por João Ubaldo Ribeiro
Paranóico sendo, suponho que de nascença (recusava-me a nascer e só fui aparecer — a fórceps — depois de dez meses de gestação), de vez em quando me vêm pesadelos, quase certezas, sobre como seremos legislados para a prática de todos os atos de nossa vida, privada ou não. E, o que é pior, submetidos a sistemas de controle aterradores, tais como chips eletrônicos no cérebro, com cuja idéia vocês acham que fiz chiste ainda outro dia, mas não era chiste. Já tem gente pelo menos pensando em desenvolver chips para criminosos condenados, que assim teriam suas ações monitoradas, ou mesmo orientadas. De criminosos para nós, outros, o passo ia ser curto. Posso imaginar até mesmo os futuros (e geneticamente manipulados) bebês, como quem toma uma vacina rotineira, recebendo seus chips de sociabilidade, responsabilidade, bom comportamento, compulsão para pagar impostos, docilidade e o que mais dispuser a lei. Que, aliás, encontraria terreno feraz, em meio à carneirada que já somos.
No Brasil, podemos não estar na vanguarda tecnológica. Mas, na legislativa, acho que de vez em quando damos mostras de que temos condição, havendo vontade política, de aspirar a uma posição de destaque. Agora mesmo, leio aqui que se encontra em curso, na Câmara de Deputados, um projeto para a regulamentação da profissão de escritor. Já houve uma tentativa anterior, aliás estranhamente apoiada por alguns escritores profissionais, que não vingou. Mas deve ser uma área atraente demais para ainda não estar regulamentada. Claro, nem todas as atividades, ofícios e profissões estão ainda regulamentadas, mas a dos escritores parece ser importante em excesso, para tão prolongado esquecimento governamental.
Não li o projeto, mas é claro que ele não pode ser discriminatório. Para definir o escritor, tem-se que ser o mais abrangente possível. Escreveu, valeu. Valerão, portanto, não só livros como panfletos, discursos, sermões, cartas, bilhetes, diários, memorandos, relatórios, bulas de remédio e — por que não? — um caprichado cardápio de restaurante. Como dizer a um sujeito que escreveu que ele não é escritor? Acusações de preconceito, incorreção política e discriminação se tornarão inevitáveis, se todo aquele que escrever não for classificável como escritor. Bem verdade que, de acordo também com o que li, caberá aos sindicatos de escritores essa árdua tarefa — e também eles terão o mesmo problema para rejeitar pretendentes.
Conhecemos o Brasil, não conhecemos? Finjamos que conhecemos, pelo menos. Que tramas logo entrevemos no futuro, se o projeto for transformado em lei? Posso logo conceber os casos tristes dos aposentados que escrevem regularmente para os jornais (mais um golpe nessa velharia desagradável que não serve para nada, pau neles) e serão, cedo ou tarde, flagrados no exercício ilegal da profissão. Claro, o projeto atual não deve prever isto, mas outros para complementá-lo advirão, principalmente porque assim se gerarão mais burocracia e mais empregos de favor, e os escrevedores de cartas aos jornais ou se filiam ao sindicato ou arrumam um amigo filiado, para co-assinar as cartas, na condição de “escritor responsável”. Infortúnio que, aliás, deverá abater-se sobre diversos outros, como síndicos de prédios ou inspetores de obras, ou quem quer que seja obrigado a escrever relatórios. Talvez até placas, quem sabe? Será indispensável a chancela de um escritor responsável; do contrário, multa e cana inafiançável.
Os sindicatos da categoria, naturalmente, assumirão atribuições formidáveis, com o decorrer do tempo. Ficar contra a maioria, por exemplo, poderá render expulsão e a conseqüente impossibilidade de exercer a profissão. Não está tampouco fora de cogitação que um sindicato muito atuante emita, depois das tradicionais assembléias tumultuadas, palavras de ordem a seus filiados. A política do sindicato, por exemplo, poderia ser não aceitar, sob penas variadas, que se escrevessem romances de amor ou literatura igualmente alienante. Quem escrevesse, além de punido, seria traidor da categoria. Para não falar em greves, obrigando os laboratórios farmacêuticos (pensando bem, talvez eles mereçam) a mandar um representante à casa de cada consumidor, para expor-lhe oralmente o conteúdo da bula e matando de fome heróica os que, como eu, vivem da ingrata pena.
E, ça va sans dire, chegará o dia dos cursos. A coisa ficará um pouco fora de controle, haverá escritores de carteirinha em demasia, muitos despreparados para o exercício do mister, o descalabro terá que acabar. Para resolver isso, será criada uma comissão de notáveis (falar nisso, onde andam as comissões de notáveis, outrora tão abundantes e comentadas?), que, após dois anos de jetons e denúncias de interesses escusos, recomendará a criação de cursos superiores para escritores. Talvez como especialização, ou pós-graduação, dos atuais cursos de letras. O que vai interessar é o diploma para tirar a carteirinha. Para os veteranos, como novamente eu, talvez se consiga um provisionamento ou se exija um examezinho de habilitação, mas ainda assim a velha guarda será encarada com desprezo pelos novos, por faltar a ela a verdadeira formação profissional.
Sei que outra vez vocês pensam que eu brinco, mas não brinco. O Brasil tem leis interessantíssimas, que vieram com as melhores intenções e rendem situações intrigantes. Por exemplo, como se sabe, se o sujeito for pego matando uma tartaruga protegida, vai preso sem fiança. Em contrapartida, se encher a cara, sair de carro e matar umas quatro pessoas, paga fiança e vai para casa. No caso da tartaruga, alguém raciocinará que é mais negócio matar o fiscal do Ibama, mesmo com testemunhas. Principalmente se estiver um pouco bêbedo, porque aqui é atenuante. É só escapar do flagrante, mostrar ser réu primário, conseguir responder ao processo em liberdade e, com azar, pegar aí seus dois aninhos de cana efetiva (em regime semi-aberto). Portanto, se aqui é mais negócio matar um homem do que uma tartaruga, não brinco. Acredito que nos possam perpetrar qualquer absurdo, inclusive esses de que acabo de falar e outros, que não chegaram a me ocorrer, mas são possíveis. Entretanto, há sempre um lado bom. Por exemplo, se algum dia exigirem carteirinha de escritor para eu escrever, não escrevo mais. Será, quiçá, uma boa notícia para alguns. Ou muitos, talvez, ainda não promulgaram uma Lei de Proteção da Literatura Nacional, obrigando todo mundo a gostar de tudo o que escritor brasileiro escreve. Embora, é claro, eu alimente fundadas esperanças, pois uma boa lei resolve qualquer coisa.