por Cláudio Henrique de Castro

O mercado está no anonimato.

Como se fosse uma entidade sem rosto ou identidade, esse agrupamento oculta os interesses da classe financeira internacional e brasileira.

Por meio de juros elevados em contratos financeiros, em transações provenientes da alta e da baixa especulativa do dólar e de outros segmentos relacionados.

Tudo é assegurado por um Banco Central com autonomia para decidir, sem o alinhamento com a política econômica nacional.

Esta manipulação é um assunto pouquíssimo estudado nas pós-graduações, bem como sua influência nas importações e nas exportações brasileiras.

Trata-se da ausência de uma infraestrutura jurídica que garanta o poder do direito público sobre os interesses privados predatórios.

Essa infraestrutura que existe nos países desenvolvidos, não pode prevalecer no Brasil pois a marca do subdesenvolvimento é justamente investir em aplicações financeiras, no mercado especulativo, sempre mais vantajosa que a indústria, o comércio ou a prestação de serviços.

A verdade é que há uma lacuna na regulação dos serviços e produtos financeiros no Brasil. 

Demandar contra bancos e instituições financeiras é um grande desafio, por causa dessa ausência de regramento e da jurisprudência favorável a esses segmentos.

Outro aspecto é o poderoso lobby legislativo e governamental de ‘o mercado’.

Os maiores anunciantes dos meios de comunicação são os bancos e com isso a imprensa ao invés de questionar ou denunciar esse fenômeno, acaba despersonalizando esses atores, chamando-os de ‘o mercado’ e noticiando que o mercado decidiu, que está apreensivo, que não aceita tal ponto, reagiu a essas medidas…

No direito isso acontece com o conceito de pessoa jurídica, despersonalizada no direito público e privado, e que também em países com infraestrutura jurídica, não tem tamanha amplitude.

Numa democracia de fachada, o mercado impõe suas regras e o povo se ajusta.

Diferente de uma República democrática onde os interesses desses grupos econômicos são amplamente debatidos e públicos.

É hora de regular e expor quem está por trás disso tudo, dessa esfinge misteriosa chamada de ‘o mercado’.