10:56Conversa-fiada com dinheiro público

por Célio Heitor Guimarães

O ímpeto inicial foi não acreditar. Mas aí a Folha de S. Paulo garantiu que acontecerá. E não será a primeira vez, mas a 12ª. Aliás, vindo de quem vem, não deveria surpreender. Refiro-me a um tal Fórum Jurídico de Lisboa, programado para os dias 26, 27 e 28 de junho e promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, que tem como sócio o notório ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e seu filho como dirigente. Auxiliam na organização a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Fundação Getúlio Vargas, do Brasil. O tema deste ano é, como de praxe nessas ocasiões, pomposo, mas não diz nada: “Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras: transformações jurídicas, políticas, econômicas, socioambientais e digitais”. Ufa! Não sei como o mundo continuaria vivendo sem essas discussões!…

O problema, porém, não é a pomposidade (e inutilidade) do tema a ser debatido. Mas a relação dos participantes convidados, figuras conhecidas do Judiciário, do Executivo e do Legislativo, advogados, empresários e até candidatos a cargos públicos. Isto é, como anunciado, “acadêmicos, gestores, especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil organizada, do Brasil e da Europa”. Maravilha! E com dinheiro público – os agentes públicos terão direito a diárias e ajuda de custo para as despesas.

Segundo levantamento da Folha de S. Paulo, “no ano passado, a participação de autoridades de diversos órgãos e de seus auxiliares no fórum custou ao menos R$ 1 milhão em passagens aéreas com dinheiro público”. Só de diárias, o custo foi de mínimo R$ 490 mil. Acrescente-se que muitos dos participantes, embora bancados com dinheiro público, foram apenas acompanhar políticos e autoridades e confraternizar nos eventos paralelos ou visitar países próximos. Uma alegria geral.

O interessante é que, neste ano, o fórum acontecerá justamente no momento em o Judiciário vem recebendo críticas e questionamentos a propósito da presença de ministros de cortes superiores em eventos internacionais, e do elevada remuneração dos homens de toga através de manobras administrativas e penduricalhos que elevam seus salários a valores absurdos.

Como ilustração, a Folha noticia que apenas o ministro Dias Toffoli, do STF, gastou R$ 99,6 mil de recursos públicos em diárias para o Exterior para um segurança que o acompanhou nas viagens para Londres e Madrid.

A verdade verdadeira é que, de uma forma geral, as nossas autoridades, sobretudo as do Poder Judiciário, têm perdido a compostura. E não mais se constrangem com ganhos astronômicos, fora da realidade, a título de auxílio-livro, auxílio-moradia, auxílio-saúde, auxílio-educação, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, ajudas de custo e venda de férias. E tudo como verbas indenizatórias, foras do teto salarial e do pagamento de impostos.

Como se isso não bastasse, agora os homens da toga lutam para recuperar o pagamento de quinquênios (gratificação de 5% a cada cinco anos de atividade), pagos aos funcionários públicos, dos quais abriram mão, há alguns anos, em troca de subsídios, então bem mais vantajosos financeiramente.

Ah, sim, tem o Conselho Nacional da Magistratura, que veio para botar ordem na casa, fiscalizar os togados e coibir os abusos. Só que, de repente, o CNM virou órgão de classe, mais preocupado em defender os benefícios e os interesses dos magistrados.

E vai assim o mundo girando. A esperteza não é mais exclusiva dos políticos.

P.S. – Deu na Folha de S. Paulo de terça-feira: “O STF (Supremo Tribunal Federal) pagou quase R$ 200 mil em diárias para quatro policiais federais acompanharem ministros da corte em viagem de fim de ano aos Estados Unidos. No período, apenas o ministro Edson Fachin divulgou compromissos públicos, todos no Brasil.”

 

 

10:43Inverno infernal

Do Goela de Ouro

Já está mapeada e com robustas evidências a “Operação Porquinho”. Pronta pra chegar às mãos do governador Ratinho Jr e da Polícia Federal.
A triangulação de emendas federais com um famoso hospital da Região Metropolitana de Curitiba poderá sepultar os sonhos do deputado federal em chegar ao Iguaçu em 2026.
Extratos, vídeos, pagamento de contas pessoais e da empresa do deputado. Num trabalho minucioso que nem o mais habilidoso grampeador marroquino faria.
Porquinho é uma analogia ao termo usado pelo próprio deputado, que adorava o sucesso das festas juninas do hospital. E também de contar notas de 5, 10 e 20 reais…. que recheavam o cofrinho da propina.
“Pimenta nos olhos dos outros é refresco” para os adversários do alvo!

10:27Aprovado, com louvor

A moral da mesa executiva da Assembleia subiu alguns pontos no Palácio Iguaçu. A estratégia adotada na aprovação do projeto Parceiro da Escola sem se abalar com a invasão, acelerando as votações e evitando o alongamento do desgaste promovido por servidores e sindicatos, agradou ao governador Ratinho Júnior e seu núcleo duro. Em tempo, a mesa executiva é formada pelos deputados estaduais Ademar Traiano, presidente; Alexandre Curi, primeiro-secretário e Maria Victoria, segunda-secretária.

8:15Volta, mas o peso nas costas continua

Eles foram afastados de seus cargos pelo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão.

Segundo o magistrado, os desembargadores cometeram irregularidades na condução de processos e violaram deveres funcionais ao descumprir decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à Lava Jato.

A votação para a abertura do processo contra os magistrados será encerrada na sexta (7). Até agora, 4 integrantes do CNJ votaram pela abertura de processo, contra 2 que opinaram contrariamente à medida –um deles, o presidente do STF e do CNJ, Luís Roberto Barroso.

Nove integrantes do Conselho ainda vão dar seus votos, mas a derrota é dada como certa.

A abertura do processo, por outro lado, abre caminho para o retorno dos desembargadores a seus cargos no TRF-4.

De acordo com integrantes do CNJ ouvidos pela coluna, a punição por desobedecer as ordens do STF, nas circunstâncias da ação, pode resultar em uma suspensão de até 3 meses.

Os dois, assim, vão apresentar suas defesas já reincorporados ao TRF-5.

17:13Poética

de Manuel Bandeira

Estou farto do lirismo comedido
Do lirismo bem comportado
Do lirismo funcionário público com livro de ponto expediente
protocolo e manifestações de apreço ao Sr. Diretor.
Estou farto do lirismo que pára e vai averiguar no dicionário o
cunho vernáculo de um vocábulo.
Abaixo os puristas

Todas as palavras sobretudo os barbarismos universais
Todas as construções sobretudo as sintaxes de excepção
Todos os ritmos sobretudo os inumeráveis

Estou farto do lirismo namorador
Político
Raquítico
Sifilítico
De todo lirismo que capitula ao que quer que seja fora
de si mesmo
De resto não é lirismo
Será contabilidade tabela de co-senos secretário
do amante exemplar com cem modelos de cartas
e as diferentes maneiras de agradar às mulheres, etc.

Quero antes o lirismo dos loucos
O lirismo dos bêbados
O lirismo difícil e pungente dos bêbedos
O lirismo dos clowns de Shakespeare

– Não quero mais saber do lirismo que não é libertação.

15:27A lista do nada

Um amigo do blog sente o maior prazer quando termina a apuração da eleição para prefeito da capital. Aí começa a listar todos os candidatos a vice que ganharam o nada – e ficaram olhando o único coadjuvante felizardo.

15:08JORNAL DO CÍNICO

Do Filósofo do Centro Cínico

O governo informa que 97% dos professores da rede estadual de ensino comparecem ao trabalho nesta quarta-feira. Os outros 3% estavam procurando subsídios na internet para entrar na bocada do tal Parceiro da Escola, já que disso (escola) entendem, mas de bocada não.

14:36Advogado de R$ 3mil

O 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira revela que 52% dos advogados avaliam que as condições gerais para atuação da advocacia vêm piorando, embora 54% deem notas de sete a dez para seu grau de satisfação com a atividade profissional. A média de satisfação é 6,3. Os dados publicados no Conjur esclarecem que “mais de um terço dos advogados brasileiros têm rendimento individual mensal de até dois salários mínimos no exercício da advocacia. Ou seja, 34% deles ganham até R$ 2.824 por mês”. Só 9% ganham mais do que R$ 28.240.

14:27Depois que o coração silencia

de Jamil Snege

Para onde vai o canto,
depois que os
lábios se fecham?
Para onde vai a prece,
depois que o coração silencia?
E os rostos que amamos
para onde vão, senhor,
depois que nossas
pupilas se transformam
em gotas de lama?
Ontem vi uma andorinha
que devia ter uns
cinco milhões de anos.
Será que eu também
sobreviverei
ao que restar de mim?

10:48Francisco Carlos Nogueira, o Chicones, adeus

Passarim deitado, rosto na direção do teto, semblante de sorriso esboçado. Está lá assim, na cama onde dormiu e não acordou mais nem com o chamego dos gatos. Um documento escondido numa carteira de couro revela o nome que certamente transformaria numa piada, se cutucado: Francisco Carlos Nogueira. Chico, Chicones… aí sim era ele em pessoa e alma. Alguém assim, francisco carlos, não usaria o termo piramidal para descrever um gol do seu Atlético Paranaense, um texto, uma jogada de político, uma foto do irmão que mora nos Estados Unidos. Sim, trabalhou na prefeitura de Curitiba, mas dali sua esponja de captar fatos e bastidores era suficiente para atravessar uma noite com amigos, como sempre gostava de fazer ao lado da amada Elvirinha – com quem brigava sempre pra ver quem contava melhor o  caso. A língua dos Rolling Stones estava em vários altares da casa. Uma minimoto era o veículo para a ronda na cidade, o encontro com amigos em bares pouco conhecidos. Pelo sobrenome parecia conhecer todas as famílias da parte nobre de Curitiba, mas o que importava mesmo foi a noite em que tocou e cantou com a banda Blindagem. Parecia menino repetindo sempre a história, mas quem estava em volta entendia. Passarim feliz é assim, como alguém que adora preparar um churrasco ou paella e ficar ali disfarçando até ouvir a aprovação geral. Bebia bem, mas na casa sempre havia três tipos de sucos, água de coco e água mineral com gás para quem não não podia ingerir bebida alcoólica – eu. Teve a cirurgia dos pinos na coluna, teve o fato de não estar conseguindo se alimentar direito, mas ele lá esperando para o beijo no rosto e aquele semblante de sorriso que explodia para agradecer a vida. Essa que fica. A do Francisco Carlos Nogueira – e isso é só uma gozação, pois ele ia gostar. Passarim que voou e ficou. Saudade Chicones.