por Josmar Jozino, no UOL
Era em um endereço na rua Astorga, na Vila Guilhermina, zona leste paulistana, que uma quadrilha de estelionatários falsificava certificados digitais em nome de dezenas de juízes de três tribunais do Brasil para obter alvarás judiciais de pagamentos. O golpe atingiu a casa dos R$ 130 milhões.
Com os documentos falsos em nome dos magistrados, o bando assinava e emitia os alvarás ilícitos de valores depositados judicialmente – envolvendo processos de indenizações e reclamações trabalhistas – e depois sacavam ou transferiam grandes quantias em contas de pessoas físicas e jurídicas.
Foram falsificados certificados digitais em nomes de juízes do Tribunal de Justiça do Paraná, Tribunal de Justiça de Sergipe e Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Rio de Janeiro. Segundo investigações, os líderes da quadrilha são de São Paulo e estão presos no estado.
Já Marcelo Becker Aguiar, apontado como mentor intelectual dos crimes, é de Camboriú, Santa Catarina, e está em prisão domiciliar desde julho deste ano, por determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça), porque é pai de uma criança de sete anos.
Segundo investigações, o Tribunal de Justiça do Paraná sofreu prejuízo de R$ 23 milhões. Foram emitidos no endereço da rua Astorga ao menos 51 certificados digitais em nomes de servidores públicos e magistrados do Poder Judiciário Estadual, no período de 17 de julho a 29 de agosto de 2023.
Mandados de prisão
Em 8 de agosto deste ano, as Polícias Civis do Paraná e de São Paulo cumpriram 29 mandados de prisão e 42 de busca e apreensão na capital paulista e em Mogi das Cruzes e Mauá, na região metropolitana. Os presos foram levados para o 78º DP (Jardins) e depois transferidos para unidades prisionais.
Quatro dias após as prisões, o Ministério Público do Paraná denunciou os 29 acusados por associação criminosa. Alguns também foram denunciados por falsificação de documento público e outros por falsidade ideológica.
A Polícia Civil do Paraná apurou que Milton Ribeiro da Silva, 68, era o líder e principal estrategista do bando. Ele cooptava pessoas para fornecer os dados pessoais em troca de dinheiro. Os documentos fraudados eram emitidos com os nomes dos juízes e servidores do Tribunal de Justiça.
Líderes da organização
Ainda segundo as investigações, Vivian Maria de Farias, 31, também recrutava familiares e conhecidos para fornecer os dados pessoais. O contador Vagner Paulo de Brito, 53, um dos líderes da organização, é acusado de adquirir os certificados digitais junto a uma empresa.
Milton, Vivian e Vagner são de São Paulo. Eles foram presos e também denunciados pelo Ministério Público de Sergipe, junto com Marcelo Becker Aguiar, 36, e outras três pessoas, em 19 de agosto de 2024, pelo mesmo golpe aplicado contra o Tribunal de Justiça sergipano. Houve prejuízo de R$ 45 milhões.
A falsificação dos documentos em nomes de juízes ocorreu nos dias 25 e 26 de novembro de 2023. Foram identificados 88 alvarás expedidos e pagos, cujos valores acabaram transferidos pelo Banco do Estado de Sergipe para outras instituições e beneficiários diversos, entre pessoas físicas e jurídicas.
O golpe só foi descoberto porque em 27 de novembro de 2023, por volta das 14h, a Diretoria de Sistema de Gestão do Tribunal de Justiça recebeu notificação do Banco do Estado de Sergipe, a respeito de um alerta do Nubank sobre comportamento suspeito de pagamento de alvarás judiciais.
Os investigadores apuraram que um IP (Internet Protocol) – endereço que identifica um dispositivo na internet ou rede local – usado para assinar os alvarás fraudulentos foi acessado em Curitiba, tendo sido observados diversos acessos ao site do TJ-SE pelo gov.br.
Falsificaram 86 alvarás no RJ em menos de um mês
Os agentes obtiveram alguns números de linhas telefônicas e analisaram os dados cadastrais até chegar ao nome de Marcelo Becker Aguiar. Ele, Milton, Vivian e outras duas pessoas foram acusados de falsificar 86 alvarás de pagamento em nomes de juízes do TRT do Rio de Janeiro.
O MPF (Ministério Público Federal) do Rio de Janeiro apurou que foram usados os nomes de 16 magistrados e que os prejuízos ao TRT da 1ª Região somaram R$ 62 milhões. Os alvarás de pagamentos foram falsificados em menos de um mês: de 19 de outubro a 10 de novembro de 2022.
Marcelo, Milton, Vivian e outras duas pessoas foram denunciadas pelo MPF do Rio em 17 de janeiro deste ano por organização criminosa, lavagem de dinheiro e falsificação de documentos. Marcelo foi preso em 18 de dezembro de 2023, mas ficou sete meses atrás das grades e cumpre prisão domiciliar.
A reportagem não conseguiu contato com os advogados dos suspeitos denunciados. O espaço continua aberto para manifestação dos defensores de todos eles. O texto será atualizado se houver posicionamentos.
Caracas, 130 milhões de reais…
Nós para sacar míseros reais da conta tem de programar com o banco, falar com o gerente, e aínda o banco liga para saber se é você mesmo…
Deve ter gente infiltrado em toda rede. Inclusive alguém que conhece o sistema interno tanto do banco, quanto da justiça.
Fácil demais…. não vai dar nada, no máximo usar tornozeleira, curtir a praia de balneário, tequila
a quadrilha está completa, só marcar o são joão. Povo inocente kkkkkk o CNJ vai aposentar os meliantes