8:05Alexandre de Moraes não deve participar de julgamento de Moro no TSE

Da coluna de Mônica Bergamo, na FSP

Calendário estabelecido pelo tribunal do Paraná que pode resultar na cassação do senador fará caso chegar a Brasília depois de maio

A data escolhida pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Sigurd Bengtsson, para o julgamento que pode terminar na cassação de Sergio Moro estabeleceu um calendário que impedirá que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, participe de qualquer análise posterior sobre o caso quando ele chegar à corte de Brasília.

O julgamento de Moro no Paraná começa no dia 1º de abril e termina no dia 8. Qualquer que seja o veredicto, a parte derrotada recorrerá ao TSE.

Antes disso, no entanto, devem ser apresentados recursos ao próprio TRE-PR. E a previsão é a de que eles levem mais de um mês para ser analisados.

Com isso, o recurso a Brasília só deve ser apresentado ao TSE no fim de maio —quando Alexandre de Moraes já estará se despedindo da corte.

O magistrado deixará a presidência e o próprio tribunal no dia 3 de junho, quando completa quatro anos na Corte.

Quando Alexandre de Moraes sair do tribunal, a ministra Cármen Lúcia, hoje vice, assume a presidência. O ministro André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF), entra na vaga deixada por ele.

Advogados que acompanham de perto a tramitação do caso acreditam que o cenário para Moro pode ser, portanto, mais favorável em Brasília do que se o caso chegasse ao TSE antes das mudanças na composição da Corte.

Outra particularidade: caso Moro seja cassado, seu substituto terá que concorrer às eleições em meio ao pleito que escolherá prefeitos e vereadores no Paraná.

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