por Cláudio Henrique de Castro

A violência obstétrica se refere aos diversos tipos de agressão a mulheres gestantes, seja no pré-natal, no parto ou pós-parto, e no atendimento de casos de abortamento.

São vários tipos de violência, seja por omissão no atendimento, por violência física, verbal e psicológica.

As pessoas que podem praticar essa violência contra a mulher são: médicos(as) obstetras, enfermeiros(as), anestesistas, técnicas de enfermagem, recepcionistas e a administração da clínica ou hospital.

O Tribunal de Justiça de São Paulo, em caso de falta de assistência do hospital, julgou o dano moral configurado e que decorreu do sofrimento resultante da violência obstétrica a que foi submetida a parturiente, que também se estendeu ao genitor ao presenciar o nascimento da filha. Em tais condições fixou em R$ 60.000,00 em desfavor do hospital.

Há ainda diversos julgados no Poder Judiciário nos quais se comprova que a equipe médica ou enfermeiros proferem xingamentos à parturiente.

O pós-parto também abrange essa categoria de violência nos casos de tratamentos e cuidados do pós-operatório em que há omissão. No Tribunal de Justiça do Acre houve uma condenação em 70 mil reais em desfavor do hospital por negligência médica.

O parto por cesariana, que rende mais ao setor obstétrico, também é uma triste realidade, pois o nosso país é o segundo que mais realiza esse tipo de parto no mundo.

A violência verbal por comentários constrangedores, ofensivos ou humilhantes à gestante também é outra face oculta de tudo isso. Seja para inferiorizar a mulher por sua raça, idade, escolaridade, religião, crença, orientação sexual, condição socioeconômica, número de filhos ou estado civil, seja por ridicularizar as escolhas da paciente para seu parto, como a posição em que quer dar à luz.

A maternidade é uma dádiva, mas num país machista e excludente como o nosso, esconde esses tipos de violência que atingem milhões de mães parturientes.

O casal tem direito à indenização, muito embora os tribunais condenem em valores inexpressivos. Essa realidade precisa mudar.

O “deixa para lá” tem que acabar e as mães e pais têm que denunciar esse fato que ocorre em uma em cada quatro mulheres no Brasil.