7:30O desequilíbrio de Eduardo Leite

por Elio Gaspari

A conta do governador fechou, mas havia outra

Em maio, durante uma entrevista, os repórteres Paula Soprana e Matheus Teixeira perguntaram ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite:

“Estudos já apontavam a possibilidade de aumento significativo nas chuvas no Rio Grande do Sul. O governo do estado se preparou mal para lidar com as enchentes?”

Ele respondeu:

“Bom, você tem esses estudos, eles de alguma forma alertam, mas o governo também vive outras pautas e agendas. (…) A agenda que se impunha ao estado era aquela especialmente vinculada ao restabelecimento da capacidade fiscal do estado para poder trabalhar nas pautas básicas de prestação de serviços à sociedade gaúcha.”

Tinha sua lógica. Um ano antes, durante outra enchente, Leite aborreceu-se no ar quando o repórter André Trigueiro cobrou-lhe as falhas do sistema de prevenção. Se os estudos não alertam, a enchente o fazia.

Passou-se menos de um mês da aula de gestão de Leite, e outra repórter, Priscila Mengue, revela que a Prefeitura de Porto Alegre estima seu prejuízo com a enchente deste ano em até R$ 8 bilhões.

Noves fora 175 mortos, meio milhão de desabrigados, outras prefeituras e centenas de milhares de casas alagadas. Só em Porto Alegre foram 95 mil. Ficando-se no caso da capital, o custo com os reparos no sistema de bombeamento, que deveria ter funcionado, foi estimado em R$ 400 milhões (5% do prejuízo para os cofres do município).

Tudo é uma questão de “pautas e agendas”. As do governador e de muitos prefeitos estavam erradas. Foi espantoso ouvi-lo dar uma aula de gestão quando o estrago já estava feito, como se Eduardo Leite fosse capaz de fazer de novo. (Dias depois ele pediu o adiamento da eleição, entende-se.)

O paraíso fiscal de Leite não é exclusivo nem recente. No século 19, a escravidão e o contrabando de africanos eram defendidos na ponta do lápis. Acabando o contrabando, quebraria a lavoura. Em 1850, ele se tornou ilegal (graças às canhoneiras inglesas) e ninguém quebrou, nem os grandes traficantes, pois eles foram para outros negócios. Trinta anos depois, dizia-se que a Abolição quebraria os fazendeiros. Abalou alguns, porque muitos já haviam corrido para a taxa Selic da época. A ponta do lápis foi uma bola de ferro presa ao pé da economia brasileira. Nessa bola de ferro havia outra conta, que os çábios do Império não faziam.

Na ponta do lápis, em 1940 Winston Churchill teria negociado uma paz com a Alemanha e em 1962 John Kennedy não diria que um americano pisaria na Lua antes do fim da década. Neil Armstrong foi lá e voltou em 1969. Seu governo também não investiria em startups daquilo que se chamava de cérebros eletrônicos. Churchill desprezou a conta da ponta do lápis para uma situação do presente, Kennedy, para o futuro.

Em tudo o que se relaciona com o meio ambiente, a conta do lápis engana e o que aconteceu no Rio Grande do Sul é muito mais que um aviso. É a exposição do compromisso com o atraso. Ao responder à pergunta de maio, Eduardo Leite falava em nome do que presume ser uma ciência econômica, mas era uma exibição de um compromisso com o atraso, que não é só dele e muito menos coisa nova.

*Publicado na FSP

17:55JAMIL SNEGE

Hoje amanheci insatisfeito.
O pão estava amargo
e até o jornal que leio
todos os dias me pareceu de
uma insipidez atroz.
De repente, Senhor, lembrei-me
dos que não lêem jornais –
mas os usam para embrulhar
restos de pão que os paladares
amargos deixam no prato
após uma noite insatisfeita.
Como deve ser delicioso
esse pão, Senhor,
depois que tu o adoças com
tua própria boca!

17:47JORNAL DO CÍNICO

Do Filósofo do Centro Cínico

Se o Dallagnol soubesse quanto espaço ganharia com aquele power point, faria mais alguns bem malucos e torceria para que a ciranda na justiça fosse bem longa para ele, empostado, se defender de tanta injustiça. Pagar já não é mais problema, ainda mais se for para o Lula que anda meio perdido no Planalto.

13:56JORNAL DO CÍNICO

Do Filósofo do Centro Cínico

A próxima surpresa de propaganda partidária tem que arrasar porque é do PSB, tem Luciano Ducci como candidato de Lula a prefeito de Curitiba e, se sobrar um tempinho, entra o MST com a luta continua.

13:41Sentiram?

De um amigo do blog:

Como estão se sentindo os separatistas do movimento o “Sul é o meu País” após esta solidariedade de todo o Brasil com os gaúchos.

11:19A resposta da escolha

Antes do sol nascer, no Centro Cívico a propaganda do PSDB já tinha resposta na rede:

Faça como Beto Richa, o rei da escolha certa para o povo: continue escolhendo o certo e o melhor para Curitiba.

8:05300 creches

Do Paraná `Político:

A Assembleia Legislativa repassou R$ 100 milhões para o programa de creches do governo do Estado, o Infância Feliz, que prevê a construção de 300 unidades em 258 municípios. O investimento total será de R$ 391 milhões.

7:49As escolhas

“Às vezes, escolhemos certo. Às vezes, escolhemos errado. Mas nossas escolhas mudaram a história de Curitiba”, disse Beto Richa na propaganda do PSDB que foi ao ar ontem à noite na tv. Texto forte com imagens quentes porque as escolhas que ele aponta são a de Rafael Greca, eleito prefeito,  junto com Eduardo Pimentel, que era seu assessor. Aí entra R$ 1 bilhão para a cidade e fica no ar a escolha certa ou errada. A porta que se abre é agora, com Richa candidato a prefeito de um lado e Pimentel do outro. A leitura do texto deixa um mundo de interpretações, talvez difíceis de entendimento para o eleitor comum. De qualquer forma, Beto Richa reaparece com imagem forte depois de um longo período de tempestades. Os próximos capítulos já ganharam a curiosidade bem costurada do primeiro.

7:44Afinal, para que serve o Tribunal de Contas?

por Edgar Guimarães[1]

Acompanhamos, com certa frequência, a veiculação de matérias em mídia nacional, dando conta de fraudes cometidas no ambiente público, notadamente nas licitações e contratações.

De tempos em tempos os Tribunais de Contas têm sido alvo de críticas, no sentido de criar entraves à continuidade de processos licitatórios e de obras públicas ao recomendar paralisações em razão de irregularidades identificadas. Nestas ocasiões, vozes ecoam tentando enfraquecer a atuação das Cortes de Contas.

Curioso anotar que estas ideias não são novas, muito menos originais. No passado, com o propósito de reformular a competência do Tribunal de Contas, Floriano Peixoto, segundo Presidente republicano, encaminhou a Serzedello Correa, seu então Ministro de Estado da Fazenda, minuta de decretos que pretendiam reduzir a ação do Tribunal. Serzedello Correa, homem de elevados valores morais e espírito público, pediu exoneração do cargo de Ministro de Estado e fez o seguinte comentário:

“Quando Vossa Excelência está dentro da lei e da constituição, o Tribunal lhe é superior. Reformá-lo não podemos. As autoridades legislativas ficam esgotadas e, por lei o executivo não pode mais modificá-las. Se Vossa Excelência, quer reformular o Tribunal, demita-me e o meu sucessor que referende o ato.”[2]

Tais fatos nos fazem refletir sobre os aspectos determinantes do controle da Administração Pública frente aos artifícios de que se valem aqueles que praticam a corrupção.

O ordenamento jurídico brasileiro vigente oferece vários mecanismos voltados ao controle dos atos administrativos, legitimando para o seu exercício não apenas os Tribunais de Contas e o Ministério Público, mas também, e principalmente, os cidadãos.

A Constituição Brasileira prevê, basicamente, dois tipos de controle: o interno e o externo.

O controle interno, fundamentado na hierarquia, carecerá de firmeza sempre que as irregularidades tiverem origem nos altos escalões de governo.

Por sua vez, o § 2º do art. 74 da Constituição Federal de 1988, faculta a qualquer cidadão denunciar irregularidades ou ilegalidades perante as Cortes de Contas. Entretanto, essa prerrogativa muitas vezes é utilizada por pessoas que tem apenas interesses eleitoreiros.

Subsiste, portanto, o controle externo que, nos termos dos artigos 70 e 71 da CF, é exercido pelo Congresso Nacional com o auxílio do Tribunal de Contas da União, em nome dos interesses da sociedade.

O controle externo se apresenta como instrumento inerente ao Estado Democrático de Direito, tornando-se fundamental para a boa gestão da coisa pública ao permitir a transparência do processo de tomada da decisão administrativa, bem como de suas condicionantes e consequências. Continue lendo →

16:1740 aviões em exposição

Da Agência Estadual de Notícias

Ponta Grossa terá exposição com 40 aeronaves de vários modelos e saltos de paraquedas

Quarenta aeronaves de diversos tipos e modelos, algumas fabricadas nas décadas de 1930 e 1940, serão a principal atração do “Nos Ares de PG”, que acontece nos dias 15 e 16 de junho no Aeroporto Municipal de Ponta Grossa, nos Campos Gerais. O evento, que em sua primeira edição atraiu cerca de 30 mil pessoas no ano

https://www.aen.pr.gov.br/Noticia/Ponta-Grossa-tera-exposicao-com-40-aeronaves-de-varios-modelos-e-saltos-de-paraquedas

16:05Cibernético

Vem aí o  primeiro ‘bordel cibernético’ com bonecas de IA. O Gaiato da Boca Maldita diz que já registrou o nome Quatro Bicos para seu estabelecimento.