por Mário Montanha Teixeira Filho

O combate à corrupção não deixa de ser uma pauta política atraente, embora os seus resultados costumem ficar longe das expectativas dos crentes sinceros. Pelos lados de cá, discursos hipócritas e oportunistas contra a roubalheira serviram para perpetrar golpes de Estado, saquear o patrimônio público ou ferir de morte direitos individuais e coletivos. Na segunda metade do século passado, ameaças golpistas levaram ao suicídio de Getúlio Vargas, em 1954, e a uma quartelada dez anos depois, na sequência do fenômeno eleitoral que entregou o poder a Jânio Quadros e sua pregação moralista.

Banir os corruptos foi a pauta comum dessas tragédias históricas, que parecem não ter fim. Com a redemocratização do País – e o primeiro voto para presidente conquistado pelas gerações que viveram os tempos sombrios da ditadura militar –, Fernando Collor de Mello, um playboy batizado pela grande mídia de “caçador de marajás”, ganhou a eleição de 1989, mas seu governo foi breve. Envolvido em negociatas e contradições, renunciou em 1992, sem nenhum respaldo popular, para fugir da solução constitucional do impeachment.

A corrupção voltou ao centro dos debates nacionais em 2014, com o início das apurações de crimes de lavagem de dinheiro e esquemas de propina atribuídas à Lava Jato, uma força-tarefa vinculada ao sistema de Justiça (Polícia Federal, Ministério Público Federal e Justiça Federal). O período marcou a rearticulação de grupos de extrema direita, até então pouco conhecidos do grande público.

Formava-se o ambiente para a ascensão de personalidades como Sérgio Moro, juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Deltan Dallagnol, procurador da República encarregado das acusações, e outras figuras da área. Sob a proteção de togas, armas e códigos mal interpretados, todos foram alçados à condição de super-heróis de uma república de fantasia, cujas autoridades maiores, alojadas em Curitiba e dispostas a executar a vingança contra o “mal” – ainda que suposto, não provado – protagonizaram operações fantásticas e recheadas de ilegalidades.

Moro, Dallagnol e adjacências cometeram aberrações jurídicas. Não há novidade nessa afirmação. Para os que em algum momento tiveram a curiosidade de examinar as peças que levam as suas grifes, não terá sido difícil perceber, em meio a frases truncadas e argumentos rasos, o caráter seletivo das ações da Lava Jato. A força-tarefa conquistou apoio de uma população desesperada à procura de salvadores da pátria. Acobertada pela “vontade do povo”, fabricou um novo processo penal, que prometeu mais prisões e menos conversa. Operações policialescas inspiradas em ideais punitivistas, então, ganharam notoriedade, glamourizadas pelos holofotes dos meios de comunicação, e seus excessos foram transformados em atos heroicos.

Faltou combinar com a Constituição Federal, que, entre outros princípios importantes, assegura o da presunção de inocência, um dos mais pisoteados pela nova ordem. O resultado não poderia ser bom. Transcorridos seis anos das primeiras movimentações lavajatistas, os corruptos se multiplicam, espalhados pelos postos de mando do País. Eles são muitos e impunes.

Atropelar normas processuais em nome de uma justiça feita de subjetividade e interpretações enviesadas da lei é tudo o que interessa aos grandes malandros – processos mal conduzidos, como se sabe, geram nulidades. E é o que fez a Lava Jato, responsável por sentenças condenatórias salpicadas de vícios formais, proferidas com a conivência de tribunais superiores, que serão provavelmente reformadas num futuro próximo. Moro sempre foi um juiz parcial, e revelou isso ao se enfiar no governo de Jair Bolsonaro, com a promessa, negociada durante a eleição de 2019, de uma carreira tranquila no STF. O que seria um escândalo em qualquer parte do mundo foi encarado como normalidade pelas instituições brasileiras, que avalizaram os estragos políticos e econômicos decorrentes das aventuras escritas pela república de Curitiba. Não haveria impeachment de Dilma Rousseff sem a Lava Jato. Não haveria Temer, o vampiro entreguista, sem a Lava Jato. Não haveria a distopia bolsonarista sem a Lava Jato.

Curiosamente, a equipe escolhida pelo capitão-presidente deu sinais de que seus desafetos recentes – Moro e os coadjuvantes que o cercaram no período de fama – não terão sobrevida política. Esse movimento vem da Procuradoria Geral da República, chefiada por um homem da confiança de Bolsonaro. Poderia ter sido diferente. Há mais de um ano, as estrepolias antinacionais do ex-juiz, de procuradores e membros da Polícia Federal foram tema de reportagens avassaladoras do portal “The Intercept Brasil”, que descreveram em detalhes o projeto de conversão da força-tarefa em Estado paralelo. Ficou por isso. O sistema não se importou, fingiu que tudo estava bem.

Não há defesa para a corrupção, obviamente. Mas também não há defesa para a Lava Jato, o que pode soar estranho aos órfãos de Moro e sua turma de engomados. E muito menos para Bolsonaro, a personificação de um delírio autoritário e obscurantista, apesar da tenacidade do seu rebanho. O Brasil não precisa de nenhum deles. Não merece nenhum deles. Que se livre deles para se reconstruir pelas mãos do seu povo, sem ilusões messiânicas. Eis o que é preciso.