E o novo Código do Direito Civil? Vem tempestade por aí. A começar pela rapidez com que as alterações foram feitas pela comissão de juristas formada pelo Senado. Isso aconteceu em 24 de agosto de 2023. No final do fevereiro passado o relatório foi apresentado – e a votação está prevista para abril. A chiadeira começa porque só aconteceram três audiências públicas, ou seja, houve pouco debate sobre o assunto. Como as mudanças propostas são muitas, quem saiu primeiro protestando foram os católicos porque, segundo a União Brasileira de Juristas Católicos (ler abaixo), “nota-se que as premissas apresentadas no texto possuem um espírito que aparenta perverter totalmente a essência de nossa sociedade”. O barulho vai ser grande.
Bancos?