por José Maria Correia
De minha parte e com todo o apreço e enorme carinho aos debatedores do tema, meus amigos , interessados, estudiosos, policiais, guardas e candidatos ao pleito municipal é que expresso minha imodesta opinião sobre a criação das polícias municipais.
Como profissional da área, delegado e advogado venho estudando, conhecendo e participando de conclaves sobre o sistema de segurança pública de vários países há mais de meio século, desde a China milenar até o Canadá, entre os muitos países que visitei, o que inevitavelmente comprova que estou velho, felizmente.
A alternativa seria muito pior .
Teria morrido jovem.( Conselheiro Acácio assinaria a citação) .
Perdoem, sou um mero filósofo de muitos ocasionais botequins .
Não é necessário me estender sobre o nosso defasado , ineficiente e autoritário modelo constitucional que consagrou , em função dos lobies corporativos, a dicotomia entre polícias – Civil ou Judiciária e Militar.
Heranças e forças do Império e da Velha República .
E o abismo entre ambas no que diz respeito às ações de inteligência e integração em espaços e ambientes de comandos , quartéis, batalhões ou delegacias.
Sendo a segunda, a fardada, obrigada a arcar com a pesada cultura de todo o período ditatorial e com muito pouco controle externo e da sociedade.
E menor transparência.
Basta lembrar os eventos lamentáveis em que atuou de forma repressiva e em manifestações públicas com suas bombas de gás e de estampido, cavalaria, cães e carros de combate e os temidos caveirões.
Tudo com uma hierarquia que exige obediência cega e não permite a reflexão de soldados e subordinados.
Embora sejam reconhecidos os esforços de grupos de oficiais dispostos à modernizar a indispensável corporação.
E muitas atitudes nobres , vidas salvas e heroísmo das corporações, como agora nas inundações do Rio Grande do Sul,
Mas não é esse o foco e nem a visão predominante do sistema .
O foco é a modernização e democratização.
E foi em razão das visitas técnicas e seminários internacionais onde participei , que entendi que a criação de uma Guarda Municipal e Metropolitana não militarizada, porém com uso de uniforme , não de farda , e sob a direção de civis com formação jurídica e princípios humanitários e civilizatórios significaria um avanço na defesa dos direitos da cidadania e proteção das pessoas e do patrimônio público e privado.
Dentro desse propósito, foi que em 1986 , enquanto estive vereador, apresentei um projeto de lei que foi aprovado por unanimidade e depois sancionado pelo Prefeito Requião.
Não faltaram pressões corporativas contrárias, como as que remanescem
ainda hoje.
Convidado para assumir a Secretaria de Governo Municipal, naquela época coordenei a instituição da Guarda, os concursos públicos , regimento interno e as disciplinas de formação.
E indiquei o saudoso e culto delegado José Carlos Branco , que foi nomeado pelo prefeito para primeiro diretor.
O objetivo sempre foi servir, proteger e respeitar.
E evitar as tentações autoritárias e a “ Síndrome de Wyat Earp “ a que acomete muitos policiais novatos que recebem um distintivo e acreditam iludidos que foram contemplado com o desígnio de consertar o mundo. Continue lendo →
