por Elio Gaspari, na FSP
A faca do corte de gastos pode ir na direção errada
Sabe-se lá o que vem por aí no pacote de corte de gastos armado em Brasília. A notícia de que Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniram-se com os seus colegas da Saúde, Educação e Trabalho, assusta. A lâmina parece apontada na direção errada.
Começando pelo Ministério do Trabalho, sabe-se que nas últimas semanas a ekipekonômika andou soprando por Brasília uma tunga engenhosa. Quem fosse demitido sem justa causa perderia uma porção da multa de 40% sobre o FGTS a que tem direito e que é paga pelo patrão. O engenho da tunga estava em descontar esse dinheiro avançando-se sobre aquilo que receberia pelo salário-desemprego, outro direito. Exposta, a tunga foi desmentida pelo Planalto e condenada pelo ministro do Trabalho, que ameaçou ir embora.
Olhando-se para a Saúde, percebe-se que o governo, assustado, quer cortar gastos. Contudo, em condições normais de temperatura e pressão, tentou gastar mal. Em junho, o Ministério da Saúde soltou um edital para a compra de 60 milhões de kits com dentifrício, fio dental e escova de dentes (enfeitadas com o logotipo do governo federal). Coisa de até R$ 3 bilhões. Feito o pregão, uma empresa contestou-o, e a compra foi detonada na Justiça e no Tribunal de Contas. Precisava começar esse programa de saúde bucal com 60 milhões de kits?
Num primeiro sopro da tunga, revelou-se que junto viria um combate aos supersalários. Boa ideia, vinda de um governo que pretende cortar gastos, seria exemplar. É verdade que seria uma economia de clipes, mas pelo menos sete ministros (e mais alguns assessores afortunados) têm assento em conselhos de estatais para fazer pouco, ou nada, por falta de qualificação.
Em 2022, cada ministro do governo anterior com assento no conselho da hidrelétrica de Itaipu faturou cerca de R$ 500 mil entre jetons, participação nos resultados, um abono, mais plano de saúde (da Eletronorte) e seguro de vida. A carga de trabalho incluía reuniões mensais presenciais e outras, poucas, por videoconferências.
A Viúva banca viagens ao exterior de ministros do Supremo Tribunal Federal, em alguns casos acompanhados por assessores e seguranças. O Executivo não pode cortar no orçamento do tribunal, mas os doutores poderiam oferecer bons exemplos. Faz pouco tempo, um jatinho da FAB levou um ministro e mais cinco pessoas à cidade argentina de Mendoza para um encontro de magistrados do Paraná, que fica no Brasil. O avião esperou pelo doutor por dois dias para trazê-lo de volta.
Cada mordomia do andar de cima ampara-se em normas e portarias Tudo bem, mas não se deve reclamar quando ameaça cair sobre a cidade de São Paulo um asteroide chamado Pablo Marçal.
Por questão de Justiça, deve-se lembrar que o Brasil já elegeu um presidente que tinha a vassoura como símbolo. Conforme lembrava um conhecedor dos costumes do andar de cima, Jânio Quadros, debilitado por problemas neurológicos, foi levado pelas ruas de Genebra para tentar localizar o banco onde guardava sua conta suíça.