Rogério Distéfano
O PRESIDENTE MICHEL TEMER escolheu sua cópia carbono para o STF: o ministro Alexandre Moraes fala igual, ou seja, fala sem dizer nada, ou dizendo o óbvio mais ululante. Comecemos por Temer, em obediência à hierarquia – ou à liturgia do cargo, como disse outro presidente mal falante. A última dele, como de hábito atrasada, foi declaração sobre a greve das polícias militares: “uma insurgência contra a Constituição”. Evidente que foi insurgência à Constituição, pela elementar e palmar razão de que a greve é proibida pela constituição.
Não sei se Temer usa palavras vazias porque é vazio ou as usa para esconder pensamento e intenções. Quem marcar xis nas duas acerta. Mas tenho certeza de que Temer nunca foi amante da literatura ou de obras fora do Direito – apesar de perpetrar poemas péssimos. Escreve e pensa como os profissionais do Direito, no estilo, no vocabulário e no recurso ao óbvio – que só funciona no arrazoado forense. Está longe, muito longe, de um FHC, de quem podemos discordar no conteúdo e na política, mas a forma e a dialética revelam o percurso das amplas leituras.
O ministro Alexandre Moraes segue o original, Temer. Os dois têm de comum a mesma filiação acadêmica: são professores de Direito Constitucional. Diferem na quantidade de obras, que Moraes escreveu mais, uma sob suspeita de plágio. Temer escreveu menos, mas é best seller com seu manual de direito, duas dezenas de edições. Moraes, que se prostra aos malfeitores da República para entrar no STF, deu sua contribuição ao óbvio ainda ontem, ao reprovar as “prisões ad eternum”, prisões eternas. Disse alguma coisa? Não disse nada, não existe prisão perpétua no Brasil.