O projeto que os vereadores de Curitiba aprovaram ontem para que a ninguenzada entre de sócia da prefeitura para bancar as benfeitorias nos bairros, ruas, etc, é uma parceria que, traduzida para o brasileiro, funciona assim: o município entra com o dinheiro que recebeu do povo e este coloca mais um pouco para deixar de ser besta.
Este projeto de Lei que já foi aprovado na Câmara Municipal, não é nada mais nada menos que a já existente contribuição de melhoria. Do projeto que nos parece coisa nova, tem aspectos de justificar o inércia da administração pública que justifica tudo isso afirmando a falta de recursos e culpando a administração anterior de ter deixado dívidas. O vereador vem com uma proposta que deixa todos com a pulga atrás da orelha e sempre pensando que algo de surpresa possa acontecer. Não se sabe bem o porque de tudo isso e a Prefeitura , o Prefeito ainda não sancionou a lei, acho que seria conveniente que viesse a público explicar exatamente o que e como funcionará a aplicação dessa lei. Sempre existiu a tal contribuição de melhorias, agora como a administração pública está desacreditada no geral, todos ficam desconfiados do que é na realidade isso. Uma parte da lei chama atenção quando diz ” haverá contribuição de melhoria dos seguintes….. nos imóveis direta e indiretamente beneficiados….” O que é isso? E mais , …” tudo que for de interesse público…..” Repito ´o que é isso? Presumimos , no mínimo, que tudo que uma administração pública arrecada deva ser revertido em investimento e serviços públicos, até o pagamento de servidores públicos. Agora o que é de estranhar que venha uma lei que se considera como UMA PPP, de forma deturpada de forma não clara e com características de mais uma tributação, pois como está na lei , mal posta, mas afinal será lei, uma escola, uma unidade de saúde, uma linha de energia elétrica, uma pavimentação, um bosque um parque e tantas outras são obras de interesse público. Assim quem será tributado, quem será diretamente beneficiário, quem será indiretamente e é ai que fica a dúvida, pois todas as obras e serviços, sejam em qualquer dos 75 bairros da cidade tem como beneficiados indiretamente todos os seus moradores e contribuintes, não é razoável que eu morando no Cajuru, venha contribuir para um parque ou qualquer outra obra no Xaxim por exemplo. Tudo isso está vindo em função do Plano Diretor, pois a cada 10 anos precisa ser ou confirmado ou reformado, alterado incluindo coisas e desejos da cidade, não pode o Plano Diretor se transformar em instrumento de legalização de tributação e ou contribuição como queiram de algo não bem explicado e sim somente para desculpa de uma administração da falta de recursos, quando muitas vezes é uma questão de gestão. Este fato surpreende pois aparentemente os secretários municipais são “preparados” para enfrentar os problemas , para apresentarem soluções ao Prefeito ou não tem todas as condições que dizem ter e ficam a mercê de ideias inócuas e sem sentido e sem a simplicidade que possa ter. Portanto essa ” PPP” não cheira bem , mais parece uma ideia de quem a fez sem conhecer exatamente o que estava fazendo ou não teve assessoria para deixar claro a população o que é isso. Isso me faz lembrar que foi dito recentemente e agora mais especificamente no período eleitoral sobre as posturas municipais que não tem, nada a ver com a campanha eleitoral em relação ao Código de Posturas, no que diz respeito a propaganda politica dos candidatos, para esse caso existe o Código Eleitora e legislação específica sobre o assunto nesse período. É mais ou menos que estão fazendo com a tal lei da PPP da Contribuição de melhorias, como se nunca tivesse sido feita e nunca tivesse sido discutido e alterado ou mantido o Plano Diretor da cidade, coisa que foi feita em 2004 e assim agora é hora de revisá-lo pois já passaram os 10 anos previstos para tal revisão, mas não é com uma nova lei para arrecadar que se faz isso, então há que saber mos na realidade O QUE É ISSO?
Encontrei divergências e erros nas linhas …9ª, 12ª, 14ª, 17ª , 19ª , 21ª , 27ª, 32ª, 35ª e 41ª.
O tal leandro viaja na maionese….
Hiiiii..Encontrei erros nas linhas ..
4ª, 9ª, 16ª, 21ª , 32ª, 35ª e 47ª
As demais me parecem OK.
Estou escrevendo de acordo com o dicionário LULES e os maiores erros você sentirão na hora de pagar o IPTU e a tal Contribuição de melhoria e logo logo vão chorar com a atualização da pauta de valores imobiliários, é pessoal você estão por fora e a coisa vem bem alta para quem tem imóvel pagar. Mas poderiam corrigir a lei que está toda errada no seu conteúdo e objetivo. Aproveitando a colaboração dos mestres, vocês poderiam identificar melhor os erros a assim eu e todos aprenderiam com o precioso conhecimento dos dois ilustres conhecedores da língua portuguesa e não do LULES. Grato, abraços e continuem assim lendo e mostrando os erros , mas comentem também o conteúdo dessa lei para que os demais leitores tenham conhecimento do que vem por aí.
Vichiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiii,caiu mais duas torres,
Nao se esqueça de divulgar os nomes que aprovaram e do astuto criador da proposta, o PTista Jonny (não é o do filme) Stica…
Esse dicionario ‘LULA’ é bom mesmo!!!!!!!!!!!!