Do senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) sobre a PEC 8/2021, de sua autoria, que limita decisões monocráticas no STF e outros tribunais superiores:
“Se essa PEC for aprovada, ela muda completamente a atuação do Supremo Tribunal Federal. E é isso que nós, parlamentares, temos que fazer: criar leis que enquadrem o Supremo, que façam com que ele trabalhe como um colegiado e não como 11 ministros isolados, como se tivéssemos 11 Supremos Tribunais Federais”.
Esse senador, uma nulidade (assim como os outros dois paranaenses), despertou inesperadamente da letargia em que se encontra há anos? O que motivou esse despertar tardio?
Longa vida ao senador.
Já nem lembrava mais dele e nem do senador Arns…
Desmoronamento da instituição STF começou com as “decisões monocráticas”.
Toda e qualquer decisão, por mais idiota que seja, aparece como “STF decide”, como se a decisão fosse do Plenário, com todos os ministros presentes e votando.