília cria programas grandiloquentes.

É sabido que a segurança pública tornou-se um item prioritário na agenda dos brasileiros. Afora os males individuais provocados pelo jogo, ele serve para lavar dinheiro do tráfico de drogas e da corrupção. Com o jogo que já existe, está documentada sua conexão com o crime organizado.

Jair Bolsonaro sonhava com Sheldon Adelson, o magnata dos cassinos americanos e asiáticos. Pensavam, com o apoio do prefeito Marcelo Crivella, em criar resorts hoteleiros com cassinos no Rio e em cidades turísticas. O próprio ex-capitão deu uma pista reveladora de seu objetivo quando prometeu “um projeto” capaz de gerar uma “caixa maior do que a reforma previdenciária em dez anos”. Eram os cassinos de Adelson.

18:30MACHADO DE ASSIS

O meu fim evidente era atar as duas pontas da vida, e restaurar na velhice a adolescência. Pois, senhor, não consegui recompor o que foi nem o que fui. Em tudo, se o rosto é igual, a fisionomia é diferente. Se só me faltassem os outros, vá; um homem consola-se mais ou menos das pessoas que perde; mas falto eu mesmo, e esta lacuna é tudo. O que aqui está é, mal comparando, semelhante à pintura que se põe na barba e nos cabelos, e que apenas conserva o hábito externo, como se diz nas autópsias; o interno não aguenta tinta. Uma certidão que me desse vinte anos de idade poderia enganar os estranhos, como todos os documentos falsos, mas não a mim. Os amigos que me restam são de data recente; todos os antigos foram estudar a geologia dos campos-santos. Quanto às amigas, algumas datam de quinze anos, outras de menos, e quase todas crêem na mocidade. Duas ou três fariam crer nela aos outros, mas a língua que falam obriga muita vez a consultar os dicionários, e tal frequência é cansativa.
Entretanto, vida diferente não quer dizer vida pior; é outra coisa. A certos respeitos, aquela vida antiga aparece-me despida de muitos encantos que lhe achei; mas é também exato que perdeu muito espinho que a fez molesta, e, de memória, conservo alguma recordação doce e feiticeira. Em verdade, pouco apareço e menos falo. Distrações raras. O mais do tempo é gasto em hortar, jardinar e ler; como bem e não durmo mal.

* Em Dom Casmurro

15:50Sobre debates e iguanas

Às vezes, quando encaro um debate político, como o de São Paulo, lembro-me de um amigo de Minas que costumava dizer diante de situações complexas: vai nascer uma iguana. Quantas iguanas não nascerão desse novo paradigma? (Fernando Gabeira)

15:14Tolice

Do senador Oriovisto Guimarães, integrante da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que analisa a regulamentação dos cigarros eletrônicos:

“Dizer que a regulamentação vai controlar o vício é uma tolice”.

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14:56Grampos e ambulâncias

Do Goela de Ouro

Uma das campanhas eleitorais de Curitiba já tem o primeiro material consistente em relação a assessores de possíveis candidatos ao governo paranaense em 2026. Na investigação, oficial do Ministério Público, tem grampo, relógios de luxo, gestão de ambulâncias, tráfico de influência e empresa que atende prefeituras. Quem leu o material arrepiou os cabelos e sentenciou: o material é prejudicial à saúde de muita gente. A ver…