por Célio Heitor Guimarães

O meu comentário da semana passada (“Calai-vos, chacais!) repercutiu além do esperado. Aqui no Zé Beto e no Facebook. Foi reproduzido no Solda Cáustico e no Contraponto, do Celso Nascimento. Expressivo foi o apoio, mas houve também algumas críticas e lamentos. Minha boa e estimada amiga Rose Dallagassa admoestou-me, indagando se agora “os fins justificam os meios”?

Claro que não, Rose. Nem foi isso que eu quis dizer ao afirmar ser comum o diálogo entre promotores/procuradores e juízes. Ainda que o entendimento entre as autoridades públicas seja necessário. Às vezes, até indispensável. Cito um exemplo, que envolve pessoa da minha família:

Meu pai era promotor de Justiça, já com vários anos de atividade, em Piraí do Sul, interior do Paraná. Eis que assume a comarca um jovem magistrado, pleno de energia e entusiasmo com o ofício (Mais tarde, ele chegaria a desembargador e presidiria o egrégio Tribunal de Justiça do Estado).

Na praça central, festejava-se a padroeira da cidade. Para distrair os paroquianos e arrecadar fundos para a igreja, o padre instalou uma roleta em uma das barraquinhas. O dr. Juiz ficou indignado. Procurou meu pai:

– O senhor não acha um absurdo?! O jogo é proibido e ainda mais em praça pública?!

– Acho – respondeu meu pai. “Se você acatar, faço a denúncia. Os seus antecessores preferiram que eu não fizesse, por se tratar de coisa do padre e já ser tradicional na cidade”.

– Claro que acato. Pode fazer – respondeu o diligente magistrado.

Denúncia feita, foi acatada de pronto pelo dr. Juiz, que determinou a imediata retirada da roleta da praça, sob pena de prisão do padre.

Foi aquele rebuliço. Protestou o sacerdote, protestaram os paroquianos e a cidade virou um pandemônio.

Sem saber como proceder, o dr. Juiz telefonou para o corregedor geral da Justiça, seu superior hierárquico, em Curitiba. Era uma poderosa autoridade, conhecida como “mão-peluda”.

Mas, em vez de apoio, o pobre magistrado, recebeu uma reprimenda:

– Mas você foi se meter logo com o padre?!…

Voltou a meu pai:

– E agora, dr. Honestálio? A força policial da cidade se resume a dois meganhas… O que vamos fazer?

– Peça reforço de Ponta Grossa – respondeu o experiente promotor.

Conselho aceito, policiamento reforçado e decisão judicial cumprida: a roleta foi recolhida ao depósito da igreja. Magistrado e representante do Ministério Público cumpriram os seus deveres. Em conjunto. Sem ofensa à ética, à moral ou ao Estado Democrático de Direito.

Quanto a “os fins justificam os meios”, princípio erroneamente atribuído a Maquiavel, jamais foi defendido por mim. No entanto, devo confessar que, nessa quadra da vida, depois de ver grassar e prevalecer tanta patifaria, ante a omissão, ineficácia e hipocrisia das autoridades, às vezes, quedo-me a pensar e passo a ter dúvida. Então, lembro-me do filme “Mississipi em Chamas”, de Alan Parker, com o grande Gene Hackman à frente do elenco.

A história é baseada em um fato real: uma pequena cidade do interior do Mississipi (EUA) é dominada pelo racismo. A população divide-se em brancos e negros, sendo a violência contra os negros uma tônica constante. Quando três ativistas dos direitos humanos desaparecem, o FBI envia dois agentes para investigar o caso. Mal recebidos, eles não têm a menor cooperação dos habitantes locais. O silêncio é absoluto. As próprias autoridades e até mesmo as crianças brancas vestem as túnicas da Klu Klux Klan; a comunidade afro-americana não tem coragem de abrir a boca. A situação é tensa, cada vez mais difícil, e exige inteligência e criatividade.

Como Hackman e seu companheiro de luta conseguem vencer a cerrada barreira de proteção dos malfeitores e desmontar o esquema racista reinante é contado na bem estruturada produção cinematográfica de 1988, que o leitor, se ainda não viu, deve ver com urgência.

A mesma sugestão faço à minha querida Rose. Depois, voltaremos a discutir a questão dos fins que poderão, eventualmente, justificar os meios. Nada é definitivo neste mundo; ao contrário, é tudo relativo, prezada amiga.