Do Paraná Portal, por Angelo Sfair

Na última sessão do ano na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (12) o projeto de lei que aumenta as alíquotas do ICMS no estado.

A proposta, em geral, aumenta a cobrança em 0,5 ponto percentual.

O texto foi apresentado ao Poder Legislativo pelo governador Ratinho Junior (PSD) e tramitou em regime de urgência, com discussões aceleradas.

Após ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (12), o projeto de lei foi aprovado no plenário, em segunda discussão, com 31 votos favoráveis e 14 contrários.

Principal fonte de arrecadação do Estado, o ICMS é cobrado nas transações comerciais e de serviços. Na maioria das vezes, o ônus financeiro é arcado pelo consumidor final.

A proposta do Governo do Paraná prevê o aumento da alíquota modal – que incide sobre a maioria dos produtos e serviços – de 19% para 19,5%.

• Para o setor de energia elétrica, a cobrança aumenta de 18% para 19%
• Água mineral, bebidas alcoólicas, artefatos de ouro ou joalheria e produtos de tabacaria tiveram a alíquota aumentada de 17% para 17,5%
• O único setor com redução do ICMS foi o do gás natural, que passará a recolher 12%, e não mais 18%.