6:41Políticas públicas bem-sucedidas

por Marcos Mendes, na FSP

O duro caminho para dar certo

Em 2022 foi publicado, sob minha organização, um livro sobre políticas públicas que deram maus resultado e, com isso, empobreceram o Brasil. No próximo dia 27 será lançado, no Insper, um livro que trata do outro lado da moeda: grandes especialistas apresentam 11 políticas públicas bem-sucedidas e suas lições.

Os diferentes casos mostram como é difícil formular e manter uma política pública eficaz.

Planejamento e implementação cuidadosos. Não basta colocar câmeras no uniforme de policiais e mandá-los para a rua. O Rio de Janeiro fez isso, e deu errado. São Paulo e Santa Catarina criaram protocolos de implementação e colheram bons resultados.

Ensino em tempo integral não é só aumentar as horas de aula, é preciso redesenhar o processo de ensino. São Paulo e Governo Federal foram descuidados, com maus resultados. Pernambuco acertou a mão.

Pesquisa aplicada e adaptação às circunstâncias locais. Ao contrário das regiões frias, em climas quente e úmido não é necessário revolver a terra antes do plantio. A técnica requer menos irrigação, menor uso de fertilizantes e emite menos gases, um dos bons resultados do Plano de Agricultura de Baixo Carbono.

Políticas com boa fundamentação teórica às vezes não funcionam. A Receita Federal tentou três estratégias consagradas pela literatura de economia comportamental para estimular a quitação de dívidas tributárias, apenas uma funcionou. Daí a necessidade de avaliar os resultados.

O setor público pode não ser o melhor agente para prover a política pública. Por anos o saneamento foi monopólio estatal, gerando péssimas estatísticas de acesso a água e esgoto. O marco legal do saneamento deu estabilidade regulatória para entrada de empresas privadas no setor, criando condições para superarmos o atraso.

Resistir a trocas de governo e ao voluntarismo eleitoreiro. A Estratégia de Saúde da Família é uma política que resistiu, cresceu e melhorou ao longo do tempo. As Parcerias Público-Privadas têm sofrido com quebra de contrato por parte de alguns governantes. Apesar disso, elas têm crescido graças à existência de fundos garantidores, contratos com adequados incentivos financeiros, barreira a empresas aventureiras e estímulo à concorrência.

Decisões judiciais mal fundamentadas podem desmontar políticas, como no caso do enfraquecimento da lei de recuperação judicial e falências.

Órgãos públicos bem estruturados são uma fonte importante de estabilidade para os programas de modernização. O Pix e toda agenda BC só foram possíveis devido ao alto nível de governança do Banco Central.

A adequada coordenação entre União, estados, municípios e diferentes órgãos públicos e privados é essencial para algumas políticas. O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) não teria decolado sem essa cooperação.

Lidar com efeitos colaterais negativos: expansão do ensino médio integral estaria drenando recursos e piorando o ensino fundamental? Câmeras nos uniformes policiais desestimulam abordagens em situações de maior risco de conflito?

Não é fácil. Por isso não se deve criar novas políticas a torto e a direito. O esforço deve se concentrar no que é mais relevante, para fazer direito.

17:13A juíza da tragédia e o Lobo do Mar

De um amigo do blog:

Ainda acredito que o CNJ vai afastar essa juíza gaveteira que absolveu empresas e criminosos da tragédia de Minas. Em todo caso, é sempre bom lembrar o gênio Jack London:

“(…) O Direito decorre da força. A fraqueza não tem direitos. Isto é um modo indireto de dizer que o bem para nós consiste na força, e o mal, na fraqueza. Ou, melhor ainda, que é agradável ser forte, em vista das vantagens que disso decorrem, e desagradável ser fraco, pela razão inversa (…)” (Capitão Lobo Larsen a Humphrey Van Weyden, em “O Lobo do Mar”, de Jack London, escrito em 1904.)

11:56JORNAL DO CÍNICO

Do Filósofo do Centro Cínico

Em 2015 a barragem de Fundão, em Mariana, rompeu e causou a morte de 19 pessoas. Nesta semana a Justiça Federal absolveu as empresas Samarco, BHP Billiton e Vale e mais sete pessoas responsabilizados pela tragédia. A juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho escreveu na sentença que não havia provas suficientes para apontar responsáveis. Os mortos não puderam responder se tiveram alguma culpa no ocorrido. Sobrou pra Deus, mas parece que vai ser impossível entregar a notificação judicial para que apresente defesa.

 

8:58Nada

Do nada surge o nada / No silêncio nos envolve num temor calado / Faz da estrada um túnel e uma emboscada / E silenciosamente volta ao nada. (Millôr)

8:51As 12 invenções de Elon Musk que ninguém pediu

por Carlos Castelo

Quando se trata de inovação, Elon Musk é conhecido por pensar fora da caixa. Muito fora. Tão fora que, dizem, a caixa está indo trabalhar com um CEO mais pé no chão. Aqui, a lista completa das invenções mais recentes que, segundo fontes duvidosas do X, estão em desenvolvimento nos laboratórios secretos das empresas do Sr. Musk.

TeslaBed: Uma cama inteligente que ejeta o dono automaticamente toda manhã às 5h. Vem com um sistema de IA que reproduz a voz de uma mãe gritando “Levanta, já está na hora!”

SpaceX Sock Finder 3000: Drone especializado em encontrar meias perdidas. O modelo mais simples será lançado com preços populares em torno de US$ 2.500.

BoringHat: Chapéu com túnel integrado que permite que se fuja, através da mente, de conversas chatas. Inclui um miniprojetor 3D que simula que o usuário está prestando atenção enquanto cochila.

TeslaToilet: Um vaso sanitário inteligente que analisa seus dejetos e posta os resultados automaticamente no X. Vem com modo “Crypto Flush” que transforma cada descarga em uma postagem exclusiva.

Neural Procrastinator: Trata-se de um chip cerebral que ajuda a procrastinar de forma mais eficiente, criando desculpas elaboradas em tempo real. Compatível com reuniões de trabalho e prazos de entrega.

X Premium Plus Max: Nessa rede social só se pode comunicar através de emojis de foguetes e memes com bitcoin. Assinatura mensal de apenas US$ 620.

Tesla Toast: A tão esperada torradeira que envia sua torrada direto para Marte. Promessa de entrega em apenas sete meses. Ideal para quem acha que o café da manhã na Terra anda muito chocho.

The Boring Umbrella: Das invenções mais elaboradas da Tesla: o guarda-chuva subterrâneo. Em vez da pessoa se proteger da chuva, a chuva é que tem que achar um caminho alternativo até a pessoa através de túneis.

Neuralink Joke Generator: Implante cerebral que faz entender as piadas do Elon Musk no X. Efeitos colaterais incluem a súbita vontade de comprar bitcoin e falar sobre colonização marciana. Continue lendo →

8:38Rafael Greca retorna da Europa para os protestos da Arthur Bernardes

Rafael Greca reassume a prefeitura de Curitiba na segunda-feira (18). Tem mais um mês e meio de mandato e ainda não se sabe como vai enfrentar a questão dos protestos contra a obra da avenida Arthur Bernardes, retomadas depois da eleição do seu vice, Eduardo Pimentel, Que ela não vai parar, é o que se garante na prefeitura. Uma resposta pronta e simples é a de que, até agora, só estão sendo feitas mudanças nas ruas do entorno, ou seja, ainda não se chegou onde estão as árvores a serem retiradas (algumas transplantadas) do canteiro central da avenida para o projeto do Inter 2, que terá faixas preferencias para os ônibus. Mobilidade urbana é a palavra chave na defesa do projeto. Lembra o que aconteceu em 2007 com o da divisão da Pracinha do Batel. O prefeito era Beto Richa e o seu vice era  Luciano Ducci, que disse, diante das manifestações contrárias: “Tem muita gente desinformada falando sobre o projeto”. Agora ele faz parte do coro dos que são contra. A obra do Batel foi concluída e nunca mais houve chiadeira. A de agora é muito maior, tem o componente ecológico, e a queda de braço provavelmente terá ações na justiça. A conferir.

8:06Que barulho!

O Gaiato da Boca Maldita está tão incomodado com o acontecimento bomba da semana que nem viu a seleção brasileira apresentar uma pequena evolução no jogo de bola contra a Venezuela, apesar do empate de 1 a 1 (Vinicius Jr. finalmente jogou o que sabe, mas perdeu um pênalti). Tanto que desde cedo avisou que está soltando fogo pelas ventas: “Feriadão? Pois sim! Como dormir com um barulho desses?

7:32A minha pátria

de Vinicius de Moraes

A minha pátria é como se não fosse, é íntima
Doçura e vontade de chorar; uma criança dormindo
É minha pátria. Por isso, no exílio
Assistindo dormir meu filho
Choro de saudades de minha pátria.

Se me perguntarem o que é a minha pátria direi:
Não sei. De fato, não sei
Como, por que e quando a minha pátria
Mas sei que a minha pátria é a luz, o sal e a água
Que elaboram e liquefazem a minha mágoa
Em longas lágrimas amargas.

Vontade de beijar os olhos de minha pátria
De niná-la, de passar-lhe a mão pelos cabelos…
Vontade de mudar as cores do vestido (auriverde!) tão feias
De minha pátria, de minha pátria sem sapatos
E sem meias pátria minha
Tão pobrinha!

Porque te amo tanto, pátria minha, eu que não tenho
Pátria, eu semente que nasci do vento
Eu que não vou e não venho, eu que permaneço
Em contato com a dor do tempo, eu elemento
De ligação entre a ação o pensamento
Eu fio invisível no espaço de todo adeus
Eu, o sem Deus!

Tenho-te no entanto em mim como um gemido
De flor; tenho-te como um amor morrido
A quem se jurou; tenho-te como uma fé
Sem dogma; tenho-te em tudo em que não me sinto a jeito
Nesta sala estrangeira com lareira
E sem pé-direito.

Ah, pátria minha, lembra-me uma noite no Maine, Nova Inglaterra
Quando tudo passou a ser infinito e nada terra
E eu vi alfa e beta de Centauro escalarem o monte até o céu
Muitos me surpreenderam parado no campo sem luz
À espera de ver surgir a Cruz do Sul
Que eu sabia, mas amanheceu…

Fonte de mel, bicho triste, pátria minha
Amada, idolatrada, salve, salve!
Que mais doce esperança acorrentada
O não poder dizer-te: aguarda…
Não tardo!

Quero rever-te, pátria minha, e para
Rever-te me esqueci de tudo
Fui cego, estropiado, surdo, mudo
Vi minha humilde morte cara a cara
Rasguei poemas, mulheres, horizontes
Fiquei simples, sem fontes. Continue lendo →

6:57De quem são os olhos de Fernanda Torres?

por Renato Terra, na FSP

Como pode caber tanta coisa no vazio?

Os olhos de Fernanda Torres estão na iminência de transbordar. Seu olhar traz uma urgência de compreender o que vê. Não deságua, não termina, não conclui. Não compreende.

A iminência da tragédia é mais inquietante do que qualquer desfecho. Os olhos de Fernanda Torres transmitem uma sensação de vertigem que dilui o passado e o futuro. Miram o vazio e, por serem cinema, se conectam com nossos olhares à deriva.

Mas de quem são os olhos de Fernanda Torres? Uma resposta mais objetiva seria: são de Eunice Paiva. Uma mulher honesta que viu sua vida ser roubada do jeito silencioso e arbitrário que caracteriza as maiores brutalidades. O corpo colossal, burocrático e emaranhado do Estado ocupou sua sala, almoçou, jogou totó com seus filhos. Sem perguntas nem respostas, furtou o que havia de mais precioso e pendurou um sorriso cínico atrás da porta.

Os olhos de Eunice continham um dique que os impediu de transbordar. Oferecer comida aos algozes de sua tragédia, dentro de sua casa, seria uma pequena vitória. Uma carreira sólida, construída com a mesma dignidade, delicadeza e solidariedade seria uma vitória maiúscula.

Os olhos de Fernanda Torres, que são de Eunice, também são de Marcelo Rubens Paiva. Um olhar que enxergou a grandiosidade de uma resistência que nunca ressoou numa escala grandiloquente.

Também são os olhos de Walter Salles, que fez caber tanta coisa num olhar. Estão ali os sonhos desfeitos de uma geração que quis transformar o mundo num lugar onde as pessoas enxergassem as outras. Está ali a vitalidade castrada de um país que tinha uma palavra nova para dar. A delicadeza perdida. As batalhas perdidas. O olhar da criança para a casa vazia.

Os olhos de Fernanda Torres também são os olhos das mulheres honradas que perderam (e perdem) maridos e filhos pela brutalidade do Estado.

Walter, Daniela, Fernandas, Eunice, Marcelo, Selton, Rubens, os roteiristas Murilo e Heitor mostram que a dignidade, delicadeza e solidariedade ainda estão aqui. E que é possível enxergar um futuro pelos olhos de Eunice. A casa vazia foi reconstruída.

PS.: Tudo é tão acertado no filme que reverbero aqui a brilhante ideia de colocar Erasmo Carlos para ressoar na grandiloquência de Caetano, Gil, Chico, Roberto, Milton.

“Eu cheguei de muito longe/ E a viagem foi tão longa/ E na minha caminhada/ Obstáculos na estrada, mas enfim aqui estou/ Mas estou envergonhado/ Com as coisas que eu vi/ Mas não vou ficar calado/ No conforto acomodado como tantos por aí/ É preciso dar um jeito, meu amigo.”

17:40O ser humano

por Albert Einstein

O ser humano vivencia a si mesmo, seus pensamentos como algo separado do resto do universo – numa espécie de ilusão de ótica de sua consciência. E essa ilusão é uma espécie de prisão que nos restringe a nossos desejos pessoais, conceitos e ao afeto por pessoas mais próximas. Nossa principal tarefa é a de nos livrarmos dessa prisão, ampliando o nosso círculo de compaixão, para que ele abranja todos os seres vivos e toda a natureza em sua beleza. Ninguém conseguirá alcançar completamente esse objetivo, mas lutar pela sua realização já é por si só parte de nossa liberação e o alicerce de nossa segurança interior.

17:39Morreu um cidadão!

por Clodomiro Bannwart*
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Ontem, na capital Federal, morreu um cidadão. Morreu de ódio. Sim, morreu envenenado de ódio. Ele morreu com o desejo de matar. Morreu atirando bombas e destilando fúria contra as instituições da República. Morreu como lobo solitário, saudoso da turba do 8 de janeiro. Registraram os jornais o óbito do senhor Francisco Wanderley Luiz. O cidadão que nela habitava já havia morrido desde quando o rancor passou a ser ofertado como elixir pela extrema-direita. Já havia sido morto desde o dia que foi alvejado pela fúria do gabinete do ódio. Morreu como terrorista. Um corpo insepulto na praça dos Três Poderes, no coração da República. Dói perder um cidadão. O discurso de ódio mata. O fanatismo também! Que os políticos histriônicos reflitam o que plantaram no país. Que os religiosos de arminha em punho repensem o fanatismo maniqueísta que ajudaram a endossar nos púlpitos de suas igrejas.

*Academia Londrinense de Ciências, Artes e Letras