“É uma triste página da crônica judiciária brasileira, em um triste envolvimento entre o direito e a política”, escreveu Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado, sobre a eleição do ex-juiz Sergio Moro e a reaproximação com o presidente Jair Bolsonaro.

Em artigo sob o título “A suspeição do ex-juiz“, Romano reproduz trechos de noticiário a respeito e cita vários juristas.

“Nada pior para um juiz que ser suspeito. Os atos praticados por um juiz suspeito são nulos de pleno direito. Esse vício pessoal de suspeição empana a credibilidade da justiça”, registra o articulista.

Romano concorda com manifestação de Claudio Fonteles e reproduz trechos do artigo do ex-procurador-geral, intitulado “Por que Lula é inocente?“, publicados neste blog:

“O que se viu, o que é inconteste, tendo, inclusive, a chancela de nossa Suprema Corte foi que o então juiz federal Sergio Moro e o então procurador da República Deltan Dallagnol entabularam, entre si, conversas várias sobre Luiz Inácio Lula da Silva no decorrer do processo criminal.”

(…)

Ora, se esse juiz se conduz, flagrantemente violando o impostergável atributo da imparcialidade, o que aconteceu mesmo, então toda a sua direção processual e o que decidiu quedam nulo de pleno direito e, se a nulidade é plena, não pode ser sanada em hipótese alguma.”

Novamente Romano:

Sergio Moro e os procuradores da República daquela operação Lava Jato se constituíram a própria União Democrática Brasileira (UDN) de toga. Sabe-se que a UDN foi um partido de direita que agia em consonância aos interesses capitalistas americanos e da elite brasileira.

Assim agiram em função do que chamavam operação Lava Jato.

Uma aproximação excessiva entre juiz e parte contamina a imagem da Justiça, que deve ser imparcial.

O relacionamento retratado pela imprensa, à luz de todas as evidências, entre um magistrado da alta corte do País e o presidente da República, é algo que afronta ao princípio republicano, é de péssima conotação para o país, e deve ser visto pela cidadania com extrema preocupação.

Não basta ser amigo íntimo para presumir a suspeição do juiz. Se o juiz é comprovadamente amigo da parte há risco de lisura no julgamento.

Pois bem.

Hoje o juiz suspeito, declarado pelo mais alto tribunal do país, é um senador da República pelo Estado do Paraná.

As fotos que ilustram este post registram movimentos de aproximação e afastamento entre os dois personagens ao longo do tempo.

Em 2017, o então deputado federal Jair Bolsonaro prestou continência ao então juiz federal Sergio Moro, numa lanchonete do aeroporto de Brasília.

Segundo o “O Globo” comentou na época, “a euforia demonstrada pelo parlamentar, registrada em um vídeo que circula nas redes sociais, não parece ter sido correspondida pelo magistrado”.

Romano atualiza os fatos citando o site do jornal O Globo:

“O ex-juiz Sergio Moro (União) declarou, em seu perfil no Twitter, que vai apoiar o presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições deste ano.

Ex-ministro da Justiça do atual chefe do Executivo, Moro deixou o governo em abril de 2020 ao acusar Bolsonaro de interferir na atuação da Polícia Federal.

Juiz que conduziu a Operação Lava Jato e eleito senador pelo Paraná no domingo, Moro disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também postulante ao Planalto no segundo turno, ‘não é uma opção eleitoral’.

Cerca de meia hora depois de receber o apoio, Bolsonaro diz que as divergências entre eles ficaram no passado e ‘estão superadas’.

É uma triste página da crônica judiciária brasileira, em um triste envolvimento entre o direito e a política.

Não esqueçamos.”