por Bernardo Mello Franco
O alerta é de Marina Silva: os direitos dos índios estão ameaçados pelo avanço dos ruralistas no Congresso e no governo Temer. A preocupação da ex-senadora aumentou após a nomeação do novo ministro da Justiça, Osmar Serraglio. Ligado ao agronegócio, ele disse à Folha que a demarcação de terras não “enche barriga” de ninguém.
“A não demarcação das terras indígenas é que condena essas comunidades à fome e destrói seu modo de vida”, reage Marina. “O agravamento do retrocesso já é patente, e o maior temor é o de aumento da violência contra os índios”, acrescenta.
Para a ex-ministra do Meio Ambiente, os últimos meses já foram marcados por más notícias: “O presidente Temer entregou a Funai ao PSC, congelou seu orçamento no patamar de dez anos atrás e paralisou os processos de demarcação de terras”.
Ela atribui o início dos retrocessos à gestão Dilma Rousseff, muito criticada pelas ONGs que militam no setor: “O governo de Dilma e de seu vice, agora na Presidência, foi reconhecidamente o que menos fez em 30 anos pela demarcação de terras e pela garantia dos direitos indígenas assegurados na Constituição”.
A indicação de Serraglio alarmou a ex-senadora porque a pasta da Justiça é a responsável pelas políticas que afetam a vida dos índios. “Temer nomeou um ministro politicamente identificado com uma das partes do conflito, os ruralistas”, diz ela.
“Com isso, o governo sinaliza que se exime das suas obrigações, e o presidente assume uma enorme responsabilidade frente às violências que venham a ser praticadas contra índios, além do aumento das invasões de suas terras”, avisa.
Com a memória de lutas ao lado de Chico Mendes, Marina só vê um meio de frear as ameaças: a mobilização dos índios, que marcharão até Brasília em abril, e o apoio da opinião pública. “O aumento da capacidade de resistência deles é o caminho para empatar e reverter o retrocesso”, aponta a ex-ministra.
*Publicado na Folha de S.Paulo
O que o índio brasileiro precisa é menos discurso e mais ação. As nações indígenas já tem mais terra do que realmente necessitam para viver. A Funai se preocupa em praticar políticas nem sempre de acordo com as diversas realidades vividas pelas diferentes nações indígenas, faz mais demagogia do que trabalha, insistindo num viés ideológico que contamina todas as suas ações, por mais simples que elas sejam. Os índios precisam de escola, educação, assistência médica e social, saneamento básico em suas aldeias, não de esmolas e muito menos de demagogia e políticagem barata.