Da coluna de Andreza Matais, no UOL
Sob Lula, Itaipu repassou R$ 4,8 bilhões para convênios sem licitação
Nos dois primeiros anos do governo Lula, a Itaipu transferiu quase o dobro de recursos para projetos sem licitação em comparação com quatro anos da gestão Jair Bolsonaro. Entre 2023 e 2024, foram R$ 4,8 bilhões em convênios. De 2019 a 2022, a soma foi de R$ 2,6 bilhões.
Procurada, a Itaipu não comentou o assunto.
Os dados foram atualizados pela binacional ontem (17/3). Houve também uma mudança de perfil nos repasses.
Enquanto na gestão Bolsonaro os convênios eram majoritariamente assinados com estados e municípios e direcionados, sobretudo, para segurança e agricultura; no governo Lula, a binacional priorizou ONGs e universidades públicas com enfoque em reforma agrária, direitos humanos e diversidade.
As contas da Itaipu não são fiscalizadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) ou pela CGU (Controladoria-Geral da União). Os dois órgãos entendem que, por tratar-se de uma empresa binacional (pertencente ao Brasil e ao Paraguai), não é possível fazer uma auditoria sem um acordo para que cada país analise sua parte – o que nunca ocorreu.
Os diretores são indicados pelos respectivos governos. Lula nomeou o petista Enio Verri como diretor-geral brasileiro de Itaipu. Verri foi deputado federal pelo partido de Lula.
Os dados dos convênios foram levantados pelo gabinete da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e serão usados de base para uma série de medidas legislativas. Uma delas propõe ao TCU auditoria nos convênios, a partir dos beneficiários com o objetivo de verificar se houve direcionamento político na escollha das entidades. O gabinete da parlamentar identificou convênios sem qualquer relação com a atividade da binacional.
A parlamentar também irá protocolar nesta semana uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que permite a fiscalização das contas da Itaipu sem a necessidade de tratado prévio entre os dois países.
“Itaipu se transformou em um caixa-preta bilionária usada para bancar interesses políticos do governo, sem qualquer fiscalização. Recursos que deveriam ser usados para energia e infraestrutura estão financiando festas, eventos e militância. É inaceitável que bilhões de reais sejam desviados da sua finalidade enquanto o país enfrenta tantos desafios”.
Construção de hotel
O maior valor entre os convênios assinados no governo Lula foi destinado a ações relacionadas à COP-30, a conferência da ONU sobre mudanças climáticas, que ocorrerá em Belém (PA), em novembro deste ano.
A Itaipu irá financiar até mesmo a construção de um complexo hoteleiro na cidade com R$ 200 milhões. No total, a binacional repassou R$ 1,84 bilhão para ações envolvendo a COP.
Em outra frente, a binacional repassou R$ 25 milhões para a ONG Instituto Athos desenvolver o projeto “Bio Favela”, coordenado pela CUFA (Central Única das Favelas).
A Itaipu ainda firmou convênio com a Unila (Universidade Federal da Integração Latino-Americana) no valor de R$ 817,7 milhões para a construção da sede e a “territorialização” em Foz do Iguaçu. A instituição foi criada no governo Lula II, e a obra estava parada por irregularidades na execução.
Os convênios funcionam assim: A Itaipu repassa o valor para a entidade, que contrata uma empresa para realizar a obra sem licitação. E nada é fiscalizado.
Outro convênio sem conexão com o objeto da Itaipu repassou R$ 16,6 bilhões para dar “suporte técnico ao Observatório Nacional de Direitos Humanos” desenvolver uma “plataforma de promoção de ações de comunicação social e em direitos humanos”. A coluna questionou a Itaipu sobre o assunto, mas não houve resposta.
Patrocínios
Além dos convênios, a binacional também aumentou o volume de patrocínios nos dois últimos anos. Nos dois primeiros anos do governo Lula, foram R$ 63 milhões, ante R$ 15,2 milhões nos quatro anos do governo Bolsonaro.
O maior valor foi repassado para o evento que ficou conhecido como “Janja Pallooza”: R$ 15 milhões. A primeira-dama protagonizou o Festival Aliança Global, um evento paralelo ao G20, com shows de artistas apoiadores do governo Lula. Foi nessa ocasião que Janja disse “fuck you” para o bilionário Elon Musk, dono da rede social X.
A Itaipu também patrocinou a festa de 15 anos do Instituto de Desenvolvimento dos Direitos Humanos, com R$ 228 mil.
R$ 4,8 BILHÕES em convênio SEM LICITAÇÃO? Alô Ministério Público, Tribunal de Contas da União, Poder Judiciário… Tem alguém aí? Ah, é o governo do Lules, esse pode tudo, né?
A Itaipu irá financiar até mesmo a construção de um complexo hoteleiro na cidade com R$ 200 milhões. No total, a binacional repassou R$ 1,84 bilhão para ações envolvendo a COP.
E amostra:
Segundo a Secretaria Extraordinária para a COP30, R$ 224 milhões foram destinados pela estatal Itaipu para a construção da Vila Líderes, que vai disponibilizar cerca de 500 quartos de padrão cinco estrelas. As acomodações atenderão parte das delegações e, após a COP30, o local funcionará como centro administrativo do governo estadual.
https://agenciabrasil.ebc.com.br/meio-ambiente/noticia/2025-01/belem-precisa-mais-que-dobrar-numero-de-leitos-de-hotel-para-cop30