Da Folha de S.Paulo

Relatório preliminar da Polícia Federal afirma que há “evidências” da prática de corrupção passiva por parte do presidente Michel Temer e de seu ex-assessor especial Rodrigo da Rocha Loures.

“Diante do silêncio do Mandatário Maior da Nação e de seu ex-assessor especial, resultam incólumes as evidências que emanam do conjunto informativo formado neste autos, a indicar, com vigor, a prática de corrupção passiva”, diz trecho da conclusão da PF divulgada nesta terça (20) pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

O relatório diz “concluir pela prática” do crime de corrupção passiva do presidente Temer “em face de, valendo-se da interposição de Rodrigo Rocha Loures, ter aceitado promessa de vantagem indevida em razão da função”.

Segundo a PF, Rocha Loures também praticou o crime de corrupção passiva.

De acordo com o relatório, os elementos da investigação “permitiram que fossem elaboradas conclusões” sobre “pagamento de vantagem indevida” pelo grupo J&F a Loures “imediatamente” e a Temer “remotamente”.

O documento aponta ainda os crimes de corrupção ativa por parte dos delatores Joesley Batista e Ricardo Saud, ambos da JBS.

“Ao Exmo Sr. Presidente da República também foi oportunizado esclarecer diversos fatos”, destaca o relatório. “Sua Excelência optou, a exemplo de Rodrigo da Rocha Loures, por exercer o direito ao silêncio, além de –surpreendentemente– pugnar pelo arquivamento do inquérito”.

O relatório é assinado pelo delegado Thiago Machado Delabary. Ele afirma que seu “desafio” foi “remontar o cenário fático a partir de ‘rastros’ que o agir dos investigados porventura tenha deixado”.

A investigação destaca o fato de Temer ter feito a “nomeação” de Loures para tratar com Joesley Batista, conforme diálogo entre o presidente e o sócio da JBS no dia 7 de março. Segundo a PF, Loures então “recebeu minuciosas orientações” de Joesley “a respeito de questões que interessavam” ao grupo J&F junto ao governo.

O relatório diz que Loures telefonou depois ao presidente interino do Cade, Gilvandro de Araújo. “Após a ligação, seguindo-se à introdução ‘o Temer mandou falar, vou falar’, Joesley ofertou 5% de propina dos ganhos a Rodrigo da Rocha Loures”, diz a polícia.

O relatório então descreve os passos que levaram à entrega de uma mala de R$ 500 mil a Loures, com destaque para um encontro dele com Ricardo Saud, da JBS, no dia 24 de abril em que, de acordo com a investigação, eles discutiram pagamento de propina.

“Em meio a tais cogitações, Ricardo Saud fez menções a ‘presidente’, sem nunca ter sido corrigido por Rodrigo da Rocha Loures, dando a entender, claramente, por força do contexto, que Michel Temer estava por trás das tratativas”, afirma a PF.

O presidente Temer disse nesta terça (20) que não comentaria relatório da Polícia Federal. “Vamos esperar, isso é juízo jurídico e não político, e eu não faço juízo jurídico”, disse, após evento com empresários e investidores russos em Moscou.

PRAZO
A PF pediu mais cinco dias ao ministro Edson Fachin para finalizar as investigações e apresentar o laudo da perícia das gravações de conversas feitas por Joesley Batista, um dos donos da JBS. A polícia aguarda esse resultado para concluir se houve também o crime de obstrução de Justiça.

Após a conclusão do inquérito, caberá a Janot decidir o que fazer. A expectativa é que Temer e Loures sejam denunciados pela PGR até a semana que vem.