Do blog de Martha Feldens, no Bem Paraná

Advogados de Ney Leprevost denunciam Pimentel por divulgação de pesquisa que “não existe”

Os advogados da coligação Curitiba Pode Mais, da campanha de Ney Leprevost (União) à prefeitura encaminharam à Justiça Eleitoral uma representação com denúncia contra Eduardo Pimentel por “divulgação de pesquisa eleitoral sem prévio registro”. Segundo a denúncia, Pimentel utilizou nas suas redes sociais números do agregador de pesquisas da CNN, que não configuram uma pesquisa propriamente dita, com registro no TSE. Embora a publicação tenha sido retirada do ar, a campanha de Leprevost alega que ela chegou a atingir muitas pessoas enquanto esteve publicada no perfil do candidato do PSD. Ao blog, a campanha de Pimentel informou que “a coligação não foi intimada. Quando acontecer, responderá no prazo adequado.”

A publicação trazia o título “O Mais Preparado“ e o texto “Eduardo Pimentel dispara em todas as pesquisas para eleição em Curitiba”. Em seguida, trazia o dado de Pimentel com 22% e os demais candidatos (não nominados) com números bem inferiores. “Não existe nenhuma pesquisa única com tais dados. Como será detalhado a seguir, a publicação considera como fonte o ‘Agregador de Pesquisas CNN’ (desatualizado e incompleto em relação ao cenário de Curitiba, conforme se verá)”, diz o texto da ação.

Os autores reconhecem que o problema foi corrigido com a retirada do ar da publicação. Mas entendem que o mal já estava feito. “Talvez reconhecendo a própria irregularidade do material, o Representado apagou a publicação. Contudo, tal situação não afasta o ilícito, na medida em que a ata notarial anexa demonstra que o conteúdo foi publicado e alcançou os eleitores.”

Ao final, os advogados pedem: “No mérito, a total procedência da demanda, aplicando-se ao Representado a multa prevista no art. 33 da Lei n.º 9.504/97 e no art. 10 da Resolução n.º 23.600/19, determinando-se, ainda, a abstenção de divulgação de novas pesquisas sem registro ou sem as informações obrigatórias”. A ação é assinada pelos advogados Paulo Henrique Golambiuk, Maitê Marrez, Nahomi Helena e Juliano Glinski Pietzack, do escritório Vernalha Pereira.