Da FSP

Cena expressa a arrogância de parte da elite brasileira que acredita ser superior e estar acima das leis

“Esse analfabeto está multando…”

A chocante cena promovida pelo Dr. Eduardo Siqueira, um desembargador do TJ-SP que insiste em andar sem máscara pelas praias de Santos, desafiando as medidas preventivas contra a pandemia e, ainda, promove abuso de autoridade, humilha funcionário público negro que está cumprindo sua obrigação, tenta fazer tráfico de influência, comete preconceito e racismo e suja a praia jogando a multa na areia, retratam o triste Brasil dos anos 2020.

Ela expressa a arrogância de parte da elite brasileira que acredita ser superior, impune e estar acima das leis e dos demais cidadãos. E mostra a existência de um contingente expressivo de pessoas que nega a ciência e a necessidade de prevenção para evitar uma aceleração ainda maior da pandemia.

Pelas duas razões, ele precisa ser rigorosamente punido como um exemplo de que esse tipo de comportamento é inadmissível. Merecia ser preso, afastado da magistratura e perder os privilégios que desfruta como membro de um poder que tem os mais altos salários e benefícios do Estado brasileiro.

Dar carteirada, mostrar proximidade com as autoridades para conseguir vantagens, considerar-se superior e massacrar trabalhadores é típico do andar de cima da sociedade brasileira. Recentemente, na frente de um bar no bairro carioca do Leblon, um fiscal da prefeitura do Rio de Janeiro, que cumpria seu papel de evitar aglomerações, teve que ouvir de uma cliente: “Ele é engenheiro, melhor que você!”.

Esse tipo de manifestação faz parte do privilégio estrutural vigente no país, onde crimes praticados pela elite e por gente rica são perdoados sem maiores consequências enquanto pequenos delitos cometidos por pobres e negros são rigorosamente punidos.

Já negar as medidas de prevenção contra a disseminação do vírus, como o uso de máscaras, é um verdadeiro atentado contra a população, ainda mais nesse momento em que o poder público promove uma discutível flexibilização, apesar da pandemia continuar acelerada na maioria dos estados.

Como Dráuzio Varella escreveu em magistral artigo: “Qual é a dessas pessoas que andam sem máscara pelas cidades? É porque não acreditam em vírus, seres minúsculos que os olhos não enxergam?”.

Os dados mostram que estamos muito longe de ver a luz no final do túnel da pandemia. O país alcançou em 16/7 o mais alto índice na média móvel de sete dias, com 1.072 óbitos. Esse patamar vem sendo mantido há cerca de dois meses, com leve tendência de alta. O estágio da pandemia no Estado de São Paulo também é considerado acelerado.

Apesar disso, o governo e as prefeituras, em quase todo o país, promovem uma gradativa reabertura de inúmeras atividades econômicas, o que pode gerar um novo repique da pandemia, mesmo em cidades onde ela começava a apresentar sinais de desaceleração. Para minimizar esse risco, é essencial a obediência a um rigoroso protocolo de prevenção, onde o uso de máscara é medida central.

Punir, com visibilidade, comportamentos como o do desembargador, é exemplar para se contrapor ao negacionismo que circula pelo país como um “bolsonavirus”. O presidente vetou, em 3 de julho, o inciso III do artigo 3º da Lei 1.562/2020, que determinava a obrigatoriedade do uso de máscaras protetoras em “estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas”, medida que vigora apenas em decorrência de decretos ou leis estaduais ou municipais.

O negacismo e as manifestações contra medidas preventivas continuam a se espalhar pelo país e pelo mundo. Na Sérvia, na semana passada, manifestantes entraram em um violento conflito contra o governo, após o presidente determinar lockdown para conter o avanço do coronavírus. Ontem em Brasília, apoiadores do presidente voltaram a se manifestar contra o isolamento determinado por governadores.

Alegar liberdade individual para negar a adoção de medidas sanitárias de prevenção à propagação de epidemias foi uma questão superada pelo liberalismo em meados do século XIX, em países como a Inglaterra e a França, que aprovaram legislações restritivas após Londres e Paris serem afetadas por epidemias mataram dezenas de milhares de pessoas.

Apesar disso, ao longo da história, foram frequentes as reações populares contra as restrições sanitárias ou medidas cientificamente comprovadas para combater epidemias, alegando liberdades individuais. No Rio de Janeiro, em 1904, grupos se organizaram contra a vacinação obrigatória da varíola, promovida por Osvaldo Cruz, o que gerou a conhecida Revolta da Vacina.

Em São Francisco (EUA), no auge da pandemia de gripe espanhola, moradores cansados após meses de restrições e desconfiados da eficácia das máscaras para frear o avanço da doença, criaram um movimento chamado de Liga Anti-Máscara. Eles acusavam as autoridades de violar seus direitos constitucionais e pediam a volta à normalidade, chegando a reunir, em janeiro de 1919, mais de 2 mil pessoas em uma manifestação.

A arrogante atitude do desembargador pode parecer um ato individual. Ela é muito mais que isso: expressa uma visão que está presente em uma parcela da sociedade, estimulada pelos negacionistas. Precisa ser combatida para evitar que a flexibilização do isolamento gere uma aceleração descontrolada do novo coronavírus.Nabil Bonduki

Professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, foi relator do Plano Diretor e Secretário de Cultura de São Paulo.