Da Folha de S.Paulo, em reportagem de Rubens Valente

Empresário e ministro fizeram acordo sigiloso sobre terreno

O ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), e uma empresa imobiliária fecharam um acordo particular e sigiloso para a compra de um terreno de R$ 56 milhões em Marialva (PR) em dezembro de 2013. Com o acordo, Barros se tornou dono de 50% do imóvel, embora na época detivesse um patrimônio declarado à Justiça Eleitoral de R$ 1,8 milhão.

No período da compra, Barros era candidato a deputado federal pelo PP e ocupava o cargo de Secretário de Indústria e Comércio do Governo do Estado do Paraná.

Pontos do acordo são transcritos em outros documentos aos quais a Folha teve acesso em cartórios do Paraná. O acesso ao acerto principal, porém, foi negado à reportagem pelo Cartório Distrital de Aquidaban, em Marialva, que detém uma cópia do “instrumento particular de compra e venda”. Segundo o cartório, como foi uma transação particular, há impeditivo legal para as cópias.

“O documento só pode ser liberado com ordem judicial ou se as partes autorizassem”, informou o responsável pelo cartório. Outros três documentos relacionados ao acordo principal também foram acertos particulares cujas cópias não são públicas.

A Folha então solicitou ao ministro Ricardo Barros, por meio da assessoria do Ministério da Saúde, às 12h desta sexta-feira (10) que ele fornecesse uma cópia dos quatro documentos. Não houve uma resposta até o fechamento desta edição.

Em nota divulgada um pouco antes, o ministério afirmara que “é evidente que, nos cartórios, estão claras todas as etapas do negócio”.

A venda foi acertada entre Barros, por meio de duas empresas com capital social de apenas R$ 10 mil cada uma, e a empresa do setor imobiliário Paysage, sediada em Curitiba (PR).

As duas famílias de Maringá (PR) que venderam os lotes, os Faion e os Dada, aceitaram um parcelamento. Barros disse à Folha que obteve R$ 13 milhões emprestados da Paysage para dar o sinal inicial de sua parte.

No primeiro trimestre de 2016, porém, as famílias passaram a pedir o pagamento de um resíduo que, em valores atualizados, atingiria R$ 7,5 milhões _o restante já havia sido quitado. Não houve acordo e as famílias recorreram à Justiça.

Na ação ajuizada em janeiro último em Marialva, as famílias pediram a intimação de Barros e de sua mulher, a atual vice-governadora do Paraná Cida Borghetti (PP), na condição de “garantidores e fiadores” da operação.

Em dezembro de 2015, o casal havia vendido as duas microempresas para a Paysage e dessa forma, segundo o ministro, foi quitado o empréstimo de R$ 13 milhões.

Em abril de 2016, o advogado que representa as famílias, Airton Martins Molina, tentou obter uma decisão judicial para garantir segredo de Justiça ao processo em Marialva. Segundo o advogado, Barros e sua mulher são “pessoas públicas, que em razão de seus cargos políticos, sempre recai especulações”.

O defensor disse que seus clientes “entendem que não é ético órgãos de imprensa fazerem uso deste processos, para terem notícias ou para macular a imagem dos executados”. O pedido do advogado não foi acolhido pelo Judiciário.

A divulgação do negócio feito pelo ministro desgastou a imagem dele e aumentou a pressão para que deixe o comando da pasta.