6:38Perguntas da Sra. República aos poderes instituídos

por Claudio Henrique de Castro 

A República Brasileira adotou a alegoria republicana francesa Marianne, cuja efígie, com o seu barrete frígio e carapuça vermelha,está estampada diversos brasões e bandeiras de cidades, municípios e estados do país

Se esta senhora chamada República falasse, estaria intranquila e baratinada e, talvez, faria as seguintes perguntas:

– Mudou o Ministro da Justiça por quais razões de fato?

– A lei vale para todos, mas para ex-presidentes, autoridades, suas esposas ou concubinas ela vale muito menos ou não se aplica?

– Os partidos políticos no poder mandam mais que a Constituição?

– A Polícia Federal não pode investigar poderosos?

– As campanhas eleitorais financiadas com dinheiro de propina são válidas e não podem ser investigadas?

– Os presidentes de poderes, da Câmara dos Deputados e do Senado, são intocáveis mesmo se praticarem crimes?

– Por que as decisões em processos judiciais que envolvem pessoas de colarinho branco são tão demoradas e se arrastam por anos, inclusive processos penais e eleitorais?

– Por que a carga tributária é maior para a classe média e os ricos não pagam os impostos como deveriam?

– A realidade da crise econômica e política é noticiada pela mídia de forma isenta?

– Por que algumas investigações estacionaram e não se desenvolvem como deveriam, contrariando o Código de Processo Penal e a Constituição?

Finalmente, essa respeitável senhora chamada República desabafaria:

Lembrem-se que existe uma Constituição da República;

Atentem para a garantia de igualdade perante às leis;

Não esqueçam que ninguém está acima das leis;

Tribunais e homens públicos! Apliquem as leis, doa quem doer!

Não é com bravatas ou discursos vazios que se constrói uma verdadeira República!

A rosto da nossa República está estampado nas moedas de um e nas cédulas de cem reais. Parece pouco, mas ela é pedra angular do nosso Direito Constitucional. deve ser respeitada, pois na história recente milhares de vidas foram perdidas para conquistá-la.

O Estado tem o dever de respeitá-la e não agir para usurpá-la em favor de uns poucos que se julgam acima do bem e do mal ou creem que seus interesses privados estão acima desta Senhora.

*Claudio Henrique de Castro é advogado e professor de Direito

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