Da Folha.com
A Justiça Federal no Paraná aceitou nesta segunda-feira (23) a denúncia do Ministério Público Federal contra o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e outras 25 pessoas acusadas de corrução e lavagem de dinheiro envolvendo obras da estatal.
É o primeiro processo dos dois na Justiça Federal relacionado à Operação Lava Jato. Vaccari é acusado de intermediar o pagamento de propinas ao PT consumadas por meio de doações oficiais ao partido, entre os anos de 2008 e 2010.
Duque, assim como outras 14 pessoas, também é acusado de formação de quadrilha. Entre os réus, estão executivos das empreiteiras OAS, Mendes Junior e Setal suspeitos de fraudar as licitações e pagar propina. Também vão responder ao processo alvos da décima fase da operação, batizada de “Que País É Esse?”, que prendeu cinco pessoas na semana passada, como Adir Assad, suspeito de ser um dos operadores do esquema.
A denúncia tem como foco irregularidades em obras em dois gasodutos e nas refinarias de Paulínia (SP) e Araucária (PR). O Ministério Público Federal estimou em R$ 136 milhões o total de desvios envolvendo esses projetos.
Ao receber a denúncia, o juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato, disse que, até o momento, a tese sustentada pelos procuradores de que Vaccari sabia que as doações ao partido tinham como origem criminosa “tem amparo” em depoimentos. Ele mencionou os relatos dados pelo ex-gerente da estatal Pedro Barusco e por Eduardo Leite, executivo da Camargo Corrêa.
Moro também afirmou que há diversos “elementos probatórios” que amparam a denúncia e disse que o fluxo do dinheiro por empresas de fachada descrito tem “respaldo” em documentos.
O magistrado também escreveu que cinco dos denunciados, como o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor Paulo Roberto Costa, já confessaram crimes e relataram responsabilidade de outros envolvidos
Moro fez a ressalva de que duas das suspeitas contra Costa já são alvo de outras ações em tramitação.
Na denúncia, a Procuradoria da República afirma que Vaccari ajudou a intermediar o pagamento de propinas ao PT que foram consumadas por meio de doações oficiais para o partido entre os anos de 2008 e 2010. Essas doações somam mais de R$ 4 milhões e foram feitas a entidades como o diretório nacional e o diretório da Bahia. Não foram feitas doações específicas para candidaturas nesse caso.
O procurador Deltan Dallagnol apresentou como prova o fato de os repasses legalizados ao PT terem ocorrido logo depois de a Petrobras pagar as empresas que fizeram essas doações. “Eram pagamentos com aparência lícita”, disse.
OUTRO LADO
Em nota, o PT afirma que Vaccari não participou de esquemas para recebimento de propina ou de recursos de origem ilegal destinados ao partido. “Ressaltamos que o secretário Vaccari não ocupava o cargo de tesoureiro do PT no período citado pelos procuradores na ação aceita pela Justiça, uma vez que ele assumiu essa posição apenas em fevereiro de 2010”, afirmou a legenda.
“O secretário Vaccari repudia as referências feitas por delatores a seu respeito, pois as mesmas não correspondem à verdade. Ele não recebeu ou solicitou qualquer contribuição de origem ilícita destinada ao PT, pois as doações realizadas por empresas legalmente estabelecidas foram efetuadas por meio de depósitos bancários, com toda a transparência e com a devida prestação de contas às autoridades competentes, observando sempre os parâmetros da legislação eleitoral”, continua o partido.
Ainda segundo o PT, Vaccari está à disposição das autoridades para todos prestar os esclarecimentos necessários e reitera que sua defesa demonstrará que as acusações contra ele não são verdadeiras.