7:58JORNAL DO CÍNICO

Do Filósofo do Centro Cínico

Pensando bem, Luciano Ducci no comando de partidos de esquerda na disputa da prefeitura de Curitiba, tem a ver. Ele aprendeu com o presidente Lula, seu maior aliado na disputa, a ser uma metamorfose ambulante.

7:41O dilema do cobertor curto: Previdência Social x gastos políticos

por Rômulo Saraiva, na FSP

Emendas parlamentares e fundos partidário e eleitoral consomem quase metade da economia anual gerada pela reforma da Previdência

São dois assuntos totalmente diferentes, mas curiosamente se entrecruzam, ao considerar a fonte em comum de financiamento e a prioridade (ou falta dela) que o governo federal dispensa com eles. De um lado, temos a reforma da Previdência, que sazonalmente mexe na proteção social de milhares de trabalhadores, sacrifício coletivo em prol das contas públicas e da sustentabilidade do sistema previdenciário. Do outro, os gastos com nossos políticos, representados pelas emendas parlamentares e pelos fundos partidário e eleitoral.

São receitas que bancam nossos políticos em nome da democracia brasileira, mas golpeiam os cofres públicos.

Tanto a democracia como a saúde financeira da Previdência Social são bens coletivos e intangíveis do brasileiro. O ponto em comum entre eles, além de sofrerem ingerência política, é que o Tesouro Nacional nutre ambos.

Os fundos partidário e eleitoral majoritariamente são pagos com recursos públicos, à exceção do eleitoral que pode ter doação de pessoa física. As emendas parlamentares também são 100% pagas por nossos impostos. Já a Previdência Social é financiada parcialmente com recurso público, pois outras fontes de custeio também a sustentam, como a contribuição previdenciária de empregados, empregadores etc.

A exemplo da Previdência Social, as emendas parlamentares e os fundos partidário e eleitoral recebem dinheiro público. O “cobertor curto” do Tesouro Nacional nunca consegue agasalhar todas as demandas adequadamente.

Porém, na última reforma da Previdência, em 2019, a meta fiscal de economizar R$ 870 bi em dez anos, ou R$ 87 bi por ano, abrandou os gastos. Coincidência ou não, a partir de então o cobertor esticou mais para as despesas dos políticos.

Em 2018, antes da reforma previdenciária, o fundo partidário abocanhava R$ 513 milhões, mas neste ano ele dobrou, chegando ao patamar de R$ 1,2 bi. Nesse mesmo período, o fundo partidário quase triplica de R$ 1,7 bi para R$ 4,9 bi e as emendas parlamentares cresceram de R$ 5,4 bi para R$ 23 bi. Em 2025, a estimativa é que as emendas alcancem a casa de R$ 39,6 bi. Inegavelmente, as despesas políticas decolaram. E possivelmente não vai parar de crescer.

No quesito destinação dos gastos, o tratamento dado às despesas previdenciárias é bem diferente dos políticos.

Nas despesas previdenciárias, de tempos em tempos há um clamor social, que de tanta sensibilização vira uma comoção em determinados segmentos da sociedade. O INSS transforma-se no vilão das contas públicas, apesar de que o dinheiro gasto com a Previdência Social é para prover o sustento de brasileiros nas suas piores contingências sociais, como doença, invalidez, velhice, morte etc.

Em contrapartida, a opinião pública não reage com tanto vigor quando há a transferência de recurso público para as mãos dos políticos. Os “cheques em branco” ou emendas Pix, numa linguagem mais atualizada, são repassados aos bilhões. As cifras vêm crescendo anualmente, mas inversamente proporcional em relação à indignação social. Já se banalizou ver o Tesouro Nacional sangrar com gastos políticos e os escândalos que os permeiam na gestão de tantos bilhões.

Numa análise das despesas políticas, em 2025, somente de emenda parlamentar foi estimado o gasto de cerca de R$ 40 bi, quase metade da economia anual da reforma da Previdência de 2019.

Continue lendo →

7:10STF pede explicações sobre o projeto “Parceiros da Escola”

Em julho passado o PT entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF sobre o programa “Parceiros da Escola”, do governo do Paraná. Com apoio da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa, o que se denunciou foi uma tentativa de privatização do ensino público. “O projeto permite que entidades privadas assumam o controle administrativo e financeiro das escolas públicas estaduais, subvertendo a ideia de parceria e transformando o ensino em uma mercadoria a ser explorada por empresas, em vez de manter o foco na educação como um direito garantido pelo Estado”, argumentou o Partido dos Trabalhadores na ação. Agora o ministro Nunes Marques, relator do caso, pediu explicações ao governo no Paraná e concordou sobre o que seriam “indícios de afronta da lei estadual à Constituição Federal ao transferir a responsabilidade da gestão escolar para empresas privadas”. A ausência de estimativa de impacto financeiro também colaborou para a iniciativa do ministro.

.

15:51Segurança e corrupção

Assim veio:

Nesta terça-feira (27), o deputado estadual Ney Leprevost (União Brasil), candidato à prefeitura de Curitiba, e o senador Sergio Moro (União Brasil) participarão de uma palestra em Curitiba (PR) para debater o tema “Segurança Pública e combate à corrupção no âmbito municipal”. O evento gratuito será realizado a partir das 19h30, no Auditório Paulo Autran, no Shopping Novo Batel.

15:48O$ fundo$

Os fundos partidários transferidos para três das mais fortes candidaturas a prefeito de Curitiba chegam, somados, a algo em torno de R$ 25 milhões. Dinheiro legal cuja origem é o contribuinte brasileiro, mesmo se ele for apolítico e detestar este jogo democrático.

14:38Justiça derruba ação para impedir candidatura de Rosangela Moro

A Justiça Eleitoral do Paraná rejeitou uma ação do Ministério Público Eleitoral que pretendia barrar a candidatura da deputada federal Rosangela Moro a vice-prefeita de Curitiba. Ela é vice na chapa de Ney Leprevost. Segundo o site Metrópoles, o MP alegou que ela, deputada federal por São Paulo, fez “uso escuso” da transferência do título eleitoral para concorrer em outubro. aA juíza eleitoral Vanessa Jamus Marchi apontou que o MP perdeu o prazo para apresentar a ação de impugnação do registro da candidata.

14:29Alexandre de Moraes sai da fogueira com a revisão da vida toda

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, alvo da Vaza Jato, deu um cavalo de pau para sair da fogueira e reacendeu a esperança da multidão de aposentados que pedem a chamada revisão da vida toda do INSS. Ele pediu destaque e o caso novamente será levado ao plenário físico, em data a ser marcada, para que se analisem pedidos de esclarecimento sobre ações que derrubaram as correções e estavam sendo discutidas em plenário virtual. No ano passado os ministros aprovaram a revisão, mas depois roeram a corda. Agora tenta-se, pelo menos, garantir o pagamento para quem já entrou na Justiça.