10:25Bolsonaro fumou, mas não tragou o golpe

por Fernando Molica, no Correio da Manhã

Ao dizer que conversou sobre virada de mesa, mas que as “alternativas” não foram em frente, Jair Bolsonaro deu uma nova versão para a frase em que Bill Clinton admitiu ter experimentado maconha. É como se o agora réu tivesse fumado, mas não tragado o golpe.

Na entrevista à Folha de S.Paulo, o ex-presidente contou que, depois da derrota em 2022, tratou de possibilidades como intervenção federal e decretação de estados de emergência e de sítio. Um presidente da República que perde a reeleição teria assim o direito de se reunir com comandantes militares e com assessores para tentar alguma alternativa de não respeitar o que foi decidido pela população.

Candidatos têm o direito de recorrer à Justiça Eleitoral, podem usar todas as instâncias legais. Mas presidente demitido pelo eleitor não pode, para usar a expressão do ditador Castello Branco, ir aos bivaques bulir com os granadeiros e causar extravagâncias ao poder militar. Na entrevista à Folha, Bolsonaro admitu ter feito parecido:

. “Eu conversei com as pessoas, dentro das quatro linhas, que vocês estão cansados de ouvir, o que a gente pode fazer? Daí foi olhado lá, (estado de) sítio, (estado de) defesa, (artigo) 142, intervenção…”;

. “Reuni duas vezes com os comandantes militares, com umas outras pessoas perdidas por ali”;

. “(…) Eu tenho muita confiança nos militares. Não tem problema nenhum conversar. Conversa primeiro com o ministro da Defesa. Depois, na segunda reunião que apareceu os caras lá. Existe algo fundamentado, concretamente, para gente buscar uma alternativa? Chegou à conclusão que, mesmo que tivesse, não vai prosseguir”.

Despejado do Palácio da Alvorada pelo proprietário do imóvel — o povo brasileiro —, ele teria apenas que cuidar da transição de governo e da mudança de casa. Ao confessar que buscou um atalho para ficar onde não poderia mais permanecer, admitiu que buscou caminhos para desobedecer o que fora determinado pela maioria da população.

Não havia nada que permitisse se pensar em estado de defesa ou de sítio. As únicas — restritas e limitadas — ameaças à ordem pública ou à paz social vinham de bolsonaristas que, inconformados com a derrota, fecharam rodovias, ocuparam áreas de segurança militar (praças diante de quartéis), promoveram atos de vandalismo no dia da diplomação do presidente eleito, tentaram explodir um caminhão de combustível no aeroporto de Brasília.

Seria, portanto, um contrassenso decretar estado de defesa para atender quem promovia a desordem.  Ainda mais grave, o estado de sítio só é admissível em casos de comoção grave de repercussão nacional  ou de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira. Não chegamos perto de nada disso, o que houve foram tentativas de geração de caos por parte de inconformados com os resultados das urnas.

As declarações de Bolsonaro são compatíveis com uma hipótese absurda, aventada na minuta do golpe, aquela que era desconhecida de todo mundo e que depois passou a ter a existência admitida.  O roteiro previa a decretação de estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral para, assim, anular as eleições.

O argumento de Bolsonaro dá ainda mais credibilidade à tese de que o 8 de Janeiro foi deflagrado para provocar um caos, a tal da comoção grave, algo que justificasse a convocação das Forças Armadas que, por sua vez, tratariam de fazer a leitura enviesada do artigo 142 da Constituição.

Não seria mais um autogolpe, mas a derrubada do presidente empossado havia poucos dias. A cronologia é outra, mas a lógica é a mesma: criação da desordem absoluta e recurso aos militares. Para ficarmos na metáfora inspirada na declaração de Clinton, Bolsonaro apenas não teve como acender o que havia apertado.

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