por Lygia Maria, na FSP
Venda de sentenças causa ainda mais indignação quando se sabe que juízes representam uma casta social privilegiada no Brasil
As notícias recentes sobre vendas de sentenças por juízes causam indignação a qualquer brasileiro não só pela distorção escabrosa da função desses servidores, mas também porque os 18.256 magistrados do país compõem uma casta social privilegiada.
Ranking da Folha mostra que eles têm o maior salário médio entre 427 ocupações: R$ 24.732. Com penduricalhos, porém, o gasto efetivo chega a R$ 70 mil.
Segundo o CNJ, 90% da despesa do Poder Judiciário se dá com pagamento de funcionários, magistrados, desembargadores e ministros de cortes superiores. Em 2023, os dispêndios atingiram R$ 132,8 bilhões, ante R$ 84 bilhões em 2009 —os valores anuais são corrigidos pela inflação.
Já o Tesouro revelou que o gasto com tribunais, incluindo remunerações, é o maior entre 53 países analisados, equivalente a 1,6% do PIB. Não apenas maior, quatro vezes maior do que a média internacional (0,4%). Do montante total de R$ 159,7 bilhões, 82% foram para ordenados.
Uma das justificativas usadas para tal remuneração nababesca é o desincentivo à corrupção. Mas para os desembargadores do Mato Grosso do Sul e da Bahia, investigados por venda de sentenças, seus gordos contracheques não foram suficientes.
Há privilégios até quando juízes cometem delitos graves no exercício da função. Como punição, são obrigados a se aposentar com recebimento dos vencimentos. Chega a ser comovente.
Dado o excesso de regalias, seria esperado que a casta ao menos aparentasse honestidade.
Contudo, os notórios convescotes de juízes e de ministros do STF com empresários e políticos, incluindo eventos em hotéis de luxo e viagens internacionais, mostram que parte dos magistrados não está nem um pouco interessada em se portar como a proverbial mulher de César.
É urgente uma reformulação geral da aplicação do orçamento do setor e do código de conduta de juízes. Sem isso, o Poder Judiciário continuará a ser alvo de críticas, até mesmo agressivas. E não adianta que o STF pretenda penalizá-las como “ataques ao Estado democrático de Direito”, dado que quem dá mostras de querer miná-lo são os próprios integrantes do sistema de Justiça.
E Toffoli?
É a única vestal do STF?
https://www.instagram.com/reel/DBoR6UXJxMu/?igsh=NXhzOWx1ZGdpdW53
Desde a escravidão é para “inglês ver”?
“É a violação que dá vida à norma”.
Em um livro de sua autoria, O Novo Direito Constitucional Brasileiro, Barroso defende que: “Em muitas situações, em lugar de se limitar a aplicar a lei já existente, o juiz se vê na necessidade de agir em substituição ao legislador. A despeito de algum grau de subversão ao princípio da separação de Poderes”. Sim. É isso mesmo. O leitor amigo, a leitora amiga não estão enganados, não. O ministro diz – de forma bastante clara – que entende correto um juiz substituir o legislador.
Não há como acusar Barroso, bem como seu interlocutor de ironias, Gilmar “Palooza” Mendes, de incoerência. Ao contrário. Ambos, e outros colegas de Corte, são useiros e vezeiros na “subversão ao princípio das separação de Poderes”. Xandão, aliás, que o diga. E o “amigo do amigo de meu pai” também. E não só estes.
Apenas não entendo por que os próprios podem assumir o que são e o que fazem e nós, analistas e jornalistas, não, sob pena de censura, processo e, no limite da “interpretação”, prisão. Ou melhor, entendo, sim. Foi só força de expressão. Ao menos enquanto ainda é livre.”
https://oantagonista.com.br/analise/stf-a-ironia-de-barroso-e-mendes-e-um-tapa-na-cara-do-congresso/
https://en.wikipedia.org/wiki/Plan_A_(film)
Tem uma cena nesse filme em que o judeu incorporado nas forças do exército britânico – já na Alemanha ,,,pós-guerra pergunta ao sobrevivente judeu dos campos de concentração:
– Por que vocês não reagiram ?
Hannah Arendt esmiuça para a OAB:
https://filco.es/hannah-arendt-destripar-mal/
Como ficam diante da família? Os filhos e betos nas escolas? As mulheres nos salões?
Se a Receita Federal criasse um programa de fiscalização apenas com foco na magistrados, pode-se afirmar com toda certeza, que muitos poucos resistiriam! Sinais exteriores de riqueza é o que não falta para caracterizar “meios” não convencionais de ganhos duvidosos!!!