por Mário Montanha Teixeira Filho

O meu grande amigo e comandante Célio Heitor Guimarães publicou, no blog do Zé Beto, um artigo (“Como pude ser tão ingênuo?”, 11/2/21) em defesa da Lava Jato, força-tarefa do Ministério Público Federal sepultada nos primeiros dias deste fevereiro descarvanavalizado. Logo no início do texto, dei com o meu nome, estranhamente ao lado de personalidades como Augusto Aras, procurador-geral da República bolsonarista, e os “vigilantes bacharéis” do grupo “Prerrogativas”, que conheço de referências superficiais e poucas. Não reivindico a condição de jurista, o que me afasta do “Prerrogativas”. E dispenso qualquer tipo de afinidade com quem quer que sirva ou tenha servido – diretamente ou não – a um governo como o de Messias, o ex-capitão que virou presidente.

Feito o esclarecimento, deixo alguns comentários breves. A dupla Moro-Dallagnol e seus coadjuvantes nunca me inspiraram confiança. Seus métodos e seus objetivos políticos atenderam, em todas as fases dessa aventura esquisita, a propósitos antinacionais e antipopulares. Não creio que seja preciso dizer muito mais sobre o assunto. Já escrevi o que considero importante.

Sobre a conduta do ex-juiz federal de Curitiba, a minha contrariedade aumentou depois que analisei a sentença de condenação de Lula ao xadrez da Polícia Federal, em 2017. “O texto [assinado por mim]”, dizia eu num artigo publicado pelo Zé Beto, “contém algumas impressões sobre a forma como aquela peça jurídica [a sentença de Moro] foi montada, e destaca um ponto que me pareceu essencial: o ‘tempo’ das decisões, sempre combinado com acontecimentos impactantes que puseram de cabeça para baixo a política nacional”. Havia, então, um certo cuidado em evitar afirmações absolutas que atingissem a credibilidade do ex-juiz, mantidas as críticas ao decreto condenatório. “[…] O que era suposição de um julgamento parcial se mostrou verdade, queiram ou não os admiradores do falso super-herói e seu escudeiro Dallagnol, do Ministério Público, na série de reportagens do portal ‘The Intercept Brasil’ lançada no [dia] 9/6/19” (“A sentença famosa de Moro”, 12/6/19).

Pois é. A Lava Jato, cercada de pompa e circunstância, realizou uma quantidade impressionante de operações, corretamente lembradas pelo Célio. O problema é que, para atingir o resultado pretendido, observadas as conveniências políticas da turma, foi preciso atropelar pequenos detalhes, filigranas jurídicas – como a Constituição, por exemplo, que acolheu, entre vários outros dispositivos românticos, os que consagram a ampla defesa e a presunção de inocência do réu. O que estava em jogo era a “sede de vingança” do povo oprimido. Para que ela fosse saciada, seria preciso um novo processo penal (ou uma “nova” interpretação das regras vigentes), e os meninos de Curitiba estavam lá para isso. Cumprida a tarefa, a frágil democracia brasileira se viu arrasada por uma distopia. Bolsonaro e seus amigos agradeceram.

Se é certo que a Lava Jato prendeu figurões “como nunca antes havia ocorrido neste País”, é certo também que os seus agentes ultrapassaram os limites das atribuições dos cargos que ocupam (ou ocuparam). Conduziram processos com parcialidade e de forma seletiva. Nos “contratos” de delações – as premiadas – que forjaram provas e distorceram fatos, era nítida a fragilidade das peças produzidas. Não seria preciso um Aras bolsonarista para apontar os erros e os excessos da operação. Os corruptos se deram bem? Sim, porque corruptos e malandros adoram ações judiciais mal instruídas, procedimentos viciados e atos feridos de nulidades. Seus advogados ainda farão muita festa.

Perdoe-me, meu querido Célio, mas não consigo acreditar que a Lava Jato tenha sido concebida como instrumento de combate à corrupção. Ela sempre fez parte do “sistema”, e serviu para fortalecer os interesses da velha elite parasitária brasileira. Nada mais. Anotei uma vez, e repito: não existiria o Bolsonaro presidente sem Moro. Os dois “são seres parecidos, feitos do mesmo barro, pequenos e com lugar reservado na história: o lixo” (“Breves considerações sobre dois seres parecidos”, 25/4/20).

Posso estar enganado, meu amigo, mas é o que me parece. Talvez o ingênuo nessa história seja eu, que prefiro o longo caminho em busca da utopia à tutela de heróis que não existem.