Do site Poder360
Em live, deputado desconversa sobre invoice com erros e passa a dizer que presidente só leu reportagens
O deputado Luis Miranda (DEM-DF), um dos principais protagonistas no caso das suspeitas de irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin pelo Ministério da Saúde, mudou a versão que apresentou à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado sobre ter mostrado ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) documentos com provas dos problemas apresentados. Em vídeo publicado em seu perfil no Instagram no início deste mês, o congressista disse que Bolsonaro teria visto apenas reportagens.
Aos senadores, em 25 de junho, o deputado e o seu irmão, Luis Ricardo Miranda, chefe de importação do Ministério da Saúde, relataram ter se reunido com Bolsonaro em 20 de março, um sábado. Na ocasião, teriam levado ao presidente informações acerca de problemas na negociação da aquisição do imunizante.
Depois do depoimento, o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), e outros senadores de oposição passaram a falar abertamente na possibilidade de Bolsonaro ter cometido crime de prevaricação –quando um funcionário público deixa de praticar ato de ofício visando satisfazer interesse pessoal. Alegam que o presidente teria evitado, propositalmente, adotar providências para investigar e sanar as supostas irregularidades na compra da Covaxin.
Os irmãos Miranda disseram à CPI ter mostrado ao presidente uma 1ª fatura, chamada de proforma invoice, para a importação da remessa inicial de doses da Covaxin que continha dados diferentes do que estava no contrato assinado anteriormente entre o Ministério da Saúde e a Precisa Medicamentos, empresa que intermediou o negócio entre a pasta e o laboratório indiano Bharat Biotech. Proforma invoice é um documento semelhante a um orçamento, que detalha o produto, fornecedores, destinatários, formas e prazos de pagamentos.
A seguir, o vídeo postado por Luis Miranda em 1º de julho de 2021. Depois de 17 minutos, ele diz ter havido erros no Dropbox e que usou um pendrive durante o encontro com Bolsonaro. Após 29 minutos, o deputado fala: “O presidente olhou nada disso, o presidente focou nas matérias [de jornal]”. No player, arraste o cursor para chegar até esses pontos específicos da gravação:
Assista ao vídeo (42m e 54s):
Ainda em seu depoimento à CPI, os irmãos disseram ter relatado a Bolsonaro também que Luis Ricardo estaria sofrendo pressão “incomum” para fechar a compra da vacina. A pressão teria sido feita durante o processo de adequação de documentos para a compra do imunizante, o que o levou a suspeitar da operação. Luis Miranda alegou ter ouvido do presidente que as suspeitas teriam a ver com “rolo“ do líder do Governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), que nega irregularidades.
“Eu levei para a pessoa certa, na minha opinião, que deveria dar o devido provimento ao assunto, que é o Presidente da República. Presidente esse que não nega, é impossível negar, que nós estivemos com ele. Ele nos recebeu num sábado, por conta de que eu aleguei que a urgência era urgente, urgentíssima, devido à gravidade das informações trazidas pelo meu irmão para a minha pessoa“, disse o deputado.
À CPI, Luis Ricardo, o servidor da Saúde, disse então que Bolsonaro havia se comprometido a pedir que a Polícia Federal investigasse o caso. “Ele se comprometeu a acompanhar, através do DG [diretor-geral] da Polícia Federal, e apresentar para uma investigação para verificar se existia algo ilícito“, disse.
O Poder360 também mostrou que laudo encomendado pela Precisa contradiz alegações dos irmãos Miranda e do ministro da Secretaria Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni. Segundo o documento, a fatura com supostas irregularidades apontadas por Luis Miranda, que ele alega ter levado ao presidente Jair Bolsonaro em 20 de março, só chegou ao Ministério da Saúde 2 dias depois. Leia a íntegra (1,3 MB).
Há outro trecho do depoimento que advogados da Precisa destacam para defender que a invoice cheia de incorreções não poderia estar com os irmãos Miranda no encontro com Bolsonaro. Em apresentação que fez aos integrantes da CPI, Luis Miranda exibiu capturas de tela de conversas com seu irmão no WhatsApp sobre o contrato da Covaxin.
Em 22 de março, Luis Ricardo envia ao deputado uma imagem da 1ª invoice com marcações em alguns pontos da fatura e uma mensagem de áudio. “Então, recebi a invoice da empresa para trazer essas vacinas“, diz o servidor da Saúde ao iniciar a gravação. Em seguida, passa a descrever todas as divergências em relação ao contrato que Luis Miranda sustentou ter relatado a Bolsonaro 2 dias antes.
“FOCOU NAS MATÉRIAS“
Em um vídeo publicado em seu perfil no Instagram em 1º de julho, no entanto, Luis Miranda disse ser irrelevante provar se ele e o irmão levaram a invoice a Bolsonaro e disse que o presidente não olhou os documentos, diferentemente do que havia dito à CPI.
“Eu não preciso dizer para os senhores todos, eu não vou defender se a invoice estava ou não estava conosco quando levamos para o presidente. É desnecessário. Se alguém perguntar para a gente, a gente vai dizer assim: levamos os documentos que estavam na pasta. Até porque o presidente não olhou nada disso, focou nas matérias que já falavam quem era esse grupo econômico tão defendido por aqueles que dizem combater o errado, esse grupo de empresas que é tão investigado criminalmente com indícios muito fortes, são tão poderosos, falam de milhões e milhões“, disse o deputado.
Até o momento, a contradição nas falas do deputado e do servidor público não foram esmiuçadas pelos integrantes da CPI. Nesta 6ª feira (9.jul.2021), o presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), disse que os fatos levados pelos irmãos Miranda à CPI eram graves. “O presidente teve conhecimento desse problema que estava tendo“, disse. A comissão ouviu, na 6ª feira, William Amorim Santana, técnico da divisão de importação da Saúde e subordinado a Luis Ricardo.
Outra contradição se deu em relação à forma como o deputado diz que Luis Ricardo recebeu a invoice para a compra da Covaxin.
Aos senadores, os irmãos disseram que o documento foi enviado ao Ministério da Saúde por meio de um link do Dropbox, serviço de armazenamento e compartilhamento virtual. “No dia 18 de março, o setor de importação recebe um link no site Dropbox contendo todos os documentos, inclusive a invoice“, disse Luis Ricardo.
No vídeo publicado em suas redes sociais, no entanto, Luis Miranda disse que o dono da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, conversou com seu irmão em 20 de março e, na ocasião, teria falado que encaminhou naquele mesmo dia um pen drive com os documentos da invoice porque o link do Dropbox estaria apresentando problemas de acesso.
“Ele [Maximiano] precisa explicar a história do pen drive. Ele diz que o Dropbox estava dando alguns erros. Meu irmão disse que, para ele, ele recebeu todos os documentos, mas estava dando alguns erros. Para resolver o problema dentro do Ministério da Saúde, eles encaminharam um pen drive na manhã de sábado com todos os documentos“, diz Luis Miranda no vídeo. O surgimento do pen drive na narrativa ainda não foi esclarecido pela CPI.
O CASO
Em entrevistas à imprensa no final de junho, Luis Miranda revelou suspeitas de irregularidades envolvendo os contratos do imunizante. Na ocasião, ele disse que o seu irmão, Luis Ricardo Miranda, chefe de importação do Ministério da Saúde, estaria sofrendo pressão “incomum” para fechar a compra da vacina. A pressão teria sido feita durante o processo de adequação de documentos para a compra do imunizante, o que o levou a suspeitar da operação.
O servidor disse também que a 1ª invoice enviada ao Ministério da Saúde era diferente do estipulado no contrato firmado entre a pasta e a Precisa Medicamentos, empresa que representa o laboratório indiano Bharat Biotech no Brasil.
Devido à repercussão das declarações, os irmãos foram convidados a depor na CPI em 25 de junho. Aos senadores, eles disseram que, no dia 16 de março, a Precisa solicitou o início do processo de importação e, no dia 18 do mesmo mês, o setor de importação do ministério recebeu uma invoice por meio de um link de Dropbox, contendo todos os documentos necessários. Luis Ricardo, no entanto, afirmou na ocasião que o link não estaria mais disponível. Ele disse também que o mesmo documento foi enviado novamente pela empresa em 22 de março.
Ainda de acordo com Luis Ricardo, ele identificou 2 problemas com a invoice. Pelo contrato, o pagamento seria feito apenas após a entrega das vacinas, mas o documento enviado falava em pagamento antecipado. Também havia uma divergência na quantidade de doses a serem entregues no 1º lote.
Inicialmente, seriam 4 milhões, mas o número foi reduzido para 300 mil – fato que seu irmão esclareceu no próprio depoimento à CPI. “São 300 mil caixas [com 10 doses], que a caixa custa US$150. Então, o valor é o mesmo no final, ou é caixa ou é unidade“, disse o deputado. A Precisa justificou ao Ministério da Saúde que a redução do 1º lote em 1 milhão de doses se devia ao valor máximo de US$ 50 milhões que a seguradora contratada para o envio da carga se dispôs a cobrir.
Se identificou ainda que a invoice era assinada por uma empresa chamada Madison Biotech, que, segundo o servidor, verificou-se não estar no contrato entre a Precisa e o Bharat Biotech. Posteriormente, a empresa indiana fez uma declaração atestando que a Madison pertence ao mesmo grupo econômico e é sua operadora logística.
Diante das suspeitas, Luis Ricardo procurou seu irmão, que decidiu levar o caso ao presidente Jair Bolsonaro, em 20 de março.
Bolsonaro está cercado de bandidos,inclusive seu aparato militar recrutado no RJ onde os milicianos são militares reformados.
Ora, ora, então a “grande negociata corrupta”, que tentaram fazer parecer um incêndio de grandes proporções, na verdade são apenas fagulhas de uma operação que nem aconteceu! “Nezte paíz ninguém çupera noça ezpertize em roubá”, diria aquele filósofo-cachaceiro!