por Laura Müller Machado, na FSP
Conhecimento da renda correta dos beneficiários do Bolsa Família permitiria economia aos cofres públicos
Nunca o Brasil foi tão generoso com os mais vulneráveis. Temos para 2025 um orçamento de R$ 167 bilhões no Bolsa Família, além de muitos outros programas sociais baseados no CadÚnico (Cadastro Único): Pé-de-Meia, faixa 1 do Minha Casa Minha Vida, tarifa social do saneamento, tarifa social da energia elétrica, cisternas, cashback, auxílio gás, entre outros.
O Bolsa Família atual é provavelmente o benefício estável mais generoso que o Brasil já teve, que muito nos causa orgulho. No entanto, muitas são as evidências de que poderíamos alcançar o mesmo resultado gastando muito menos. Gostaríamos de ser generosos e adicionar eficiência nessa generosidade.
Aplicando os critérios de elegibilidade e valor de benefícios do Bolsa Família atual na renda da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2023, o orçamento necessário para erradicar a pobreza seria de R$ 76 bilhões por ano. Para 2025, o governo tem disponível R$ 167 bilhões, mais que o dobro do valor necessário caso tivéssemos focalização perfeita.
Focalização perfeita requer conhecimento da renda correta dos beneficiários, algo hoje desincentivado pelo próprio programa. Não alcançaremos essa economia de R$ 90 bilhões, em parte, por conta do desincentivo à correta declaração pelos beneficiários.
Não faltam evidências que corroboram que o caminho mais eficaz e de menor custo para reduzir a pobreza é através do incentivo à declaração correta das informações pelos beneficiários e pela focalização. Muitas são as estratégias utilizadas para verificação a posteriori das declarações realizadas. No entanto, um redesenho do programa seria muito mais assertivo e complementar às checagens a posteriori. Em um país com tamanha informalidade, as verificações administrativas têm enormes limitações, por mais bem intencionadas que sejam.
Como podemos fazer ajustes de forma a sermos mais eficientes? A boa notícia é que já sabemos fazer. A primeira alternativa seria realizarmos os cadastramentos e as solicitações para concessão do Bolsa Família através de visita domiciliar, medida em parte apontada pelo Ministério da Fazenda.
Se o cadastrador estiver mais próximo da família, as imperfeições serão diminuídas. Outra alternativa com muito potencial de eficiência seria a construção de cotas municipais para alocação nos territórios. Hoje já sabemos o grau de pobreza de cada município com algum grau de precisão.
Se o governo federal enviasse cotas de benefícios para que os territórios alocassem, a burocracia seria estimulada a escolher com mais cautela as alocações das bolsas. E em caso de erro de estimativa de cotas, os municípios poderiam apresentar seus argumentos e as cotas seriam aperfeiçoadas. Outro componente importante seria o programa incentivar a geração de renda pela família, adicionado um bônus quando isso acontecer.
Todos esses ajustes no Bolsa Família geram uma série de ganhos: nos tornam mais efetivos no combate à pobreza, a família é incentivada a declarar corretamente sua renda, a burocracia se torna mais eficiente na sua alocação e economizamos recursos públicos para, quem sabe, gerar outros serviços sociais importantes para o Brasil. Lula colocou o pobre no orçamento. Sendo eficientes, podemos colocar muito mais.