Da FSP

A procuradora-geral, Raquel Dodge, denunciou, nesta segunda-feira (30), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), os ex-ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo e o empresário Marcelo Odebrecht, sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro.

A denúncia foi apresentada em decorrência do acordo de delação premiada dos executivos da Odebrecht.

O ex-chefe de gabinete da parlamentar, Leones Dall’Agnol, também foi denunciado.

De acordo com Dodge, a Odebrecht prometeu em 2010 ao ex-presidente Lula um valor de R$ 64 milhões (US$ 40 milhões) em propina, que teria sido doação eleitoral em troca de benefícios para a empresa.

As investigações, de acordo com nota publicada pela PGR (Procuradoria-Geral da República), revelaram que o dinheiro da empreiteira ficou à disposição do PT e foi utilizado, por exemplo, na disputa de Gleisi ao governo do Paraná em 2014.

A procuradora-geral afirma na denúncia que os depoimentos dos delatores foram corroborados por documentos apreendidos por ordem judicial, como planilhas e mensagens, além de quebras de sigilo.

“Ressalte-se que até o transportador das vantagens indevidas foi identificado”, resume um dos trechos do documento, que foi encaminhado nesta segunda ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin, relator da Lava Jato.

Dodge aponta que como contrapartida à doação recebida, o PT, no governo na época, aumentou a linha de crédito do BNDES para a Angola, medida que foi referendada, em junho de 2010, pelo Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão que tinha Paulo Bernardo entre os integrantes. A Odebrecht conseguiu do governo angolano, como exportadora de serviços, parte dos valores de financiamentos liberados pelo banco.

A procuradora-geral diz na denúncia que a senadora e Paulo Bernardo aceitaram, em 2014, receber por meio de caixa dois cerca de R$ 5 milhões, destinados à eleição, e que foi o então chefe de gabinete de Gleisi quem se encarregou da entrega do dinheiro.

“Dos R$ 5 milhões, Gleisi Hoffmann, Paulo Bernardo e Leones Dall’Agnol comprovadamente receberam, em parte por interpostas pessoas, pelo menos R$ 3 milhões em oito pagamentos de R$ 500 mil cada, a título de vantagem indevida, entre outubro e novembro de 2014”, consta do documento.

Além disso, com o objetivo de esconder o esquema, ainda de acordo com a PGR, a petista teria declarado à Justiça despesas inexistentes no valor de R$ 1,8 milhão. Os pagamentos, na verdade, teriam configurado uma dissimulação, o que seria a lavagem do dinheiro.

DENÚNCIA

Na denúncia, a PGR pede a condenação de Lula, dos ex-ministros e do chefe de gabinete da senadora por corrupção passiva e de Marcelo Odebrecht, por corrupção ativa.

No caso de Gleisi Hoffmann, além da corrupção ativa, a denúncia inclui lavagem de dinheiro. Dodge requer ainda que Lula, Paulo Bernardo e Palocci paguem US$ 40 milhões e outros R$ 10 milhões a título de reparação de danos, material e moral coletivo.

OUTRO LADO

Em nota, o PT disse que a denúncia é irresponsável e “vem no momento em que o ex-presidente Lula, mesmo preso ilegalmente, lidera todas as pesquisas”.

Afirma que “mais uma vez a Procuradoria-Geral da República atua de maneira irresponsável, formalizando denúncias sem provas a partir de delações negociadas com criminosos em troca de benefícios penais e financeiros”.

Segundo o partido, foram criminalizadas ações de governo, “citando fatos sem o menor relacionamento, de forma a atingir o PT e seus dirigentes”.

“Além de falsas, as acusações são incongruentes, pois tentam ligar decisões de 2010 a uma campanha eleitoral da senadora Gleisi Hofmann em 2014”, diz o comunicado.

A defesa de Palocci afirmou que só se manifestará sobre a acusação após estudar o conteúdo da denúncia.