11:52Dois paranaenses e uma tentativa de enquadramento

A  PEC para tentar enquadrar o STF caminha em meio a tiroteios. Há dois paranaenses na parada. O senador Oriovisto Guimarães (Podemos), que deu o empurrão inicial com o projeto, e, agora, o deputado Filipe Barros (PL), que apresenta seu parecer na CCJ da Câmara. O final dessa história, se tiver, depende dos humores de quem comanda o Legislativo e, obviamente, dos ministros do Supremo – que tem esse nome porque seus integrantes não admitem cutucadas de outros poderes. A conferir.

11:44Vida absurda e ilógica

Esta vida é absurda e ilógica; eu já tenho medo de viver, Adelaide. Tenho medo, porque não sabemos para onde vamos, o que faremos amanhã, de que maneira havemos de nos contradizer de sol para sol… (…)
Além do que, penso que todo este meu sacrifício tem sido inútil. Tudo o que nele pus de pensamento não foi atingido, e o sangue que derramei, e o sofrimento que vou sofrer toda a vida, foram empregados, foram gastos, foram estragados, foram vilipendiados e desmoralizados em prol de uma tolice política qualquer…
Ninguém compreende o que quero, ninguém deseja penetrar e sentir; passo por doido, tolo, maníaco e a vida se vai fazendo inexoravelmente com a sua brutalidade e fealdade.

*de Lima Barreto em Triste Fim de Policarpo Quaresma

9:51Drauzio Varella, a Covid, Bolsonaro e o crime

De Drauzio Varella, na Forum

Eu uma vez disse que o presidente da República naquela época não era um negacionista, eu sou contra o uso desse termo. Eu acho negacionismo é dizer “olha, eu tô com preguiça, eu não vou tomar vacina porque eu acho que eu vou escapar disso e não vai acontecer comigo”. Isso é uma coisa, isso é negacionismo. Agora você disseminar informações falsas, você tirar máscara de criancinha, você ser contra o uso de máscaras, você ser contra a vacinação, você agir para impedir que o país tivesse acesso a essas vacinas. Essas pessoas não são negacionistas, são ativistas. Elas trabalharam esse tempo todo para disseminar o vírus. Foi esse o trabalho delas. São pessoas que querem disseminar as doenças transmissíveis, infecciosas, que nós levamos décadas para controlar no Brasil. Uma pessoa que diz que você não deve vacinar contra a Covid, está lançando dúvida na população de um modo geral contra todas as vacinas e não só contra a Covid. Esse pessoal praticou organizadamente, em grupo, crimes contra a saúde pública brasileira. E eles têm que responder criminalmente.

8:47NELSON PADRELLA

Margarita Sansone nos deixou. Não pude me despedir dessa colega que conheci na Gazeta do Povo. Sempre foi uma pessoa alegre, “pra frente” como se costumava dizer. Casou com Rafael Grecca, formando um casal Nota 10. Tenho de Margarita as melhores lembranças, a maioria nascida na redação do jornal. Descanse em paz.

8:44Censura

O casal Moro levantou bandeira contra a censura depois que o tal de Pablo Marçal teve os perfis implodidos  pela Justiça Eleitoral de São Paulo, onde é candidato à prefeitura. O Gaiato da Boca Maldita também é defensor da livre expressão. O que ele tem dúvida é se essa defesa inclui a autocensura.

7:48JORNAL DO CÍNICO

Do Filósofo do Centro Cínico

Gleisi Hoffmann rodou a baiana porque a Folha de S.Paulo defendeu a privatização da Petrobras, entre outros gigantes estatais. Chamou de “entreguismo”. Logo vai aparecer alguém pra lembrar que recentemente o lado que ela defende também entregou muita coisa na petrolífera – disso nasceu a Lava Jato.

6:53Um armazém de secos e molhados

por Luis Felipe Pondé, na FSP

Todos temos medo do superjuiz, menos aqueles que são os seus puxa-sacos

A democracia brasileira não passa num teste básico da ciência política. O filósofo americano Francis Fukuyama dá a rota para este teste no colossal “As Origens da Ordem Política” (Rocco), seguido pelo segundo volume, “Ordem Política e Decadência Política”.

Não é um teste complicado. E, ao mesmo tempo, ajuda a entender a razão de tanto intelectual orgânico estar babando de raiva desta Folha porque ela está cumprindo o seu papel de ser um veículo de imprensa e não “um armazém de secos e molhados” (Millôr Fernandes). Infelizmente, muitos colegas da mídia esqueceram que nossa função não é apoiar governo algum.

Trata-se do vazamento de mensagens do gabinete do superjuiz Alexandre de Moraes, de quem todos temos medo, a não ser aqueles que puxam o seu saco.

Não se trata de acusar ninguém —o mundo jurídico não é minha área, só corro riscos diante dos seus poderes sem limites. Trata-se de levar a frente uma questão e uma série de fatos que importam para a “saúde” do país— que vive na UTI, aliás.

O governo chegou mesmo a pensar em banir o WhatsApp, prova cabal da degeneração do governo do PT —Bolsonaro já havia degenerado antes. O X já é objeto de perseguição, agora o WhatsApp é o próximo da fila. E ainda se fala em “defesa da democracia”. Piada de mau gosto. Mas voltemos ao teste do Fukuyama. Voltaremos logo a esse tema da hora.

Evidentemente que uma democracia pode ir razoavelmente bem num dos tópicos, e mal noutro. Não existe mundo perfeito, mas existe a Dinamarca —o próprio Fukuyama usa essa “metáfora” para falar de uma democracia que vai melhor, normalmente, do que as outras.

São três tópicos. O primeiro é se o Estado é funcional. Um Estado funcional entrega serviços a partir dos impostos que arrecada. Deve entregar infraestrutura. Deve manter o equilíbrio fiscal. Deve entregar saúde e educação públicas de qualidade. Deve criar mecanismos para que a miséria não tome conta da população. Deve garantir segurança pública. Basta?

Você deve ter percebido que todos os exemplos são exemplos de política de Estado. Na verdade, o Estado brasileiro não existe como criador e gestor de políticas de Estado, só existe governo. E governo é sempre atravessado pelos interesses eleitoreiros quando não miseravelmente ideológicos. A existência de políticas de Estado garante um certo limite aos governos e suas baixarias estruturais. O Brasil está reprovado nesse tópico.

O segundo tópico é o que se chama Estado de Direito. Uma democracia é um regime jurídico. Todos devem ser iguais perante a lei —isso nunca é pleno, claro. Esse tópico resvala na discussão sobre o desvario do poder de alguns superjuízes no país.

Vemos facilmente que o Brasil é a terra do “para os amigos tudo, para os inimigos a lei”. Quem negar mente. Grande parte dos cidadãos do país sabe disso. Seja porque fazem parte dos amigos e mamam no governo, às vezes, ficando multimilionários em poucos anos, seja porque fazem parte dos não amigos —ou inimigos— e por isso restam-lhe as leis, os impostos e os abusos.

Apesar dos discursos pomposos sobre o Brasil não ser terra de ninguém, ele é. Melhor, ele tem dono e esse dono não são os cidadãos. Portanto, o Brasil reprova neste tópico também.

O terceiro tópico é o que se chama em ciência política de “accountability” —responsabilidade. Em relação ao Estado e ao governo, em todos os seus poderes, não há accountability no Brasil. Esse tópico está diretamente relacionado aos famosos freios e contrapesos na democracia. Os poderosos no Brasil não sofrem nenhuma ação efetiva do mecanismo de freios e contrapesos.

Esse tópico é essencial porque ele significa justamente a possibilidade institucional de se impor limites aos poderes da República. Hoje não há qualquer mecanismo de “accountability” que possa “checar” o poder dos superjuízes. Tampouco, do Legislativo ou do Executivo, logo, o Brasil reprova neste terceiro tópico também. O “‘affair’ das mensagens” que agora vazaram —como a Lava Jato vazou— é um caso de busca de “accountability”. Não podem existir agentes públicos de poder sem limites.

18:19JAMIL SNEGE

Quando menino, nascido
serra acima, o que
mais eu desejava era o mar.
Eu queria apenas o mar
a mais nada – para nele
desfraldar meus
sonhos marinheiros.
Fui crescendo e ampliando
meus desejos.
Uma casa junto ao mar,
um barco a motor, festas,
empregados, piscina.
Obtive tudo isso, Senhor.
Mas aí então o mar dentro de
mim já havia secado