11:50JORNAL DO CÍNICO

Do Filósofo do Centro Cínico

O orçamento das Forças Armadas para este ano chega perto dos R$ 130 bilhões. O pacote de corte dos gastos do governo federal tem uma dificuldade astronômica para tirar uma lasca daí. Os militares batem os coturnos e acham que o máximo que podem continuar a fazer é aceitar que Papel Noel use traje vermelho.

11:38O TEMPO

de Paulo Mendes Campos

Só no passado a solidão é inexplicável.
Tufo de plantas misteriosas o presente
Mas o passado é como a noite escura
Sobre o mar escuro

Embora irreal o abutre
É incômodo meu sonho de ser real
Ou somos nós aparições fantasiosas
E forte e verdadeiro o abutre do rochedo

11:01O planeta dos plásticos

por Cláudio Henrique de Castro

As indústrias que poluem o mundo não têm nenhuma obrigação de recolher o lixo que produzem, nem de ressarcir o meio ambiente por este ciclo poluidor.

O máximo que se conseguiu é que paguem pelos seus estragos, mas dinheiro não compra meio ambiente.

É assim com os aparelhos celulares, com os carros elétricos, com as embalagens plásticas, televisores e tudo mais que se tornou descartável.

Há uma programação de validade para os produtos, que duram cada vez menos tempo. O consumo se tornou descartável, em curtíssimo prazo o produto se deteriora, deixa de funcionar ou se torna obsoleto.

Uma regra global que determinasse o recolhimento desse lixo, com responsabilização direta dos produtores, mediante obrigações governamentais sérias e incentivo aos consumidores na devolução e no descarte, poderia minimizar este impacto.

Quem pagará por esta liberdade global de poluir? A flora, a fauna, os mares e todos os seres vivos.

Um exemplo é dos veículos elétricos, cujo ideal seria a devolução mediante desconto na próxima compra ou simplesmente o pagamento em dinheiro da vida útil restante do veículo aos consumidores. Outra medida, pouco discutida, é a substituição do transporte individual pelo de massa.

No Japão, há impostos nos veículos com aumento gradual com o passar dos anos, e isto garante uma frota sempre nova e segura. Contudo, o lixo deles vem parar na América Latina, onde se aproveitam aqueles carros velhos. Em resumo, uma exportação global, que afeta o meio ambiente dos países subdesenvolvidos.

Recentemente, as negociações em Busan, na Coreia do Sul, para um tratado global contra a poluição de plásticos fracassaram.

Durante uma semana, representantes de mais de 170 países tentaram encontrar uma solução para reduzir a poluição de plásticos, que, segundo as estimativas da OCDE poderá triplicar até 2060. Das 460 milhões de toneladas em 2019 até 2024, a produção global triplicou, chegando às 1,2 mil milhões de toneladas (Diário de Notícias).

Promete-se retomar as negociações em 2025. Será? Continue lendo

7:35R$ 15 milhões para o conselheiro Requião

Os conselheiros do Tribunal de Contas começaram a votar ontem sobre o pagamento dos salários atrasados de um deles, Mauricio Requião. De 2009 a 2022 ele foi afastado do cargo por decisão judicial. Ele foi indicado pelo irmão, o então governador Roberto Requião. Mauricio recuperou o lugar por decisão do STJ. Os R$ 15 milhões para o pagamento foram reservados há tempos pelo TC. A decisão dos conselheiros será dada até quinta-feira. O relator do caso, Agotinho Zuchi, deu sinal verde.

 

7:03Meio bilhão para a Fafen

O deputado federal Zeca Dirceu (PT) será o relator do projeto de lei da proposta orçamentária para a retomada do funcionamento da Fábrica de Fertilizantes Araucária Nitrogenados (Fafen), que foi fechada em 2020. A previsão de investimento é de meio bilhão de reais. “Quero aprovar ainda nesta semana ”, afirmou Dirceu. Ele foi designado ontem.

6:44Gilmar Mendes afirma que Moro e Dallagnol deram má fama a Curitiba

Da FSP

Ministro fez discurso ao receber título de Cidadão Honorário de Brasília na Câmara Legislativa

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta segunda-feira (2) que a Curitiba que ele visitou na década de 1970 para um congresso da advocacia não é a mesma capital “que ficou mal-afamada” em decorrência da Operação Lava Jato.

Gilmar fez o comentário durante a cerimônia da Câmara Legislativa do Distrito Federal na qual ele recebeu o título de Cidadão Honorário de Brasília.

O ministro relacionou o que chamou de má reputação da cidade à atuação do senador e ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR) e do ex-procurador federal e deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Novo-PR).

No discurso de cerca de 40 minutos, o ministro lembrava de quando participou do 7° congresso da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), feito em 1978 na capital do Paraná. No encontro, os presentes debateram temas como a restauração do habeas corpus, suprimido durante a ditadura, e a anistia. O ministro lembrou grandes nomes do direito.

Continue lendo

6:20Haddad e Lula fazem o mínimo, mas isso não é o bastante

por Joel Pinheiro da Fonseca, na FSP

A escolha do governo é empurrar com a barriga o problema estrutural

Mercado financeiro e economia real parecem realidades discrepantes: de um lado, dólar passando de R$ 6, inflação fora da meta e juros futuros chegando a 15% ao ano; do outro, desemprego na mínima da série histórica a 6,2% e crescimento do PIB fechando 2024 perto de 3,2%.

A divergência, contudo, é só na aparência. Na realidade, ambos têm a mesma causa: é o gasto do governo que, ao mesmo tempo, aquece a economia e piora a perspectiva das contas públicas, levando ao pessimismo do mercado. Com o pessimismo, o real perde valor, a inflação sobe e o Banco Central tem que aumentar os juros.

A esta altura, fica clara a seriedade de Haddad em perseguir a meta fiscal de maneira responsável, tanto do ponto de vista econômico quanto social. O que não inspira confiança é a disposição de Lula em implementar o que a Fazenda propõe. Depois de um mês de prazos quebrados e muita protelação, finalmente veio a público um pacote de corte de gastos bem modesto.

Proposta atrás de proposta foi rejeitada pelos diversos ministérios, inclusive com ministro ameaçando sair do cargo. Levaram a parada. O que sobrou, como o próprio Haddad reconhece, talvez nem chegue à economia de R$ 70 bilhões em dois anos. Beneficiários de BPC e auxílio-doença não param de crescer e diversas das medidas —como as que mexem com supersalários, com militares ou com o Congresso— têm boa chance de serem atenuadas no Congresso.

Na falta de novos cortes anunciados em 2025, ou teremos contingenciamento ou outro déficit primário. Com isso em mente, fica claro que protestos contra a “austeridade” estão fora da realidade. Os temidos cortes na Educação e Saúde, por exemplo, não seriam cortes; seriam apenas crescimento de gastos numa taxa menor. No caso, pela proposta que o governo rejeitou, cresceriam dentro dos limites da regra de gasto que o próprio governo criou. Isso nem deveria ser polêmico; é uma necessidade matemática, que terá de vir mais cedo mais tarde, antes que essas rubricas esgotem o espaço do Orçamento.

O sinal de que uma regra fiscal é eficaz é ela exigir escolhas dolorosas. Caso contrário, não estaria limitando nada. A escolha do governo Lula foi fazer o mínimo nos próximos dois anos e empurrar com a barriga o problema estrutural, que ficará maior. Enquanto isso, o Congresso também finge que não tem nada a ver com a história, aprova isenções e ambiciona emendas sempre maiores.

Isso torna o investimento no Brasil mais arriscado, e os custos sociais do risco fiscal começam a ser sentidos: com o dólar nas alturas, os alimentos são os primeiros a subir de preço, afetando os mais pobres. As expectativas negativas “do mercado” não demoram a ser sentidas na economia real. Se o governo mira o mínimo, há uma boa chance de não entregar nem isso.

E, mesmo que fizer, dependeremos de uma improvável estabilidade do mundo. Com Trump fazendo ameaças comerciais, inclusive contra o Brasil, e com a natureza preparando novos eventos climáticos extremos, fazer só o mínimo traz uma boa dose de risco. O consolo é saber que, caso o governo perca o controle, o Brasil sofra com a volta da inflação crônica e o PT perca em 2026, ele não criará obstáculos para a transição pacífica do poder. É o mínimo, mas, hoje em dia, não é pouca coisa.

16:25JORNAL DO CÍNICO

Do Filósofo do Centro Cínico

Gabriel Galípolo, futuro presidente do Banco Central, disse que a taxa de juros vai aumentar. Lula vai aplaudir porque ele é seu escolhido – e do bem, ao contrário do atual, Roberto Campos Neto que, ao fazer a mesma coisa para controlar a inflação, parecia um clone do capeta querendo destruir o Brasil.

16:11Violência espiritual na Lei Maria da Penha

Da assessoria do deputado federal Beto Richa

Beto Richa quer incluir violência espiritual na Lei Maria da Penha

Deputado propõe tornar crime forçar mulheres a seguir ou abandonar uma religião ou prática espiritual

O deputado federal Beto Richa (PSDB-PR) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei para tornar crime a violência espiritual.
O PL 4591/2024 propõe incluir na Lei Maria da Penha, que abrange a violência doméstica contra a mulher, o constrangimento religioso: a “conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima, que prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, inclusive religiosas, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação”. Continue lendo