por Ivan Schmidt
O Brasil é realmente um país de contrastes.
Nessa quarta-feira (15), enquanto os sindicatos e outros movimentos organizados punham seus militantes nas ruas para berrar contra a reforma da previdência, que o governo Temer enviou ao Congresso, a imprensa (com repercussão no exterior) divulgava a esperada Lista de Rodrigo Janot, procurador geral da República, pedindo ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de 83 inquéritos contra políticos delatados por executivos da Odebrecht durante as várias fases da Lava Jato.
Se de um lado bandeiras eram agitadas, discursos mal-ajambrados e palavras de ordem enchiam o espaço perturbando o sossego da vizinhança e o trânsito, mas agitando a militância cooptada, nos arraiais da política partidária o que se percebia era a repetição do quadro apocalíptico do pranto e ranger de dentes.
Os telejornais das principais redes na noite de terça-feira e os jornais do dia seguinte (embora a lista estivesse sob sigilo), entretanto, já adiantavam os nomes de figurões como os cinco ministros de Michel Temer: Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria Geral), Aloysio Nunes (Relações Exteriores), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia) e Bruno Araújo (Cidades).
Também faziam parte da relação os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira, além dos senadores Aécio Neves, José Serra, Romero Jucá, Renan Calheiros e Edison Lobão. Segundos os meios de comunicação os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, assim como inúmeros governadores estaduais também constam da lista, embora os pedidos de abertura dos inquéritos respectivos tenham sido encaminhados a outras esferas judiciais.
Nas semanas que antecederam a entrega da lista de Janot ao STF, o clima vivido no Congresso era de profunda apreensão e medo causados pelo sentimento de “paralisia” das atividades parlamentares. Alguns deles chegaram a esboçar argumentos para relativizar o recebimento do famoso caixa dois, ponto comum das acusações feitas pela turma da mega empreiteira baiana nos últimos meses.
De fato, situação que envergonha toda a população que se vê diante de um Congresso que, infelizmente, não tem o menor resquício de dignidade para representá-la e, pior, de um governo cujo núcleo central se esfacela a cada dia pelo amontoado de evidências do envolvimento na corrupção, de figuras de primeiro plano na composição ministerial. Tanto de um lado quanto do outro essas figuras nocivas devem ser afastadas exemplarmente.
A propósito desse cenário que em tudo lembra um fim de feira, ou uma casa de loucos onde todos bradam e poucos têm razão, na edição do Roda Viva da última segunda-feira (13), que entrevistou o grande jurista Modesto Carvalhosa, o telespectador teve a oportunidade de participar de uma aula magna sobre direito constitucional que culminou com a proposta da convocação por iniciativa popular de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva.
Para o jurista, o caminho que se impõe seguir diante da gravidade da crise, é incluir na proposta a proibição radical de candidaturas de parlamentares atualmente com mandatos, além de determinar que com a conclusão dos trabalhos, os constituintes eleitos como representantes dos vários setores da estrutura social, sejam também impedidos de se candidatar a cargos eletivos pelo prazo mínimo de 10 anos.
Carvalhosa revelou também acreditar nos benefícios trazidos pela publicação imediata de uma lista negra com o nome dos vendilhões que pululam no Congresso, que a seu ver teria mais de 300 nomes a serem varridos da vida pública.
Dentre as atribuições na ANC, o advogado lembrou entre outras coisas a extinção do sistema de doações pessoais para campanhas eleitorais, as coligações e mesmo o marketing político, pelo conteúdo de empulhação e mentiras com que certas figuras são apresentadas ao publico nos horários eleitorais.
Chegou até a sugerir que o horário eleitoral deveria mostrar apenas o rosto do candidato e suas metas principais, apenas para dar ciência ao eleitor antes do voto e, depois, para se fiscalizar se o candidato eleito está mesmo fazendo o que prometeu.
Um dos jornalistas da bancada de entrevistadores perguntou ao jurista sobre a eventualidade da Constituinte exclusiva, sublinhando que providência do tipo é historicamente uma característica de processos revolucionários e afins.
Carvalhosa respondeu que o cenário brasileiro atual também exibe um sentimento revolucionário por parte de grande parcela da cidadania, ou seja, a multidão que saiu às ruas para pedir o impeachment da ex-presidente da República, e foi atendida.
O impedimento de Dilma caracterizou um sentimento revolucionário autêntico do povo brasileiro e o mesmo poderá ser feito agora em relação aos políticos que se arriscarem a colocar empecilhos no caminho do aperfeiçoamento da democracia, sustentou a figura hierática do jurisconsulto.
Mais algum tempo e o STF começará a produzir os resultados que a maioria da nação aguarda com a ansiedade dos que se sentem esbulhados. A desfaçatez dos políticos mais importantes é de tal porte, que a mera indicação de qualquer um deles para função relevante na República, é recebida ao mesmo tempo como tragédia e farsa. Escárnio e deboche talvez sejam palavras mais adequadas.