19:10Educação essencial é aprovada, mas recebe emendas e volta ao plenário amanhã

Da assessoria de imprensa da Alep

A proposta do Governo do Estado que estabelece as atividades educacionais como essenciais no Paraná foi aprovada em primeiro turno de votação na sessão plenária desta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa do Paraná Mas recebeu duas emendas na sessão extraordinária, quando seria votado em segunda discussão. Em seguida, voltou para a CCJ, que se reuniu assim que terminou a sessão. Ambas tiveram parecer favorável do relator, o deputado Tiago Amaral (PSB). Mas o deputado Tadeu Veneri (PT) pediu vista ao relatório. Com isso, a Comissão se reúne na manhã desta quarta-feira (17), às 9 horas, já que a proposta tramita em regime de urgência.

A primeira emenda, do deputado Do Carmo (PSL), prevê que professores e educadores sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação seguindo os termos do Plano Estadual de Imunização. Já a segunda emenda, do deputado Homero Marchese (PROS), determina que os serviços educacionais presenciais também sejam estabelecidos como essenciais.

Para o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), a sanção do projeto será fundamental para a retomada das aulas no estado.

A ideia do Governo é o retorno das aulas em sistema hibrido, com parte dos alunos em sala de aula a e a outra on-line, no dia 1º de março.  A justificativa é que a escola é um direito constitucional dos alunos, tem uma importante função social e a convivência com os colegas vai reduzir casos de doenças de ordem mental, como depressão e ansiedade nos estudantes. O Governo também alega que todos os protocolos sanitários serão seguidos, com limite de 50% de alunos em sala de aula. A oposição é contra. Diz que não é o momento de retomada das aulas.

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