Da Folha de S.Paulo e The Intercept Brasil
Lava Jato deixou Rosa Weber no escuro ao pedir apoio a investigação sobre Lula
Procuradores esconderam informações de ministra do STF; força-tarefa defende sigilo para atender interesse público
Procuradores da Operação Lava Jato esconderam informações da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, ao pedir seu apoio num momento decisivo das investigações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no início de 2016.
Mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil mostram que os procuradores sabiam que o líder petista mencionara Rosa em telefonemas grampeados pela Polícia Federal e mobilizara aliados para tentar influenciá-la, mas decidiram deixar a ministra do STF no escuro quando a procuraram para tratar do caso.
Os diálogos, analisados pela Folha junto com o Intercept, indicam que os integrantes da Lava Jato agiram assim por temer vazamentos de informações que poderiam prejudicar as investigações, que nessa época eram conduzidas sigilosamente pela força-tarefa à frente da operação em Curitiba e pela Polícia Federal.
Segundo as mensagens, eles também evitaram fornecer ao gabinete do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a quem pediram que discutisse o assunto com Rosa, detalhes sobre o andamento do caso em Curitiba e as ações planejadas pela Lava Jato no cerco a Lula.
A questão estava na mesa da ministra porque ela fora sorteada para examinar uma ação que a defesa do ex-presidente movera para tentar suspender as investigações. Para os advogados de Lula, havia um conflito entre a força-tarefa de Curitiba e promotores de São Paulo que também o investigavam na época.
Além de ordenar a interceptação dos telefones do líder petista, o então juiz Sergio Moro, que era responsável pelos processos da Lava Jato no Paraná, autorizara os investigadores a realizar buscas e conduzir Lula à força para depor. Faltava definir a data da operação quando o caso chegou ao STF.
As mensagens obtidas pelo Intercept sugerem que a força-tarefa temia que Rosa aceitasse os argumentos da defesa do ex-presidente. Além disso, revelam que o grampo nos telefones do petista permitiu que os procuradores obtivessem informações sobre a movimentação dos seus advogados e se antecipassem a eles.
O material também oferece novos indícios da proximidade entre os investigadores e Moro, que deixou a magistratura para ser ministro da Justiça e da Segurança Pública no governo Jair Bolsonaro (PSL). O Supremo deve julgar em breve uma ação em que Lula questiona a imparcialidade de Moro como juiz e pede a anulação dos processos em que foi condenado.
A ação examinada por Rosa Weber em 2016 foi protocolada pela defesa do ex-presidente na tarde de 26 de fevereiro, uma sexta-feira. Pouco depois, a Polícia Federal interceptou duas ligações em que o advogado Roberto Teixeira, sócio do escritório que defende Lula, sugeriu o contato com a ministra.
Teixeira queria que o então ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, hoje senador, procurasse Rosa para discutir o caso de Lula. “Eu acho que ele que é o caminho para falar com ela”, disse Teixeira, conforme a transcrição feita pela PF semanas depois. Lula afirmou ao advogado que falaria com Wagner.
As mensagens analisadas pela Folha e pelo Intercept mostram que o agente Rodrigo Prado, que monitorava a escuta telefônica, avisou um grupo de investigadores no aplicativo Telegram no dia seguinte, sábado. Ele compartilhou resumos dos diálogos mantidos por Teixeira com Lula e um dos seus seguranças na véspera.
Meia hora depois, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa de Curitiba, enviou os resumos do policial a Sergio Moro pelo Telegram e apontou riscos que a ação no STF criava. Antes da Lava Jato, Moro trabalhara como juiz instrutor no gabinete de Rosa Weber durante o julgamento do escândalo do mensalão, em 2012.
“Até onde tenho presente, ela é pessoa seria”, disse o juiz a Deltan. “Nao tem tb a tendência de entrar em bola dividida. Mas claro, tudo é possível”.
As mensagens foram reproduzidas com a grafia encontrada nos arquivos originais obtidos pelo Intercept, incluindo erros de português e abreviaturas. O site, que começou a divulgar as mensagens vazadas em junho, informou ter recebido o material de uma fonte anônima, que pediu sigilo.
Deltan e outros integrantes da força-tarefa de Curitiba debateram o assunto intensamente durante o fim de semana, de acordo com as mensagens. Os procuradores achavam que uma conversa com Rosa poderia ser útil, mas não queriam abrir completamente o jogo com a ministra.
“Um contato lá seria bom, mas teríamos que abrir a existência do diálogo e poderia vazar”, disse Deltan ao procurador Júlio Noronha, referindo-se às conversas de Lula que tinham sido grampeadas. “O moro pode neutralizar”, sugeriu Januário Paludo, lembrando aos colegas que o juiz trabalhara com Rosa.
Nas mensagens examinadas pela Folha e pelo Intercept, não há registro de que Moro tenha procurado a ministra do Supremo para tratar do assunto. Em resposta a questionamentos da Folha, Moro e os procuradores de Curitiba disseram que não discutiram o tema com a ministra.
Mas os diálogos deixam claro que eles sabiam das menções a Rosa nas conversas de Lula e optaram por não informá-la. Semanas depois, quando Moro levantou o sigilo da investigação, o ministro Teori Zavascki, que era relator da Lava Jato no STF, repreendeu o juiz por não ter compartilhado a informação.
Em 28 de fevereiro, um domingo, os procuradores discutiram a elaboração de um documento com informações a serem levadas a Rosa pela Procuradoria-Geral da República. O objetivo era apontar diferenças entre as investigações em curso em Curitiba e São Paulo, sem entrar em detalhes.
Embora as duas frentes tivessem interesse na ligação de Lula com o apartamento tríplex reformado pela empreiteira OAS em Guarujá (SP), as investigações conduzidas pela Lava Jato eram mais abrangentes e buscavam conexões entre o ex-presidente e o esquema de corrupção descoberto na Petrobras.
Deltan argumentou que seria difícil conquistar o apoio do procurador-geral Janot para qualquer iniciativa no STF sem revelar informações sobre o andamento do caso e as ações que eles planejavam deflagrar contra Lula, mas outros integrantes da força-tarefa desconfiavam de Janot e achavam que isso seria arriscado.
“Não abra nada”, disse o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima durante uma discussão no Telegram. “Se finja de morto”, afirmou Paludo. “Tem havido vazamentos dentro do gabinete”, acrescentou Carlos Fernando.
Também havia preocupação com vazamentos ocorridos em Curitiba. No dia 26, um blog simpático aos petistas publicara informações confidenciais sobre uma das ações autorizadas por Moro, a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente e de várias pessoas e empresas associadas a ele.
Quando Prado, o agente que monitorava a escuta dos telefones de Lula, enviou ao grupo dos investigadores no Telegram a transcrição de outra ligação feita pelo ex-presidente na sexta-feira, em que ele pedia a Jaques Wagner que falasse com seu advogado, Carlos Fernando insistiu com os colegas.
“Sou contra falar sobre qualquer coisa sobre operação”, disse o procurador. “Apenas sobre a necessidade de que o STF não interrompa a investigação.”
Deltan foi a Brasília no dia 29, segunda-feira, e tratou do assunto com o procurador Eduardo Pelella, chefe de gabinete de Janot. Pelella levou as informações produzidas pela força-tarefa ao Supremo à tarde e deixou-as com o chefe de gabinete de Rosa, segundo as mensagens obtidas pelo Intercept.
“Boa conversa com o chefe de Gabinete dela”, disse Pelella a Deltan no Telegram, após a reunião no tribunal. “Mas o cara é fechadão”. Poucas horas depois, Rosa determinou que a defesa de Lula fosse comunicada das informações apresentadas pela força-tarefa para que se manifestasse, indicando que esperaria a resposta para tomar sua decisão.
As mensagens vazadas mostram que o despacho foi comemorado pelos procuradores, que assim ganhavam tempo para executar as ações planejadas contra o petista. Eles acertaram com a Polícia Federal que as buscas e a condução coercitiva de Lula seriam realizadas na sexta-feira, 4 de março.
A ofensiva contra o ex-presidente causou tumulto em São Paulo, com choques de manifestantes em frente às dependências do Aeroporto de Congonhas em que Lula prestou depoimento. Seus advogados voltaram ao Supremo no mesmo dia para cobrar uma definição de Rosa sobre o pedido que haviam apresentado.
No início da tarde, Lula discutiu a situação com a então presidente Dilma Rousseff (PT) e Jaques Wagner. “Nós temos uma Suprema Corte totalmente acovardada”, disse à sucessora, de acordo com a transcrição do telefonema divulgada pela polícia depois.
Lula pediu que Wagner convencesse Dilma a procurar Rosa. “Eu queria que você visse agora, falar com ela, já que ela tá aí, falar o negócio da Rosa Weber, que tá na mão dela pra decidir”, afirmou. “Se homem não tem saco, quem sabe uma mulher corajosa possa fazer o que os homens não fizeram.”
Em outra ligação interceptada pela PF horas após a condução coercitiva de Lula, um dos seus advogados disse que um colega estava desde o início da manhã de plantão no tribunal, sem conseguir obter resposta do gabinete de Rosa, segundo registros feitos pela polícia e examinados pela Folha.
A ministra anunciou sua decisão no mesmo dia. No despacho, Rosa afirmou que não encontrara indício de ilegalidade na condução das investigações que justificasse interferir no trabalho do Ministério Público em estágio tão prematuro e disse não ao pedido dos advogados de Lula.
Os investigadores do grupo que monitorava a escuta telefônica em Curitiba comemoraram a decisão no Telegram. “Rosa weber mandou lils pastar”, escreveu o delegado Márcio Anselmo, tratando o ex-presidente pelas iniciais do seu nome. “Uhuuuuuu”.
Moro mandou encerrar a interceptação e levantou o sigilo das investigações duas semanas depois, tornando público o conteúdo dos telefonemas de Lula, incluindo as conversas em que ele sugeriu aos aliados que procurassem Rosa Weber e uma ligação feita por Dilma após a interrupção do grampo.
A divulgação dos áudios, no mesmo dia em que a presidente nomeou Lula ministro do seu governo, contribuiu para acirrar os ânimos no conturbado ambiente político da época, às vésperas da abertura do processo de impeachment que levou à deposição de Dilma.
Após a revelação dos detalhes do caso de Lula, o ministro Teori Zavascki suspendeu as investigações, criticou a maneira como Moro conduzira o caso e o repreendeu por não ter comunicado ao tribunal as citações a Rosa Weber e outras autoridades que tinham direito a foro especial na corte.
Em explicações que enviou a Teori mais tarde, Moro disse que não havia evidência de que a ministra, “conhecida por sua elevada honradez e retidão”, tivesse sido procurada pelos petistas. Segundo ele, o fato de ela não ter atendido aos pedidos de Lula era prova de que não havia irregularidade na sua atuação.
Os riscos apontados pela força-tarefa de Curitiba em fevereiro tinham desparecido. A Justiça de São Paulo transferiu para Curitiba a investigação que era conduzida pelos promotores estaduais. Em fevereiro de 2017, um ano depois, Rosa Weber arquivou a ação dos advogados de Lula, que perdera o sentido.
FORÇA-TAREFA DEFENDE SIGILO; MORO NEGA TER TRATADO COM ROSA
A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba defendeu o sigilo mantido durante as investigações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2016, e afirmou que a proteção de informações sensíveis em casos criminais complexos é necessária “para atender o interesse público”.
Questionados sobre os motivos pelos quais a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, não foi informada sobre menções feitas a ela nos telefonemas de Lula interceptados na época, os procuradores preferiram responder com uma descrição genérica de seus procedimentos.
“Grupos de atuação contra a macrocriminalidade seguem a boa prática de compartimentação de informações”, disse a força-tarefa. “O conhecimento de informações sensíveis só é dado às autoridades que podem ter acesso legal a elas na medida em que isso é necessário para atender o interesse público.”
Segundo os procuradores, as mensagens analisadas pela Folha e pelo Intercept mostram “discussões legítimas sobre a necessidade de interesse público de levar o conhecimento de informações para autoridades que atuam nos casos, perante ou em tribunais superiores” e não revelam nenhuma irregularidade.
Os procuradores disseram que não tiveram nenhum contato com a ministra Rosa Weber para tratar do assunto, e que não sabem se o então juiz Sergio Moro discutiu o caso com ela na época.
Em resposta por escrito a questionamentos da Folha, a força-tarefa reiterou que “não reconhece” as mensagens vazadas, por considerar o material “oriundo de crime cibernético”. “Analisando os textos, ainda que fossem lícitos e autênticos, não revelam absolutamente nenhuma ilegalidade”, acrescentou.
Walter Delgatti Neto, um hacker preso pela Polícia Federal em julho e acusado de invadir contas de autoridades no Telegram, afirmou aos investigadores que é a fonte do material recebido pelo Intercept e que entregou as informações de forma anônima e sem cobrar nada por elas.
O ministro Sergio Moro, que não reconhece a autenticidade do material, disse que “jamais tratou informalmente de quaisquer questões concretas relativas à Operação Lava Jato” com Rosa Weber ou outros ministros do STF, “nem tratou de estratégias” com os procuradores da força-tarefa.
O procurador Eduardo Pelella, que foi chefe de gabinete do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que “não é possível reconhecer” a integridade das mensagens, e que não se recorda de detalhes das situações descritas nos diálogos analisados pela Folha e pelo Intercept.
“Faziam parte do cotidiano das funções desempenhadas despachos com a assessoria dos ministros”, disse. “As estratégias adotadas eram definidas caso a caso pelo então procurador-geral”. Janot disse que não se manifestará sobre o assunto.
O gabinete da ministra Rosa Weber também foi informado sobre o conteúdo das mensagens, mas ela não fez comentários.
Questionado sobre os telefonemas em que o ex-presidente Lula mobilizou aliados para tentar influenciar Rosa Weber em 2016, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o líder petista, disse que ele “jamais praticou qualquer conduta ilícita que pudesse configurar embaraço às investigações”.
“A Lava Jato de Curitiba montou uma usina de versões para atrair artificialmente os casos de Lula, para acusar injustamente o ex-presidente e, ainda, para aniquilar suas garantias fundamentais, dentre elas a presunção de inocência e a ampla defesa”, afirmou o advogado.
O senador Jaques Wagner (PT-BA), que era ministro da Casa Civil quando Lula pediu que procurasse Rosa Weber, disse que “não cumpriu missão nenhuma” e nunca se reuniu com a ministra do STF para tratar de qualquer assunto.