GOVERNO BOLSONARO CONTRATOU R$ 13,5 MILHÕES EM PESQUISAS EM MARÇO

O contrato com o Paraná Pesquisas é parte de um gasto maior em pesquisas por parte do governo e que foi questionado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) recentemente. Em pleno ano eleitoral, o governo federal gastou, através do ministério das comunicações, R$ 13,5 milhões para contratar duas empresas de pesquisas qualitativas e quantitativas.

Os dois contratos foram assinados em 30 e 31 de março, por via de licitação no pregão 4/2022. No de maior valor, (33/2022), o Instituto de Pesquisa de Reputação e Imagem (IPRI), que tem entre seus sócios a FSB, empresa de comunicação que detém diversos contratos com o governo, ficou com R$ 11.900.000,00 (onze milhões e novecentos mil reais) para pesquisas quantitativas. E o outro, o 37/2022, é o já acima citado do “Paraná Pesquisas”, de R$ R$ 1.623.600,00 (um milhão, seiscentos e vinte três mil e seiscentos reais). Total dos dois contratos para pesquisas em ano eleitoral: R$ 13.523.600,00 (Treze milhões, quinhentos e vinte e três mil e seiscentos reais).

Embora o objeto dos contratos não fale em “eleições”, o TCU analisou em plenário, no último dia 4 de maio, uma representação feita pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) sobre “desvio de finalidade”. Além da hipótese de ter um instituto com conflito de interesses por ter contrato com o governo divulgando pesquisas eleitorais, o eventual desvio pouparia a candidatura e o partido do presidente Jair Bolsonaro (PL) do gasto em pesquisas qualitativas e quantitativas, fundamentais em uma campanha e jogaria para o contribuinte, como está na peça do tribunal: “o risco de que os resultados das pesquisas sejam utilizados de forma indevida, para subsidiar a campanha eleitoral do presidente da República, que é, notoriamente, candidato à reeleição”. O que constituiria irregularidade, já que, pela lei eleitoral, pesquisas estão na lista de “gastos” e portanto, vetadas de serem feitas recebendo “direta ou indiretamente recursos provenientes do poder público”.

A ausência do tema “eleição” no objeto também não impediu que os contratos tenham, entre outras exigências que indicam possível utilização em campanha, a de “que os participantes da pesquisa de opinião  sejam residentes das localidades escolhidas com idade maior ou igual a 16 anos”. Ou seja: realizada apenas com eleitores.

No mesmo dia da divulgação da pesquisa do Datafolha em que Lula aparece com larga vantagem, o ministro Fábio Faria, o responsável pela pasta contratante do Paraná Pesquisas, ironizou o resultado publicando enquete onde perguntava em quem os internautas confiavam mais: “Papai Noel, Duendes, Pinóquio e Datafolha”. Dois dias depois, o ministro não comentou o resultado da pesquisa do instituto contratado pela própria pasta que divulgou vantagem de Bolsonaro contra Lula tendo como recorte o estado de São Paulo.

SÓCIO DO “PARANÁ PESQUISAS” JÁ FOI DENUNCIADO POR LAVAGEM DE DINHEIRO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA POR PESQUISAS SIMULADAS

Em 2020, o Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP), denunciou Murilo Hidalgo Lopes de Oliveira, sócio do Instituto Paraná Pesquisas (o sócio está na foto que abre a reportagem ao lado de Bolsonaro, em imagem postada pelo presidente em agosto de 2020), por lavagem de dinheiro e associação criminosa em caso envolvendo políticos e uma indústria farmacêutica. De acordo com a acusação, Murilo Hidalgo teria celebrado contrato “ideologicamente falso” com o grupo Hypermarcas. Pelo acordo, o instituto simulava uma pesquisa para a farmacêutica, possibilitando assim a emissão de uma nota fiscal e posteriormente, em operação triangular, o repasse de propina ao deputado Paulo Roberto Bauer. Dois contratos foram assinados pelo instituto na ocasião, no total de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). De acordo com o registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa de ontem do intituto paranaense foi contratada pela  contratada pela corretora BGC Liquidez.

APESAR DE POSS´ÍVEL “DESVIO DE FINALIDADE”, RELATOR DO TCU AVALIOU “IDENTIFICAÇÃO DE RISCO E NÃO VERIFICAÇÃO”

Apesar de considerar notório o “risco de desvio de finalidade”, reconhecido pelo relator Walton Alencar Rodrigues, o voto teve uma sutil manobra para não anular o pregão e os contratos: “trata-se, no entanto, da identificação de risco e não da verificação do desvio de finalidade”.

Outro lado:

Instituto Paraná de Pesquisas:

A reportagem enviou questão para o instituto mas não obteve resposta.

Ministério das Comunicações:

A reportagem enviou questão para o ministério, que confirmou o recebimento mas não respondeu.