Do blog de Malu Gaspar, em O Globo
Pela terceira vez, Corte designa data para análise de ações sobre abuso de poder econômico e caixa 2
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, marcou para o dia 1º de abril o início do julgamento que pode levar à cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR).
Bengtsson reservou três sessões para a discussão do caso — além de 1º de abril, as sessões de 3 e 8 de abril também foram designadas para a análise das ações, movidas pelo PT de Lula e pelo PL de Jair Bolsonaro. O agendamento para abril contrariou adversários de Moro, que pretendiam dar um desfecho rápido para o caso.
Conforme antecipou o blog, em reunião reservada ocorrida antes do carnaval, os juízes do TRE do Paraná tomaram duas decisões: ninguém terá acesso prévio ao voto do relator, Luciano Carrasco Falavinha; e cada um dos sete integrantes do tribunal vai fazer questão de destrinchar o voto como forma de prestação de contas à sociedade.
“Nós concluímos aqui que nenhum membro vai ter conhecimento prévio do voto do colega. Vai ser tudo transparente, vamos ter conhecimento no próprio dia. Só vamos saber a conclusão do Falavinha no dia”, disse à equipe da coluna o presidente do TRE paranaense, Sigurd Roberto Bengtsson.
O julgamento de Moro foi marcado após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializar nesta quinta-feira a escolha do advogado José Rodrigo Sade para o cargo de juiz titular do TRE do Paraná, o que vai permitir que o tribunal tenha o quórum exigido para analisar o caso.
Isso porque o Código Eleitoral prevê que julgamentos dessa natureza, que envolvam cassação de mandato, só devem ser feitos com quórum máximo – ou seja, quando o tribunal estiver com todos os juízes. Com a chegada de Sade, o TRE do Paraná vai voltar a ser composto por sete juízes titulares.