13:41Sentiram?

De um amigo do blog:

Como estão se sentindo os separatistas do movimento o “Sul é o meu País” após esta solidariedade de todo o Brasil com os gaúchos.

11:19A resposta da escolha

Antes do sol nascer, no Centro Cívico a propaganda do PSDB já tinha resposta na rede:

Faça como Beto Richa, o rei da escolha certa para o povo: continue escolhendo o certo e o melhor para Curitiba.

8:05300 creches

Do Paraná `Político:

A Assembleia Legislativa repassou R$ 100 milhões para o programa de creches do governo do Estado, o Infância Feliz, que prevê a construção de 300 unidades em 258 municípios. O investimento total será de R$ 391 milhões.

7:49As escolhas

“Às vezes, escolhemos certo. Às vezes, escolhemos errado. Mas nossas escolhas mudaram a história de Curitiba”, disse Beto Richa na propaganda do PSDB que foi ao ar ontem à noite na tv. Texto forte com imagens quentes porque as escolhas que ele aponta são a de Rafael Greca, eleito prefeito,  junto com Eduardo Pimentel, que era seu assessor. Aí entra R$ 1 bilhão para a cidade e fica no ar a escolha certa ou errada. A porta que se abre é agora, com Richa candidato a prefeito de um lado e Pimentel do outro. A leitura do texto deixa um mundo de interpretações, talvez difíceis de entendimento para o eleitor comum. De qualquer forma, Beto Richa reaparece com imagem forte depois de um longo período de tempestades. Os próximos capítulos já ganharam a curiosidade bem costurada do primeiro.

7:44Afinal, para que serve o Tribunal de Contas?

por Edgar Guimarães[1]

Acompanhamos, com certa frequência, a veiculação de matérias em mídia nacional, dando conta de fraudes cometidas no ambiente público, notadamente nas licitações e contratações.

De tempos em tempos os Tribunais de Contas têm sido alvo de críticas, no sentido de criar entraves à continuidade de processos licitatórios e de obras públicas ao recomendar paralisações em razão de irregularidades identificadas. Nestas ocasiões, vozes ecoam tentando enfraquecer a atuação das Cortes de Contas.

Curioso anotar que estas ideias não são novas, muito menos originais. No passado, com o propósito de reformular a competência do Tribunal de Contas, Floriano Peixoto, segundo Presidente republicano, encaminhou a Serzedello Correa, seu então Ministro de Estado da Fazenda, minuta de decretos que pretendiam reduzir a ação do Tribunal. Serzedello Correa, homem de elevados valores morais e espírito público, pediu exoneração do cargo de Ministro de Estado e fez o seguinte comentário:

Quando Vossa Excelência está dentro da lei e da constituição, o Tribunal lhe é superior. Reformá-lo não podemos. As autoridades legislativas ficam esgotadas e, por lei o executivo não pode mais modificá-las. Se Vossa Excelência, quer reformular o Tribunal, demita-me e o meu sucessor que referende o ato.”[2]

Tais fatos nos fazem refletir sobre os aspectos determinantes do controle da Administração Pública frente aos artifícios de que se valem aqueles que praticam a corrupção.

O ordenamento jurídico brasileiro vigente oferece vários mecanismos voltados ao controle dos atos administrativos, legitimando para o seu exercício não apenas os Tribunais de Contas e o Ministério Público, mas também, e principalmente, os cidadãos.

A Constituição Brasileira prevê, basicamente, dois tipos de controle: o interno e o externo.

O controle interno, fundamentado na hierarquia, carecerá de firmeza sempre que as irregularidades tiverem origem nos altos escalões de governo.

Por sua vez, o § 2º do art. 74 da Constituição Federal de 1988, faculta a qualquer cidadão denunciar irregularidades ou ilegalidades perante as Cortes de Contas. Entretanto, essa prerrogativa muitas vezes é utilizada por pessoas que tem apenas interesses eleitoreiros.

Subsiste, portanto, o controle externo que, nos termos dos artigos 70 e 71 da CF, é exercido pelo Congresso Nacional com o auxílio do Tribunal de Contas da União, em nome dos interesses da sociedade.

O controle externo se apresenta como instrumento inerente ao Estado Democrático de Direito, tornando-se fundamental para a boa gestão da coisa pública ao permitir a transparência do processo de tomada da decisão administrativa, bem como de suas condicionantes e consequências. Continue lendo

16:1740 aviões em exposição

Da Agência Estadual de Notícias

Ponta Grossa terá exposição com 40 aeronaves de vários modelos e saltos de paraquedas

Quarenta aeronaves de diversos tipos e modelos, algumas fabricadas nas décadas de 1930 e 1940, serão a principal atração do “Nos Ares de PG”, que acontece nos dias 15 e 16 de junho no Aeroporto Municipal de Ponta Grossa, nos Campos Gerais. O evento, que em sua primeira edição atraiu cerca de 30 mil pessoas no ano

https://www.aen.pr.gov.br/Noticia/Ponta-Grossa-tera-exposicao-com-40-aeronaves-de-varios-modelos-e-saltos-de-paraquedas

16:05Cibernético

Vem aí o  primeiro ‘bordel cibernético’ com bonecas de IA. O Gaiato da Boca Maldita diz que já registrou o nome Quatro Bicos para seu estabelecimento.

 

15:31Sou algoz de racistas

Do Vini Jr, após a condenação de três espanhóis:

“Não sou vítima do racismo, sou algoz de racistas.
Muitos pediram para que eu ignorasse, outros tantos disseram que minha luta era em vão e que eu deveria apenas “jogar futebol”. Mas, como sempre disse, não sou vítima de racismo. Eu sou algoz de racistas. Essa primeira condenação penal da história da Espanha não é por mim. É por todos os pretos. Que os outros racistas tenham medo, vergonha e se escondam nas sombras. Caso contrário, estarei aqui para cobrar. Obrigado a La Liga e ao Real Madrid por ajudarem nessa condenação histórica. Vem mais por aí…

15:24Motivo

de Cecília Meireles

Eu canto porque o instante existe
e a minha vida está completa.
Não sou alegre nem sou triste:
sou poeta.

Irmão das coisas fugidias,
não sinto gozo nem tormento.
Atravesso noites e dias
no vento.

Se desmorono ou se edifico,
se permaneço ou me desfaço,
— não sei, não sei. Não sei se fico
ou passo.

Sei que canto. E a canção é tudo.
Tem sangue eterno a asa ritmada.
E um dia sei que estarei mudo:
— mais nada.

15:06Era apenas um tango

A turma do 08 de janeiro que se mandou para a Argentina quando o calo apertou tem como desculpa o fato de ter ido dançar um tango na sede dos Três Poderes em Brasília – e não deu certo. Aí foi para Buenos Aires, apoiar Millei, mas quer voltar porque nossa bagunça pode resultar em ficar livre, leve e solto.