Do Goela de Ouro:
O processo do Ministério Público contra Sérgio Botto de Lacerda, acusado do crime de advocacia administrativa, por conta do escândalo da compra de ações da Sanedo pela Copel, sumiu. Conforme certidão do Juizado Criminal, os autos nº 2008.0004765-9 desapareceu do balcão ontem, 04 de dezembro, dez minutos depois de uma pessoa ter pedido para consultá-los. A manobra, que no jargão dos advogados denomina-se “chicana” e é crime previsto no Artigo 314 do Código Penal, com pena de até 4 anos de prisão, não deu certo. É que o promotor do caso teve o cuidado de tirar cópia integral do processo, inclusive da história sobre o famoso pen drive que tanto espaço ganhou na imprensa à época. Com isso, não há caminho de volta: o ex-Procurador Geral do Estado, ex-presidente do Conselho de Administração da Sanepar e ex-conselheiro da COPEL vai ter que depor no dia 18 de dezembro, às 14:00 horas, no 3º Juízo Especial Criminal.
Sumir com o processo não é “chicana”. Sumir com o processo é crime com tipo penal precisto no Código. “Chicana” é a utilização de meios admitidos na lei, inclusive recursos, com o fim de procrastinar a decisão judicial, geralmente buscando a prescrição. Se esta procrastinação for “descarada” poderá caracterizar a litigância de má-fé.
E assim que queremos ver o Parquet estadual batendo de primeira e tirando de letra contra a improbidade administrativa que campeia na administração pública estadual, a se ver pelas denúncias que não deixaram e não deixam de estar na mídia diuturnamente e não temos visto o Parquet por cobro, pelo menos, nas mais cabeludas.
Todo apoio ao Parquet estadual. Será que agora vai ?
Humm… depoimento dia 18 de dezembro … Será que o oficial de justiça vai conseguir intimar o Dr. Botto a tempo?
Estes inimigos do Botto, ao tentar inventar assunto , para manchar o nome de um homem serio como é o Botto, vão acabar pondo o chefe deles em uma fria sem tamanho.
A oposição no Paraná não vai precisar nem fazer força para eleger os dois senadores em 2010,alem é claro do novo governador,brinquem e verão.
O botto é uma sardinha! O MP deveria denunciar o boss da história e conceder ao bagrinho o direito à delação premiada…
Acho que o Botto poderá, na audiência, esclarecer essa questão a contento. Mas, o Paraná sempre me surpreende. Não desejo emitir nenhum juizo de valor sobre outro fato ocorrido, mas, em 18 de outubro de 2004, ( Distribuição nº 007250-1/2 ) o então presidente do Conselho de Administração da Sanepar, Doutor Pedro Henrique Xavier, ingressou na Justiça mediante o ajuizamento de ação popular contra o ex-Secretário Ingo Henrique Hubert, o ex-presidente da Sanepar Carlos Afonso Teixeira de Freitas e o grupo Dominó Holdings S.A . A ação, que pelos seus fundamentos deveria ter sido proposta pelo responsável legal pela Sanepar, foi proposta pelo seu Conselheiro Presidente, mas na condição de cidadão. Ocorre, que o referido cidadão, valeu-se dos serviços profissionais da Advogada Mariana Andreola de Carvalho Silva, OAB.336.831 PR, que assinou a petição inicial em papel timbrado do Escritório Pedro Henrique Xavier e Advogados Associados. Até aí, tudo bem, mas me intriga apenas o fato de, na ação popular, haver honorários advocatícios por sucumbência. Isto significa que, no caso de se sagrar vitorioso no processo, o Escritório do Doutor Pedro Henrique Xavier fará jus aos honorários devidos, que poderão passar de um milhão de reais. Assim, por dedução lógica, o postulante, o mero cidadão, acabará por se beneficiar, indiretamente, desses mesmos honorários. Deixo a avaliação deste assunto para o Doutor Sérgio Botto. Afinal, acho que ele é melhor advogado do que eu. Cáio Brandão
VOCÊS JÁ IMAGINARAM, QUANTOS PROCESSOS TERÁ O PESSOAL DO GOVERNO REQUIÃO, APÓS SUA SAÍDA, EM MAIO OU DEZEMBRO DE 2010.AGORA ELE NO GOVERNO JÁ ESTÃO CHEIOS DE BRONCA! VEJA O EX-PROCURADOR, É UM GRANDE EXEMPLO. ESSE É MOTIVO QUE ATÉ DEPUTADO QUER IR EMBORA, COMO O NELSON GARCIA, QUE JÁ TEM PEPINO NA ASSEMBLÉIA COM OS GAFANHOTOS! EM 2011 VAI SER UMA LIMPA……