por Lygia Maria, na FSP
Se o STF pretende manter sua cruzada contra liberdade de expressão, que ao menos aja como profissional
Como qualquer outro profissional, um censor tem obrigação de seguir princípios básicos para exercer com eficiência sua nobre função. O mínimo que se espera dele é que analise o material a ser mantido longe dos olhos e ouvidos da população.
Um censor que não vê o filme antes de vetá-lo é como um cozinheiro que não prova a comida que prepara.
Temos censores amadores no Brasil. Em 2022, o Tribunal Superior Eleitoral proibiu a exibição de um documentário a que nenhum dos membros da Corte assistiu. Mediunidade? Telepatia? Nunca saberemos.
Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mandou tirar do ar reportagens —uma delas da Folha— sobre acusações de violência doméstica contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), feitas por sua ex-esposa, acatando assim o pedido da defesa do deputado.
O motivo alegado foi o de que a justiça já havia arquivado o caso em 2015 e que a continuidade da cobertura por veículos de comunicação representaria assédio a Lira.
O problema é que o magistrado da mais alta Corte do país esqueceu de avaliar o material que censurou. Assim revelou ao recuar e liberar os conteúdos: “As informações obtidas após a realização dos bloqueios determinados, entretanto, demonstram que algumas das URLs (…) são veiculações jornalísticas que já se encontravam veiculadas anteriormente, sem emissão de juízo de valor”.
Censura não é bagunça. Se o Supremo pretende manter sua cruzada contra a liberdade de expressão —em vigor desde que Moraes determinou que a revista Crusoé retirasse do ar uma reportagem sobre seu colega, o ministro Dias Toffoli, em 2019—, precisa dar o exemplo.
Seu modus operandi e suas decisões refletem nas comarcas pelo interior do país. Estamos às vésperas das eleições municipais. Logo, há pela frente muito material de campanha e produtos jornalísticos a serem interditados pelo bem da democracia. Se o povo deve ser tutelado, que seja ao menos por censores profissionais.