Da FSP
Em lives, Deltan volta à cena com críticas a decisões do STF e defesa da Lava Jato
Procurador que coordenou força-tarefa em Curitiba até setembro do ano passado intensifica uso de vídeos em redes sociais
Logo nos primeiros minutos de uma das suas últimas lives nas redes sociais, transmitida no dia 23, o procurador Deltan Dallagnol deixa claro que aquele deve ser um hábito frequente.
“Acho que esses casos merecem uma reflexão, merecem um debate, mas acredito que não vai dar tempo”, disse, após citar duas decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) que, segundo ele, preocupam e devem voltar a serem discutidas com seus seguidores.
Uma delas foi a suspensão de ações de improbidade contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidida pelo ministro Gilmar Mendes. Outra, o arquivamento de processo contra o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Vital do Rêgo, determinado pela Segunda Turma.
Naquele dia, o ex-coordenador da Lava Jato iria se concentrar em comentar outras decisões de cujo teor também “discorda radicalmente”: a anulação de casos relativos aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Michel Temer (MDB), porque os ministros entenderam que eles não deveriam ter tramitado, respectivamente, no Paraná e no Rio de Janeiro.
Em meio aos comentários, porém, passou a fazer questão de afirmar que suas críticas não são ataques às instituições nem a pessoas específicas, mas “um grito por justiça” e pelo aperfeiçoamento de seu sistema. Também ressalta que defende a democracia e que, para que ela aconteça, são necessárias instituições fortes.
Com essas transmissões ao vivo e outros vídeos publicados em seu perfil do Instagram, Deltan retoma o discurso público de combate à corrupção que o fez ficar famoso no auge da Operação Lava Jato. À época, o procurador rodou o Brasil como palestrante.
Após a divulgação das mensagens de Telegram obtidas pelo site The Intercept Brasil e analisadas pela Folha e outros veículos, que acabaram desgastando a imagem da Lava Jato, porém, Deltan reduziu a exposição de sua imagem pública.
Em setembro do ano passado, anunciou o seu afastamento da coordenação da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, sob a justificativa de que iria se dedicar aos cuidados de sua filha de um ano, que tinha problemas de saúde.
Ao mesmo tempo, enfrentava desgastes no cargo e se tornou alvo de ações internas no Ministério Público. Acabou punido pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) com a pena de censura, que pode atrasar a progressão na carreira, por ter feito publicação crítica a Renan Calheiros (MDB-AL) quando o senador concorreu à presidência do Senado, em 2019. Recorreu ao STF, mas perdeu.
Desde fevereiro deste ano, no entanto, Deltan intensificou suas aparições em vídeos nas redes sociais, nas quais comenta decisões da Justiça e possíveis alterações legislativas que afetem investigações sobre casos de corrupção.
Como fazia antes, pede que a sociedade cobre dos políticos que não tomem medidas que considera retrocessos à Lava Jato e às investigações criminais no país.
Procurado, ele não respondeu aos pedidos de esclarecimento sobre as motivações dessas lives e vídeos. A assessoria do Ministério Público Federal no Paraná disse que “eventuais dúvidas ou questionamentos envolvendo mensagens postadas em perfis pessoais de membros ou servidores deverão ser tratados diretamente com os autores”.
No auge da Lava Jato, Deltan encampou campanhas como a das chamadas “Dez medidas contra a corrupção”, que acabou desfigurada no Congresso.
Na sexta-feira (30), o procurador publicou um vídeo curto contra a proposta que altera a composição do CNMP, apresentada pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e que chegou a ser pautada pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Bia Kicis (PSL-DF). Críticos afirmam que a medida aumenta a influência do Legislativo sobre o conselho.
Segundo Deltan, a proposta “preocupa a todos que trabalham contra a corrupção”. “O ministro [do STF Luís Roberto] Barroso disse na última semana que os corruptos brasileiros não querem só a impunidade. Mais do que isso. Eles querem vingança contra procuradores da República, contra juízes, contra promotores de Justiça, para que ninguém mais ouse enfrentá-los e combater a corrupção política.”
Nas lives, Deltan também divide espaço com outros integrantes de Ministérios Públicos conhecidos pela defesa aguerrida da Lava Jato.
A transmissão que discutiu os casos anulados contou com a procuradora regional Thaméa Danelon, que coordenou a Lava Jato de São Paulo nos últimos meses de 2018.
Na transmissão, de uma hora, eles explicam como ocorreu a distribuição dos processos da Lava Jato ao Paraná —por suposta conexão com o esquema de corrupção da Petrobras— e no Rio —inicialmente por casos ligados à Eletronuclear.
Passam, então, a questionar os critérios das transferências posteriores desses processos para outros lugares e das anulação de decisões. Reclamam de maior possibilidade de prescrição dos casos e de extensão desse tipo de medida para outras ações da Lava Jato.
“Você sempre tem argumentos para deslocar um caso para diferentes lugares, e isso gera um risco imenso de anulação de processos”, disse.
“Todos nós que trabalhamos no sistema de justiça, que buscamos justiça, ficamos desanimados quando você segue as regras do jogo e tem o trabalho destruído na sua frente”, queixou-se.
No caso de Lula, o STF decidiu que os processos dele que estavam no Paraná devem ser remetidos ao Distrito Federal, porque não têm conexão com a Petrobras. As condenações do petista foram anuladas e o ex-presidente recuperou direitos políticos e pode disputar a eleição de 2022.
Já no caso de Temer, o ministro Alexandre de Moraes resolveu anular decisão do juiz Marcelo Bretas, do Rio, que transformou o ex-presidente em réu, e enviar o processo para o Distrito Federal.
Em outra live, com o procurador de Justiça Roberto Livianu, integrante do Ministério Público de São Paulo e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Deltan reclamou de veículos da imprensa que veem irregularidades em comunicações da Lava Jato com autoridades estrangeiras por meios não oficiais.
“Ora, isso é papo furado. É claro que a gente conversava com autoridades estrangeiras. Eu não posso atestar aquelas mensagens que estavam lá nas mãos dos hackers, [elas] podem ter sido adulteradas, mas eu afirmo que a gente conversava a toda hora com autoridades estrangeiras”, afirmou.
Ele exemplificou que, em sua visão, não havia irregularidade em seu ato ao comparar com uma apreensão de embarcação com drogas pela Polícia Federal, em ação coordenada com autoridades policiais de outros países.
“Agora você imagina como você vai apreender um barco que está transportando drogas se essas informações trocadas pelas autoridades tiverem que passar todas por um órgão de Brasília que trabalha de segunda a sexta das 9h às 20h”, disse.
“Os tratados e convenções internacionais dizem que a passagem de informações pela autoridade central é um canal que você utiliza quando precisa de uma informação para usar como prova em um processo. E sempre que a gente precisou usar como prova, usou esse canal.”
Dalagnol poderia explicar nessas “lives” como ficou rico no serviço publico em uma trinca de anos e como ganhava dinheiro com palestras cercadas de uma segurança nunca vista onde algumas empresas pagantes eram investigadas pela lava jato,
Só para clarear,o condomínio de uma apto de 4 milhões e perto de 4 mili reais e sua manutenção com empregados fica perto de 6 mil,juntando Iptu e outros encargos se gasta perto de 15 mil reais para morar num prédio de luxo desses,para quem diz ganhar o teto de procuradores que descontados rende 22 mil o Dalagnol deve ter um carrinho de cachorro quente para complementar a renda ou o mensalinho de algum doleiro.