por José Casado, na Veja

Julgamento de Bolsonaro e chefes militares é saudável para as instituições

Parece trapaça da história — e, talvez, seja mesmo. No mês em que celebra quarenta anos de transição pacífica para a democracia, o país vai assistir ao inédito julgamento de um grupo de militares e civis acusados de conspiração e tentativa de golpe de Estado para abolição violenta do regime democrático.

A partir da terça-feira, dia 25, o Supremo Tribunal Federal decide se manda para o banco dos réus Jair Bolsonaro, antigo capitão do Exército que chegou à Presidência da República pelo voto, e seus principais parceiros militares na aventura golpista: cinco generais, um almirante e nove coronéis. É um grupo contaminado pela nostalgia de uma época de autoritarismo que somente um deles realmente conheceu, quando era jovem.

Ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional de Jair Bolsonaro, Augusto Heleno Pereira estudava no Colégio Militar do Rio no golpe de março de 1964. Treze anos depois, perfilava na tropa de ajudantes de ordens, quando assistiu à demissão sumária do seu chefe, o ministro do Exército Sylvio Frota, numa crise militar criada pelo general-presidente Ernesto Geisel para assegurar a abertura política e a volta aos quartéis.

Augusto Heleno é sobrevivente de duplo fracasso em conspirações políticas antidemocráticas. Perdeu na ditadura com Frota, em 1977, e na democracia com Bolsonaro, em 2022. Aos 77 anos de idade será julgado pela recalcitrância na sedução autoritária que o motivou a ajudar no planejamento de ações “contra determinadas instituições e contra determinadas pessoas”, como confessou em reunião gravada, com cópia apreendida pela polícia.

A peça-chave de Bolsonaro na armação golpista, no entanto, era um outro general da reserva, Walter Braga Netto. Ele chegou ao posto de capitão três semanas antes da eleição indireta de Tancredo Neves e do vice José Sarney, em janeiro de 1985, desfecho de uma ditadura de duas décadas — o triplo do Estado Novo de Getúlio Vargas —, com rodízio de cinco generais e duas juntas militares. Com Bolsonaro, foi para a Casa Civil na gestão da pandemia.

O resultado é conhecido: o pandemônio governamental iniciado com a monumental e inútil compra de hidroxicloroquina acabou na superlotação dos cemitérios (715 000 mortes registradas, um recorde de mortalidade). Braga Netto fez da conspiração uma rotina no governo e na campanha eleitoral, como candidato a vice-­presidente de Bolsonaro em 2022. Aos 68 anos, vai enfrentar acusações de liderança em 29 episódios, como o planejamento e a coordenação de plano para sequestrar, prender e/ou assassinar adversários eleitos, Lula e Geraldo Alckmin, e, também, o juiz do STF Alexandre de Moraes.

As 85 000 páginas dos inquéritos contam uma trama de retrocesso histórico, condimentada com pitadas de psicopatia de Bolsonaro. Destacam-­se oficiais que estavam no topo da carreira, como os ex-comandantes do Exército, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, e da Marinha, Almir Garnier Santos, e responsáveis por áreas estratégicas do Exército, como Estevam Cals Theophilo Gaspar e Nilton Diniz Rodrigues.

É notável que esses generais tenham se envolvido num enredo cujo epílogo, em tese, seria manter no poder um antigo capitão convertido à política há trinta anos, depois de retirado do Exército por indisciplina e quebra de hierarquia, a bordo de um plano para plantar bombas em unidades militares (ele entregou o manuscrito à repórter Cassia Maria, de VEJA). Eles negam tudo, a exemplo das duas dezenas de coadjuvantes civis e militares.

O julgamento no Supremo é sobre crimes contra a Constituição e o regime democrático. Mas o caso deve ir além, ao menos para seis oficiais-generais e nove coronéis. As provas coletadas indicam delinquências passíveis de punições previstas em legislação penal específica.

“É preciso identificar os crimes que somente soldados podem cometer”, sugere Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar. Flavio Bierrenbach, juiz no STM por nove anos, pediu ao procurador-­geral da República, Paulo Gonet, que acrescente à denúncia pelo menos um tipo de crime militar — incitação de tropas à indisciplina e à quebra de hierarquia. “Se condenado, Bolsonaro e os demais perdem o posto, a patente, benefícios e pensão”, explica.

Agora, o país terá de aprender a superar as sequelas dessa tentativa de envenenamento da política para aniquilação do regime democrático. O julgamento no Supremo é um bom recomeço. Abre a chance para a formulação de novos antídotos institucionais.