por Cláudio Henrique de Castro
Em Portugal, o Instituto de Políticas Públicas e Sociais (IPPS) do Iscte – Instituto Universitário de Lisboa, produziu o relatório “O Estado da Nação e as Políticas Públicas 2024”, voltado ao sistema de Justiça.
Os resultados surpreendem e demonstram a insatisfação da população com o sistema judiciário português.
A iniciativa desencadeou um processo legislativo de ampla discussão e possível mudança nas instituições e na estrutura judicial daquele país.
Vamos a alguns dados: 74% consideram que a Justiça funciona mal ou muito mal.
Cerca de 72% acreditam que as pessoas em cargos políticos são favorecidas pelo sistema judicial; 66% acreditam que os magistrados cedem a pressões dos governos com muita ou alguma frequência.
Ainda quanto a pressões governamentais: 57% acreditam que os magistrados cedem a pressões dos partidos de oposição e aos presidentes da República com muita ou alguma frequência.
Outro dado; 64% acreditam que os magistrados cedem a pressões de grupos econômicos e sociais com muita ou alguma frequência, e que 66% cedem a pressões da comunicação social, também com muita ou alguma frequência.
Apenas 8% defendem o regime vigente, o que significa que a maioria quer mudanças na estrutura atual.
Finalmente, 49% acreditam que o sistema judicial ficará na mesma, sem grandes mudanças positivas ou negativas.
A percepção de que há pressões econômicas e políticas atuando no Poder Judiciário é real ou apenas está no imaginário popular equivocado?
Há lentidão ou rapidez dos processos dependendo dos personagens envolvidos?
Qual o tempo que as pessoas suportam na espera das questões que envolvem seus direitos: 1, 5, 10 ou até 30 anos para o desfecho judicial?
A percepção de que há pressões econômicas e políticas atuando no Poder Judiciário diz respeito à impunidade?
Será que isso ocorre apenas em Portugal, isto é, se a justiça aplicada aos donos do poder é diferente da justiça aplicada os cidadãos comuns?
A pesquisa impõe reflexões no mundo jurídico de língua portuguesa.
Pois sistemas judiciais parecidos podem conter soluções semelhantes.