Da Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Curitiba:

A presença do senador Roberto Requião (PMDB) no seminário “Novos Rumos do Transporte” fez com que o evento da Câmara de Curitiba, na manhã desta sexta-feira (10), girasse em torno da ideia de substituir o modelo atual por uma frota pública de ônibus. Organizado por Jorge Bernardi (PDT), o debate reuniu pesquisadores, ex-gestores públicos, políticos e movimentos sociais que discutiram opções para o transporte coletivo na cidade.

“Frota pública com operação privada. Se a empresa não funciona, você troca e não tem que pagar lucros cessantes, pois ela não é proprietária de nada”, defendeu Requião. Ele era prefeito de Curitiba em 1986, quando a cidade chegou a ter 88 ônibus próprios e uma “central de custos” para estabelecer parâmetros atualizados para a remuneração das empresas por combustível, lubrificantes, pneus e manutenção, por exemplo. “Chegamos a ter a menor tarifa do Brasil”, disse. 

Stenio Jacob, secretário municipal de 1986 a 1989, e responsável pela implantação do sistema novamente proposto por Requião durante o seminário, disse que demoraram oito meses para elaborar o modelo de gestão. “Fazíamos uma auditoria profunda”, explicou, referindo-se ao hábito de fiscalizar permanentemente o funcionamento integral da frota, para estabelecer os gastos.

“Percorridos quase 30 anos, é surpreendente que aqueles parâmetros se apliquem nos dias de hoje”, reconheceu Jacob, “pois enquanto o Poder Público não tomar uma providência, cada dia a situação ficará mais complexa e o preço pago aumentará”. Requião lamentou que a “central de custos” tenha sido fechada em gestões seguintes. “A luta sempre foi dura”, comentou o senador. “O transporte coletivo no Brasil é o caixa 2 de todas as campanhas eleitorais”, afirmou.

“Quando eu fui prefeito e mexi no sistema, chegaram a ameaçar a vida dos meus filhos. Teve dia em que um dirigente do sindicato entrou com revólver na sala do Stenio. Era assim que eles achavam que iam administrar o sistema de ônibus: suborno e ameaça física”, revelou Requião, que também relatou as dificuldades para ver instalada uma CPI do Transporte Coletivo no Senado Federal. Durante o seminário, o senador discordou pontualmente de membros da Plenária Popular do Transporte, que defenderam a implantação da “tarifa zero”.

Tarifa zero

André Machado, membro do Sindicato dos Bancários de Curitiba e integrante da Plenária Popular, foi o primeiro a falar da frota pública no seminário. Ele citou iniciativa recente, no Estado do Rio de Janeiro, da Prefeitura de Maricá. Em dezembro do ano passado, a cidade passou a contar com quatro linhas de ônibus totalmente gratuitas, operadas por uma autarquia municipal. “Começaram a implementar aos poucos”, explicou.

“Pôr em prática a tarifa zero aos poucos, em algumas vias, pode ser uma alternativa”, disse Machado. Ele entende que a medida seria facilitada se o imposto CIDE Combustíveis (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) fosse revertido para os municípios com esse fim, “ou se fosse criada uma cobrança dos empresários, sobre a folha de pagamento, pois com tarifa zero eles deixariam de pagar o vale-transporte”. A ideia foi apoiada por Lafaiete Neves, professor aposentado da Universidade Federal do Paraná e membro da Plenária Popular do Transporte.

“Vamos ser realistas? Se não mexer no contrato, o modelo não será mexido”, afirmou Neves. “Para discutir a tarifa, eu preciso saber os custos, mas eles não são reais. Preciso saber o número de passageiros, mas nem a prefeitura, nem as empresas sabem, pois é o ICI e a Dataprom que detém o software”, reclamou. “Nós nos reunimos três vezes com o prefeito Gustavo Fruet e dissemos que a única solução é ir para a Justiça, mas ele disse que tem medo de perder e não ter como pagar aquilo que foi contratualizado para a indenização”, alertou o professor.

Morosidade

Jorge Bernardi, na abertura do seminário, disse que a realização do evento era uma resposta aos demais órgãos públicos. “Passados dois anos da CPI do Transporte, que eu fui presidente, muito pouco do que nós levantamos foi levado adiante. A caixa-preta da Urbanização de Curitiba S/A (Urbs) foi aberta”, alertou o vereador. Ele reclamou que apesar dos esforços da Câmara de Vereadores a tarifa de ônibus de Curitiba continua entre as mais caras do Brasil.

“Passou muito tempo sem que o Ministério Público tome uma atitude em prol dos usuários do transporte”, reclamou a advogada Clair da Flora Martins, defendendo que mais debates sejam realizados.

A coordenadora de projetos da Fundação Instituto Tecnológico Industrial (Fundacen), Silvana Fcachenco, citou exemplo de São José dos Pinhais como opção de mobilização. “A população decidiu ir à rua, com prancheta e caneta na mão, aferir os pontos fracos e fortes do sistema municipal de saúde. Isso é controle social”, sugeriu. Ela reclamou da configuração atual do transporte público, que a obriga a pegar oito ônibus para ir e voltar do trabalho. “Perco quatro horas todos os dias”, apontou.

Silvana, André Machado e Lafaiete Neves se referiram várias vezes ao registro, feito pela imprensa da capital, de pessoas pulando catracas no terminal Angélica, em Araucária. “Chegam a usar armas de choque, entraram em confronto com uma senhora que estava indo trabalhar”, disseram.

Os vereadores Professora Josete (PT), Chicarelli (PSDC), Rogério Campos (PSC), Pedro Paulo (PT), Jonny Stica (PT), Ailton Araújo (PSC), Tico Kuzma (PROS) e Chico do Uberaba (PMN) acompanharam o seminário. Além de Requião, Stenio Jacob, André Machado e Lafaiete Neves, compuseram a mesa do seminário “Novos Rumos do Transporte” o ex-secretário municipal da área, Geminal Pocá; o jornalista Nemécio Müeller; o presidente do SindiUrbano (Sindicato dos Trabalhadores em Urbanização do Estado do Paraná), Valdir Mestriner; e a vereadora Larissa Martins (PT), de Agudos do Sul.