Do Analista dos Planaltos
O assunto na feirinha de domingo da Praça 29 de Março, a nova Boca Maldita de Curitiba, foi a sequência de bombas-relógios que explodirão na gestão de Ratinho Júnior. A mais recente foi publicada no blog Contraponto – uma aquisição de um sistema eletrônico, um software , no valor de cinquenta milhões de reais pela Celepar. Essa bomba, mais a da Sanepar, brecada em tempo pelo Tribunal de Contas, e tantas outras ainda por vir nestes últimos dias de governo alarmam a equipe que assumirá. Um dos graduados da turma da praça, que deverá ocupar função importante no novo governo, dá a entender que uma auditoria deverá ser feita sobre os gastos elevados no apagar das luzes e que causam espanto quando se diz que o estado não tem recursos sequer para pagar míseros um por cento de reposição aos servidores como parte dos mais de dez devidos.
Bombas-relógio, herança maldita, golpe ou qualquer outro nome que caiba no contexto das imprevisibilidades a serem detectadas pela equipe do novo governo estadual, existe uma nessas surpresas que surgem, que é relacionada ao valor que a União credita mensalmente aos cofres públicos do Estado e dos Municípios, que envolve os “Royalties” gerados pela usina de ITAIPU. Até meados de 2018, o Estado do Paraná e os 16 Municípios Lindeiros, 15 deles paranaenses, recebiam percentuais líquidos idênticos, ou seja, 45% para o Estado e 45% para serem rateados entre os referidos Municípios. A partir de então, com reflexos integrais a partir de 2019, ditos percentuais foram modificados por Lei Federal, aumentando 20 pontos percentuais para os Municípios, de 45% para 65%, com diminuição direta dos percentuais do Estado, que passou de 45% para 25%. Como resultado, o orçamento do Estado do Paraná para 2019 terá um baque em suas receitas oriundas da União em valor superior a US$ 40 milhões anuais, valor esse a ser acrescido adicionalmente às dotações que os Municípios Lindeiros já vinham percebendo.